{"id":63975,"date":"2015-06-01T03:18:04","date_gmt":"2015-06-01T06:18:04","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=63975"},"modified":"2015-06-01T03:18:04","modified_gmt":"2015-06-01T06:18:04","slug":"por-que-nao-e-crime-estuprar-a-esposa-na-india","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/por-que-nao-e-crime-estuprar-a-esposa-na-india\/","title":{"rendered":"Por que n\u00e3o \u00e9 crime estuprar a esposa na \u00cdndia"},"content":{"rendered":"<h1 class=\"story-body__h1\" style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<div class=\"story-body__inner\">\n<figure class=\"media-landscape full-width has-caption lead\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"js-image-replace\" src=\"http:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/ws\/660\/amz\/worldservice\/live\/assets\/images\/2015\/05\/28\/150528225532_sp_mulher_india_estupro_casamento_624x351_bbc_nocredit.jpg\" alt=\"Mulher indiana v\u00edtima de estupro | Foto: BBC\" width=\"624\" height=\"351\" \/><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">Rashmi \u00e9 uma de muitas mulheres indianas que lutam na justi\u00e7a para que estupro marital seja considerado crime<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"story-body__introduction\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Estupros por c\u00f4njuges n\u00e3o podem ser criminalizados na \u00cdndia porque o casamento \u00e9 sagrado no pa\u00eds, declarou um ministro no Parlamento indiano. O coment\u00e1rio causou pol\u00eamica, em meio a casos chocantes de viol\u00eancia sexual cometida por maridos divulgados recentemente pela m\u00eddia indiana. O rep\u00f3rter Parul Agarwal, da BBC Hindi (Se\u00e7\u00e3o em hindu do Servi\u00e7o Mundial da BBC), explica a controv\u00e9rsia:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Amarrando e desamarrando nervosamente um peda\u00e7o de pano sobre seu rosto, Rashmi (o nome \u00e9 fict\u00edcio) tenta encobrir sua identidade enquanto se prepara para dar uma entrevista para a c\u00e2mera. &#8220;Se o dono da casa que alugo me identificar, serei despejada&#8221;, ela diz.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com 25 anos, ela \u00e9 uma entre as muitas v\u00edtimas de estupro marital que lutam por justi\u00e7a na \u00cdndia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Para ele, eu era apenas um brinquedo que ele podia usar de maneiras diferentes todas as noites. Quando brig\u00e1vamos, ele se vingava na cama. \u00c0s vezes, eu implorava para ele me deixar em paz porque n\u00e3o me sentia bem, mas ele n\u00e3o aceitava um n\u00e3o, nem mesmo quando eu estava menstruada&#8221;, diz Rashmi.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na \u00cdndia, o estupro de uma esposa pelo marido n\u00e3o \u00e9 crime. E muitos acreditam que o casamento \u00e9 uma fonte de prazer sexual para o homem, portanto, as mulheres t\u00eam de se submeter.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\" style=\"text-align: justify;\">Desigualdade<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em fevereiro, a Suprema Corte da \u00cdndia rejeitou o pedido de Rashmi para que o estupro marital fosse declarado um crime. O tribunal disse que n\u00e3o se podia ordenar uma mudan\u00e7a na lei para atender a uma pessoa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A hist\u00f3ria de Rashmi \u00e9 semelhante \u00e0 de qualquer outra jovem com bom n\u00edvel educacional na \u00cdndia que se apaixonou por um colega do escrit\u00f3rio e se casou com ele. Mas o relacionamento dos dois nunca envolveu &#8220;consentimento&#8221; e &#8220;igualdade&#8221;, ela diz.<\/p>\n<aside class=\"pullout\">\n<div class=\"pullout-inner\">\n<aside class=\"quote\">\n<div class=\"quote-inner\">\n<blockquote class=\"quote\"><p>N\u00e3o posso deixar que ele me use e depois encontre outra mulher e destrua a vida dela. N\u00e3o quero o div\u00f3rcio, quero que ele seja punido.<\/p>\n<footer>Pooja, v\u00edtima de estupro marital<\/footer>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n<\/aside>\n<\/div>\n<\/aside>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Me lembro de uma noite, o dia 14 de fevereiro de 2014. Era o anivers\u00e1rio dele. Tivemos uma discuss\u00e3o acalorada e ele quis me for\u00e7ar a ter sexo. Resisti o quanto pude mas ele n\u00e3o parou. Ent\u00e3o, ele enfiou uma lanterna dentro de mim. Fui parar no hospital e continuei sangrando por 60 dias&#8221;, conta a jovem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ativistas v\u00eam, j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, fazendo campanha para que o estupro marital seja criminalizado na \u00cdndia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s o estupro e assassinato de uma estudante por uma gangue em Nova D\u00e9li, em dezembro de 2012, formou-se um comit\u00ea para sugerir reformas \u00e0 lei criminal no pa\u00eds. O comit\u00ea recomendou que o estupro marital passasse a receber o mesmo tipo de puni\u00e7\u00e3o que qualquer outro estupro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo, liderado na ocasi\u00e3o pelo Partido do Congresso, rejeitou a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">V\u00edtimas de estupro marital, no entanto, se recusam a abandonar a batalha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pooja, m\u00e3e