{"id":63142,"date":"2015-05-28T03:21:32","date_gmt":"2015-05-28T06:21:32","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=63142"},"modified":"2015-05-28T14:03:10","modified_gmt":"2015-05-28T17:03:10","slug":"auditoria-do-tj-ba-conclui-que-nao-houve-manipulacao-indevida-de-voto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/auditoria-do-tj-ba-conclui-que-nao-houve-manipulacao-indevida-de-voto\/","title":{"rendered":"Auditoria do TJ-BA conclui que n\u00e3o houve manipula\u00e7\u00e3o indevida de voto"},"content":{"rendered":"

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Em resposta \u00e0 den\u00fancia de uma desembargadora do Tribunal da Justi\u00e7a da Bahia, de que um voto seu teria sido alterado por uma servidora\u00a0ap\u00f3s inserido no\u00a0Sistema de Automa\u00e7\u00e3o\u00a0Judicial (SAJ), a corte estadual fez uma auditoria que concluiu que n\u00e3o houve qualquer tentativa de invas\u00e3o ao sistema.<\/p>\n

\"tjba<\/p>\n

De acordo com a\u00a0Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o (Setim)\u00a0do TJ-BA, que analisou o hist\u00f3rico do processo citado,\u00a0n\u00e3o houve qualquer\u00a0manipula\u00e7\u00e3o indevida de votos pela servidora acusada. Segundo a auditoria, somente os servidores lotados no gabinete da desembargadora acessaram\u00a0os dados\u00a0do voto.<\/p>\n

A Secretaria de Tecnologia explica ainda que os processos em segundo grau na Bahia ainda tramitam fisicamente. “Logo, n\u00e3o se trata de processo eletr\u00f4nico”, diz a nota.<\/p>\n

Ao esclarecer o caso, a Setim aponta que a ocorr\u00eancia registrada “refere-se a uma falha l\u00f3gica do sistema, \u00a0que eventualmente\u00a0apresenta v\u00ednculos equivocados entre usu\u00e1rios e documentos, sem que isso represente\u00a0viola\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es de acesso”.<\/p>\n

O\u00a0TJ-BA reconhece\u00a0ainda que o SAJ apresenta inconsist\u00eancias h\u00e1 muito tempo e que, por isso, foi solicitado um pedido de inspe\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a,\u00a0em 2013, no sistema. Al\u00e9m disso, em fevereiro de 2014 o TJ-BA iniciou a transi\u00e7\u00e3o para Sistema PJE, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, j\u00e1 em uso no primeiro grau.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o tribunal adotou medidas de seguran\u00e7a\u00a0no sistema SAJ, como por exemplo a exemplo\u00a0de restri\u00e7\u00f5es de acesso ao sistema, recadastramento de todos os usu\u00e1rios da rede,\u00a0altera\u00e7\u00e3o da senha do Banco de Dados do SAJ e outras.<\/p>\n

Desenvolvedora do SAJ, a empresa\u00a0Softplan Planejamento e Sistema esclareceu\u00a0n\u00e3o presta nenhum servi\u00e7o para o TJ-BA desde de dezembro de 2013, por isso \u00e9 imposs\u00edvel que ela avalie a falha que houve no caso. A empresa explica que ao\u00a0n\u00e3o renovar o contrato, por decis\u00e3o unilateral, o tribunal\u00a0assumiu\u00a0a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o do sistema, inclusive a\u00a0garantia da seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entenda o caso<\/strong>
\nA desembargadora Rosita Falc\u00e3o conta que, na manh\u00e3 de sexta-feira (22\/5), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria do tribunal, entrou no sistema para alterar o voto de um de seus processos. Ela teria recebido ent\u00e3o uma mensagem de que o voto n\u00e3o poderia ser alterado, pois estava sendo utilizado por uma servidora, que trabalha no gabinete de outra desembargadora, embora o processo tivesse tramitado apenas em seu gabinete.<\/p>\n

A desembargadora teria sido informada ainda, pelos seus assessores, de que o fato j\u00e1 teria acontecido outras vezes, quando que servidores de outros gabinetes teria invadido o sistema. Rosita Falc\u00e3o informou ainda que o respons\u00e1vel pelo setor de TI do TJ-BA teria admitido que o sistema \u00e9 vulner\u00e1vel.\u00a0Diante do ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia pediu que o TJ-BA adote uma s\u00e9rie<\/a> de provid\u00eancias para garantir a seguran\u00e7a dos processos, entre elas a\u00a0suspens\u00e3o imediata do sistema SAJ.<\/p>\n

Fonte: Conjur<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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