{"id":64064,"date":"2015-06-02T02:01:52","date_gmt":"2015-06-02T05:01:52","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=64064"},"modified":"2015-06-02T02:01:52","modified_gmt":"2015-06-02T05:01:52","slug":"renan-e-cunha-armam-cortar-poderes-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/renan-e-cunha-armam-cortar-poderes-de-dilma\/","title":{"rendered":"Renan e Cunha ‘armam’ cortar poderes de Dilma"},"content":{"rendered":"

Cunha e Renan prop\u00f5em projeto que reduz poder do Planalto sobre estatais<\/h2>\n

Pela proposta, os presidentes das estatais ter\u00e3o que ser aprovados pelo Senado, e passar por sabatina, antes de assumirem os cargos<\/h2>\n
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Os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram projeto nesta segunda-feira<\/h4>\n
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Em uma a\u00e7\u00e3o que reduz poderes do Pal\u00e1cio do Planalto, os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram nesta segunda-feira (1) uma vers\u00e3o inicial da futura “Lei de Responsabilidade das Estatais”, que transfere ao Senado a palavra final sobre a escolha dos presidentes das empresas p\u00fablicas e de economia mista.<\/p>\n

Pela proposta, os presidentes das estatais ter\u00e3o que ser aprovados pelo Senado, e passar por sabatina, antes de assumirem os cargos.<\/p>\n

O anteprojeto tamb\u00e9m impede que os integrantes do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o das estatais sejam ministros ou que ocupem cargos de at\u00e9 terceiro escal\u00e3o na Uni\u00e3o -mais um recado de Cunha e Renan para o governo federal.<\/p>\n

No modelo em vigor, diversos ministros integram os conselhos das estatais, como ocorreu com a ent\u00e3o ministra Dilma Rousseff ao presidir o conselho da Petrobras. Na \u00e9poca, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula. O ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) tamb\u00e9m foi integrante do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

A reportagem apurou que os congressistas tamb\u00e9m pretendem incluir no projeto, durante sua discuss\u00e3o no Legislativo, um mecanismo que permita ao Senado destituir os presidentes das estatais.<\/p>\n

No modelo em vigor, o presidente da Rep\u00fablica centraliza todos os poderes para indicar os presidentes das estatais, sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o do Congresso no processo. Se aprovado, o projeto transfere ao Senado a palavra final sobre as indica\u00e7\u00f5es -que poder\u00e1 mant\u00ea-las ou derrub\u00e1-las em vota\u00e7\u00e3o secreta.<\/p>\n

Tamb\u00e9m cabe exclusivamente ao presidente da Rep\u00fablica afastar um presidente de estatal. Se a lei estivesse em vigor em meio \u00e0s den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, os senadores teriam poderes para retirar a presidente Gra\u00e7a Foster do cargo, o que ocorreu somente ap\u00f3s decis\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

As mudan\u00e7as atingem em cheio empresas de economia mista como a Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, e empresas p\u00fablicas como Correios, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Um dos artigos da futura lei exige que os indicados para a presid\u00eancia das empresas de economia mista tenham pelo menos um ano de experi\u00eancia no mercado, apresentando comprovante de exerc\u00edcio no cargo. A trava reduz as chances de indica\u00e7\u00f5es exclusivamente pol\u00edticas para o comando dessas empresas.<\/p>\n

A regra, por\u00e9m, n\u00e3o vale para as empresas p\u00fablicas, numa brecha que permite aos partidos, deputados e senadores continuarem indicando para a presidente nomes de sua prefer\u00eancia e sem experi\u00eancia para os cargos de comando desses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

RECADO<\/p>\n

Embora neguem que o projeto seja uma resposta ao governo Dilma Rousseff, Cunha e Renan t\u00eam articulado a vota\u00e7\u00e3o de propostas indigestas para a petista. Os dois autores do projeto s\u00e3o investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que desmontou esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 um projeto contra ningu\u00e9m, mas as estatais precisam se submeter a regras de controle p\u00fablico e governan\u00e7a. Hoje o universo das estatais \u00e9 meio paralelo”, alfinetou Renan.<\/p>\n

Cunha disse que o anteprojeto n\u00e3o “interfere” nas estatais, mas imp\u00f5e regras mais claras para essas empresas. O deputado disse que a proposta tamb\u00e9m \u00e9 uma resposta aos atos de corrup\u00e7\u00e3o descobertos nas estatais. “O objetivo \u00e9 esse, ter qualifica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia”, afirmou o deputado.<\/p>\n

O anteprojeto ser\u00e1 analisado por uma comiss\u00e3o de quatro deputados e quatro senadores que, no prazo de 30 dias, vai apresentar o projeto oficial da “Lei de Responsabilidade das Estatais”. O texto final ter\u00e1 que ser aprovado pela C\u00e2mara e Senado. Renan e Cunha querem vot\u00e1-lo at\u00e9 o in\u00edcio de julho deste ano, antes de o Congresso entrar em recesso parlamentar.<\/p>\n

DIRETORES<\/p>\n

Pelo anteprojeto, as estatais continuam com autonomia para escolherem seus diretores, mas eles ter\u00e3o que ser eleitos pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o -que, por sua vez, devem ser escolhidos em assembleia geral dos acionistas da empresa.<\/p>\n

Se algum diretor for destitu\u00eddo pelo comando da estatal, o conselho fica obrigado a tornar p\u00fablica a ata da reuni\u00e3o que houve essa delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O anteprojeto ainda obriga as empresas p\u00fablicas e de economia mista a criarem conselhos fiscal e auditorias para tornarem p\u00fablicos seus gastos. A ideia dos congressistas \u00e9 incluir na proposta o fim do sigilo das transa\u00e7\u00f5es financeiras das empresas, especialmente de bancos p\u00fablicos, como o BNDES. Deputados e senadores tamb\u00e9m querem mecanismos para controlar os gastos das estatais, atualmente mantidos em sigilo.<\/p>\n

A comiss\u00e3o que vai analisar o anteprojeto ter\u00e1 como presidente o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR). O deputado Arthur Maia (SDD-BA) vai ser o relator dos trabalhos. Tamb\u00e9m v\u00e3o integrar a comiss\u00e3o os senadores Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA), Otto Alencar (PSB-BA), al\u00e9m dos deputados Danilo Forte (PMDB-CE), Andr\u00e9 Moura (PSC-SE) e Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF).<\/p>\n

Fonte: Folhapress<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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