{"id":63751,"date":"2015-05-31T09:12:10","date_gmt":"2015-05-31T12:12:10","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=63751"},"modified":"2015-05-31T09:12:10","modified_gmt":"2015-05-31T12:12:10","slug":"decisao-da-justica-vai-baixar-precos-de-53-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/decisao-da-justica-vai-baixar-precos-de-53-medicamentos\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o da Justi\u00e7a vai baixar pre\u00e7os de 53 medicamentos"},"content":{"rendered":"
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Pedido de redu\u00e7\u00e3o do prazo de patentes foi aceito e vai permitir produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos para v\u00e1rios rem\u00e9dios<\/em><\/h2>\n
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ADRIANA CRUZ<\/strong><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Uma reviravolta na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos no pa\u00eds \u2014 que permite baratear o pre\u00e7o com a fabrica\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos \u2014 come\u00e7a a ser provocada gra\u00e7as a decis\u00f5es da Justi\u00e7a. Por maioria de votos, desembargadores federais da 2\u00aa Turma Especializada do Tribunal Regional Federal 2 aceitaram o pedido de redu\u00e7\u00e3o do prazo de patentes feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).<\/p>\n

De cara, os julgamentos fizeram a patente do Cialis, um dos rem\u00e9dios mais vendidos do pa\u00eds, perder prote\u00e7\u00e3o. Assim, o medicamento para disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til, com pre\u00e7o unit\u00e1rio de R$ 43, ter\u00e1 um gen\u00e9rico 35% mais em conta, o equivalente a R$ 15,05. Em 2014, o governo federal gastou R$ 229 milh\u00f5es na compra do Cialis.<\/p>\n

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Cialis<\/div>\n

Foto:\u00a0 Arte O Dia<\/cite><\/figcaption><\/figure>\n

A disputa entre laborat\u00f3rios, centros de pesquisas multinacionais e o Inpi envolve 37 processos na Justi\u00e7a Federal, com 240 patentes de 53 medicamentos. Destes,seis a\u00e7\u00f5es foram julgadas e ainda cabem recurso \u00e0s cortes superiores.<\/p>\n

A \u00faltima decis\u00e3o aconteceu na ter\u00e7a-feira, quando o TRF-2 decidiu reduzir o prazo de validade do Tamiflu de 2018 para o ano que vem. O rem\u00e9dio, produzido pelo laborat\u00f3rio Roche, \u00e9 usado no tratamento das gripes su\u00edna, A e B. Nas farm\u00e1cias, uma caixa com dez c\u00e1psulas, de 75 mg, sai em m\u00e9dia por R$ 190. O DIA<\/strong> fez contato com a Roche, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n

Em jogo est\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o de medicamentos importantes como o Mycamine, nome conhecido no mercado, usado em transplante de medula. Para atender os pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade gasta anualmente R$ 73 milh\u00f5es com este item. O Inpi quer que seja reduzido em 1.826 dias a entrada em dom\u00ednio p\u00fablico da produ\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio.<\/p>\n

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Zofran<\/div>\n

Foto:\u00a0 Arte O Dia<\/cite><\/figcaption><\/figure>\n

Outro medicamento no alvo \u00e9 o Coreg CR, que serve para o tratamento de card\u00edacos. O governo gasta mais de R$ 345 milh\u00f5es na compra do produto, que tem grande demanda no Brasil. Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a cada dois minutos, uma pessoa morre por problemas de cora\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A tend\u00eancia \u00e9 de que esse n\u00famero aumente para 1,5 morte ocorrida em um minuto, at\u00e9 2050.<\/p>\n

A batalha judicial come\u00e7ou em 2013. As a\u00e7\u00f5es tratam dos pedidos de libera\u00e7\u00e3o de patentes de janeiro de 1995 a maio de 1997, depositados em caixa batizada de mailbox. Isso porque s\u00f3 em 1994 o Brasil aderiu ao acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao com\u00e9rcio, que permitiu o direito \u00e0 patente de produtos farmac\u00eauticos e agroqu\u00edmicos.<\/p>\n

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MyCamine<\/div>\n

Foto:\u00a0 Arte O Dia<\/cite><\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO que houve \u00e9 que erramos na hora de aplicar a legisla\u00e7\u00e3o. Est\u00e1vamos autorizando dez anos a partir da concess\u00e3o, quando deveria ser 20 anos do pedido. Estamos corrigindo com as a\u00e7\u00f5es judiciais. Afinal, n\u00e3o podemos permitir o monop\u00f3lio indevido de medicamentos diante do enorme interesse p\u00fablico na quest\u00e3o\u201d, justificou o procurador Mauro Maia, do Inpi.<\/p>\n

Para o advogado Gabriel Francisco Leonardos, presidente da Comiss\u00e3o de Propriedade Industrial, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), o maior equ\u00edvoco foi o Inpi n\u00e3o ter cumprido o prazo de an\u00e1lise da concess\u00e3o das patentes at\u00e9 dezembro de 2004. \u201cAs empresas n\u00e3o podem ser prejudicadas\u201d, analisou Leonardos.<\/p>\n

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Tarceva<\/div>\n

Foto:\u00a0 Arte O Dia<\/cite><\/figcaption><\/figure>\n

Especialista em propriedade industrial, o advogado Eduardo C\u00e2mara critica a decis\u00e3o do Inpi. \u201cEssa mudan\u00e7a \u00e9 absurda. As empresas investiram porque acreditavam em um prazo que foi reduzido. H\u00e1 patentes que sequer foram liberas ainda\u201d, protestou C\u00e2mara.<\/p>\n

Procurado, o advogado Luiz Paulino, do escrit\u00f3rio Dannemann Siemsen \u2014 que defende os interesses do laborat\u00f3rio Eli Lilly fabricante do Cialis \u2014 informou que n\u00e3o se pronuncia sobre processos ainda em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Humira<\/div>\n

Foto:\u00a0 Arte O Dia<\/cite><\/figcaption><\/figure>\n

INTERESSE SOCIAL<\/strong><\/p>\n

No julgamento das cinco a\u00e7\u00f5es no final do m\u00eas passado, o desembargador federal Andr\u00e9 Fontes destacou o interesse social, lembrando que o t\u00e9rmino da validade das patentes possibilitar\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos medicamentos, com a permiss\u00e3o para empresas concorrentes poderem produzir.<\/p>\n

O advogado Pedro Marcos Barbosa, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Qu\u00edmica Fina, defende a redu\u00e7\u00e3o do prazo. \u201c Os consumidores n\u00e3o podem esperar 15 ou 20 anos. O que as empresas podem fazer \u00e9 pedir indeniza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a\u201d, avaliou Barbosa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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