![\"odacy](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/odacy-pronunciamento-alepe-sobre-audiencia-voos-credito-rinaldo-joao-bita-464x233.gif\")
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\u201cPrecisamos esclarecer como uma passagem de avi\u00e3o muda de pre\u00e7o de uma hora para outra. Pediremos informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos de concess\u00e3o das empresas a\u00e9reas\u201d, frisou o l\u00edder do PT na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Odacy Amorim, durante pronunciamento no plen\u00e1rio da Casa na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 26.<\/p>\n
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Esse foi um dos encaminhamentos da audi\u00eancia publica solicitada pelo deputado e realizada pela manh\u00e3 dentro da Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Municipais que debateu a irregularidade na oferta e a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de voos comerciais com destino ao Aeroporto de Petrolina, no Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
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Odacy \u00e9 membro titular do Colegiado. A proposta do encontro foi identificar os motivos do fato para, ent\u00e3o, buscar formas de minimizar os preju\u00edzos causados aos cerca de 700 mil habitantes que vivem na regi\u00e3o atendida pelo terminal.\u00a0Segundo Odacy, a expectativa \u00e9 de que o Projeto de Lei n\u00b0 168\/2015, de autoria do governo estadual e em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia, possa contribuir com a quest\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cA proposta concede redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na sa\u00edda de querosene utilizado na avia\u00e7\u00e3o. Com isso, pode ser um apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que precisa de mais voos e com pre\u00e7os mais justos\u201d, destacou o deputado autor da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
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De acordo com o superintendente da Infraero em Petrolina, George Torres, o aeroporto chegou a receber, h\u00e1 dois anos, oito voos di\u00e1rios. No entanto, os passageiros que seguem hoje para o munic\u00edpio contam com cinco voos por dia, e, nas quintas e s\u00e1bados, com apenas quatro. Para Torres, a quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 queda na procura ou a problemas de estrutura do terminal, que tem capacidade para atender at\u00e9 1,5 milh\u00e3o de passageiros ao ano.<\/p>\n
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\u201cEm 2014, passaram pelo aeroporto 498 mil pessoas e a expectativa \u00e9 de que haja um crescimento de 7% em 2015\u201d, avaliou. Com o aumento da demanda e a queda na oferta de voos, os consumidores t\u00eam se deparado com pre\u00e7os maiores ao buscar uma passagem. Para o gerente jur\u00eddico do Procon Pernambuco, Roberto Campos, \u00e9 preciso conhecer os termos das concess\u00f5es ofertadas \u00e0s empresas a\u00e9reas para identificar se abusos est\u00e3o sendo praticados contra o consumidor.<\/p>\n
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\u201cFicando comprovado o descumprimento da regula\u00e7\u00e3o, as penalidades podem incluir a suspens\u00e3o das atividades da companhia e multas que v\u00e3o de R$ 450 a R$ 9 milh\u00f5es, dependendo da gravidade da infra\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
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O presidente da Comiss\u00e3o, deputado Rog\u00e9rio Le\u00e3o (PR), lamentou as aus\u00eancias de representantes das empresas \u00e1reas Gol e Avianca, bem como da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), convocados para a Audi\u00eancia. Ele informou que o colegiado far\u00e1 novas reuni\u00f5es a fim de esclarecer os termos da concess\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cUma regi\u00e3o t\u00e3o forte em setores de turismo e da agroind\u00fastria n\u00e3o pode ficar a merc\u00ea de interesses moment\u00e2neos das empresas de avia\u00e7\u00e3o civil\u201d, concluiu o presidente da Comiss\u00e3o de Neg\u00f3cios Municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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