{"id":64150,"date":"2015-06-02T11:24:42","date_gmt":"2015-06-02T14:24:42","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=64150"},"modified":"2015-06-02T11:24:42","modified_gmt":"2015-06-02T14:24:42","slug":"nota-de-esclarecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/nota-de-esclarecimento\/","title":{"rendered":"NOTA DE ESCLARECIMENTO"},"content":{"rendered":"

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A AMMA \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o consolidada que trabalha h\u00e1 04 anos a servi\u00e7o do desenvolvimento de Petrolina e da mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais provocados pelo seu crescimento acelerado.<\/p>\n

\"centro<\/p>\n

A AMMA, hoje, \u00e9 respons\u00e1vel pelo licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental de todo o territ\u00f3rio municipal; pela promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o ambiental: desde Fevereiro at\u00e9 a presente data foram doadas do nosso viveiro mais de 1.500 mudas de vegeta\u00e7\u00e3o com intuito de arborizar a nossa cidade; coordena o projeto piloto de coleta seletiva no bairro Areia Branca que \u00e9 resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta entre Minist\u00e9rio Publico Estadual \u2013 MPE e Prefeitura Municipal de Petrolina; coordena o projeto das UCCA\u00b4s que trata de DEZ \u00e1reas rurais, onde os propriet\u00e1rios recebem, mensalmente, para preserva\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em capacita\u00e7\u00f5es; Emprega diretamente 15 profissionais e indiretamente gera em torno de 50 empregos;<\/p>\n

E vem, lamentavelmente, contestar as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo advogado da ABREP (Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios de Bares e Restaurantes de Petrolina) aos meios de comunica\u00e7\u00f5es sobre a falsa pol\u00eamica da regulamenta\u00e7\u00e3o sonora dos estabelecimentos de bares e restaurantes.<\/p>\n

O fato \u00e9 que, embora o advogado tenha tecido v\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es, SEM PROVAS, contra esta ag\u00eancia, afirmo, categoricamente, que todos os procedimentos tomados por n\u00f3s s\u00e3o pautados por lei.<\/p>\n

Para este caso, a lei 2.556\/2013, que disp\u00f5e sobre sons urbanos e Alvar\u00e1 Sonoro, aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores \u00e9 a que nos embasa. Em seu artigo 7\u00ba o legislador foi taxativo quando solicitou as seguintes documenta\u00e7\u00f5es para o Alvar\u00e1 de Autoriza\u00e7\u00e3o Sonora:<\/p>\n

I \u2013 requerimento em que conste clareza:<\/p>\n

a) nome, endere\u00e7o e qualifica\u00e7\u00e3o do requerente e sua assinatura ou de seu representante;<\/p>\n

b) localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento em que ser\u00e1 exercida a atividade;<\/p>\n

c) listagem de equipamentos geradores de sons ou ru\u00eddos<\/p>\n

II \u2013 Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos municipais (Encontra-se sem custos no site da prefeitura)<\/p>\n

III \u2013 Alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento (Ambos devem ser adquiridos em secretarias distintas a AMMA).<\/p>\n

Logo, \u00e9 importante ressaltar que, as alega\u00e7\u00f5es a cerca de escritura p\u00fablica, proposta pelo advogado, n\u00e3o s\u00e3o de compet\u00eancia da AMMA. A AMMA apenas aprecia a documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que foi imposta na supracitada LEI.<\/p>\n

Em meio a tantas declara\u00e7\u00f5es, o representante da associa\u00e7\u00e3o ainda afirmou em um blog da cidade que a Agencia n\u00e3o libera o documento \u201cpara todos os donos de bares\u201d e posteriormente afirmou em entrevista para uma r\u00e1dio que: \u201cA AMMA nunca liberou NENHUM alvar\u00e1\u201d. O que nos mostra a explicita contradi\u00e7\u00e3o do mesmo, de um dia para outro. Pois bem, atrav\u00e9s desta nota, viemos informar a quem interessar possa, que sob a atual gest\u00e3o da AMMA foram expedidos 08 (oito) Alvar\u00e1s Sonoros, n\u00famero consider\u00e1vel, haja vista, se tratarem de oito estabelecimentos que se adequaram conforme a LEI e que, potencialmente, n\u00e3o causam ou causar\u00e3o transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a e, principalmente, por estarem funcionando de forma legal. Acrescentamos ainda que, atualmente, 15 (quinze) processos dessa tipologia tramitam na AMMA.<\/p>\n

Sobre a alega\u00e7\u00e3o de que a AMMA \u00e9 respons\u00e1vel pelo desemprego e fechamento das empresas, mais uma vez, afirmo, nunca foi e acreditamos que nunca ser\u00e1 meta de qualquer institui\u00e7\u00e3o \u00edntegra como a nossa, multar, embargar ou penalizar qualquer estabelecimento na cidade. A dire\u00e7\u00e3o da AMMA e toda sua equipe preza, acima de tudo, pelo di\u00e1logo e em solu\u00e7\u00f5es ambientais adequadas para manuten\u00e7\u00e3o da ordem ambiental em nosso munic\u00edpio.<\/p>\n

Por fim, e para o entendimento de todos, sabemos que a quest\u00e3o sonora em Petrolina \u00e9 um assunto sens\u00edvel, onde a Ag\u00eancia Municipal do Meio Ambiente atende a uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, coadunada com a Legisla\u00e7\u00e3o em Vigor.<\/p>\n

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DENISE WILLIANE DA S. LIMA<\/b><\/p>\n

DIRETORA \u2013 PRESIDENTE<\/b><\/p>\n

AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

contestar as informa\u00e7\u00f5es repassadas pelo advogado da ABREP (Associa\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios de Bares e Restaurantes de Petrolina) aos meios de comunica\u00e7\u00f5es sobre a falsa pol\u00eamica da regulamenta\u00e7\u00e3o sonora dos estabelecimentos de bares e restaurantes.<\/p>\n

O fato \u00e9 que, embora o advogado tenha tecid<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":64151,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-64150","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/centro-petrolina.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64150","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64150"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64150\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64151"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64150"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64150"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64150"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}