de tr\u00eas filhas, sofreu em sil\u00eancio por 14 anos antes de ganhar coragem para abrir um processo contra o marido por viol\u00eancia dom\u00e9stica. A principal raz\u00e3o para a separa\u00e7\u00e3o, ela diz, foi &#8220;sexo violento e \u00e0 for\u00e7a&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Eu n\u00e3o tinha direito de dizer n\u00e3o porque era sua esposa. Eu estava cuidando das crian\u00e7as e da casa sozinha, mas ele nunca teve qualquer considera\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Hoje, Pooja est\u00e1 separada do marido, mas se recusa a lhe dar o div\u00f3rcio porque isso permitiria a ele se casar de novo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;N\u00e3o posso deixar que ele me use e depois encontre outra mulher e destrua a vida dela. N\u00e3o quero o div\u00f3rcio, quero que ele seja punido&#8221;, ela diz.<\/p>\n<h2 class=\"story-body__crosshead\" style=\"text-align: justify;\">Comum<\/h2>\n<figure class=\"media-landscape full-width has-caption\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"js-image-replace\" src=\"http:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/ws\/624\/amz\/worldservice\/live\/assets\/images\/2015\/05\/28\/150528225815_sp_mulher_india_estupro_maos_624x351_bbc.jpg\" alt=\"Mulher indiana v\u00edtima de estupro | Foto: BBC\" width=\"624\" height=\"351\" \/><figcaption class=\"media-caption\"><span class=\"media-caption__text\">Governo rejeitou recomenda\u00e7\u00e3o para equiparar ato sexual for\u00e7ado dentro do casamento a outros tipos de estupro<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\">O advogado da Suprema Corte Karuna Nundy, que se especializa em lit\u00edgios envolvendo direitos humanos e Justi\u00e7a de g\u00eanero, diz que a lei indiana oferece pouco apoio para v\u00edtimas de viol\u00eancia marital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;No momento, uma esposa pode abrir um processo com base na lei de viol\u00eancia dom\u00e9stica, e ele ser\u00e1 julgado em uma corte civil. A lei d\u00e1 \u00e0 mulher o direito legal de se separar do marido alegando crueldade&#8221;, explica o advogado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Mas qual \u00e9 o recurso legal para punir o ato do crime? Qualquer ato sexual que \u00e9 for\u00e7ado ou est\u00e1 sendo feito sem o consentimento da mulher \u00e9 crime. O relacionamento da v\u00edtima com o autor do crime n\u00e3o faz diferen\u00e7a&#8221;, argumenta o advogado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estudos feitos ao longo dos anos indicam que viol\u00eancia sexual no casamento \u00e9 comum na \u00cdndia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dez por cento das entrevistadas na \u00faltima Pesquisa Nacional de Sa\u00fade da Fam\u00edlia feita no pa\u00eds disseram ter sido for\u00e7adas pelo marido a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais. A pesquisa, feita entre 2005 e 2006, envolveu 124.385 mulheres de 25 Estados indianos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um ter\u00e7o dos homens entrevistados em outro estudo, feito no ano passado pelo International Centre for Women (ICRW) e o Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNPFA), admitiu ter for\u00e7ado suas esposas a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais. O estudo envolveu sete Estados do pa\u00eds. Em cada estado, 9.205 homens e 3.158 mulheres com idades entre 18 e 49 foram entrevistados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As v\u00edtimas do estupro marital dizem travar uma batalha solit\u00e1ria porque seu sofrimento n\u00e3o se enquadra em nenhuma das categorias do sistema legal indiano. E ainda por cima, elas dizem, a sociedade com frequ\u00eancia as culpa por denegrir a institui\u00e7\u00e3o do casamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mesmo assim, um grupo de defesa dos direitos dos homens, a Save the Family Foundation, adverte contra a criminaliza\u00e7\u00e3o do estupro marital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;N\u00f3s j\u00e1 observamos como a lei 498A, contra o dote, foi utilizada de maneira err\u00f4nea por mulheres na \u00cdndia para assediar homens e suas fam\u00edlias. A Central Woman Commission of India (Comiss\u00e3o Central de Mulheres da \u00cdndia) admitiu que muitos casos de estupro relatados anualmente s\u00e3o falsos. Como pode algu\u00e9m provar o estupro marital? Levar o quarto para o tribunal \u00e9 uma ideia perigosa&#8221;, diz o porta-voz do grupo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A entrevista com Rashmi vai chegando ao fim. Ela retira o pano que cobre seu rosto e diz: &#8220;Em cada audi\u00eancia no tribunal, vejo meu marido e sua fam\u00edlia, n\u00e3o parecem afetados nem sentem qualquer remorso pelo que aconteceu&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Por que uma mulher tem de esconder sua identidade para parar de ser acuada? Por que sou mal vista por dizer ao mundo que fui estuprada pelo meu marido?&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: BBC Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As v\u00edtimas do estupro marital dizem travar uma batalha solit\u00e1ria porque seu sofrimento n\u00e3o se enquadra em nenhuma das categorias do sistema legal indiano. 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