Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil<\/em><\/a>, divulgado nesta quarta-feira (3\/6).<\/p>\nO estudo, com dados relativos a 2012, mostra que do total de 515.482 presos no Brasil,\u00a038% \u00e9 formada por\u00a0provis\u00f3rios, ou seja, pessoas que est\u00e3o sob a cust\u00f3dia do Estado sem que tenham sido julgadas \u2014\u00a0outros 61% dos presos eram condenados e 1% estava sob medida de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos presos condenados, 69% destes estava no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.\u00a0O levantamento aponta tamb\u00e9m que entre 2005 e 2012 a popula\u00e7\u00e3o prisional do Brasil cresceu 74%. O n\u00famero absoluto de presos no Pa\u00eds era 296.919 em 2005.<\/p>\n
Segundo o estudo, entre os apenados, 29,2% estava cumprindo de quatro a oito anos de pris\u00e3o, sendo que outros 18,7% cumpriam, em 2012, pena de at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o. Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de at\u00e9 oito anos.<\/p>\n
Pris\u00f5es desnecess\u00e1rias<\/strong>
\nEm um sistema carcer\u00e1rio superlotado, diz o estudo, 18,7% dos presos n\u00e3o precisariam estar dentro de pres\u00eddios porque est\u00e3o no perfil para o qual o C\u00f3digo de Processo Penal prev\u00ea cumprimento de penas alternativas, como uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\u201cIsto deve estar relacionado ao alto n\u00famero de presos que ainda aguarda julgamento, \u00e0s tend\u00eancias punitivistas dos operadores da justi\u00e7a criminal, \u00e0s defici\u00eancias no exerc\u00edcio do direito de defesa e \u00e0s defici\u00eancias na fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, afirma o estudo.<\/p>\n
O estudo recomenda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunais de Justi\u00e7a monitorem a perman\u00eancia de presos provis\u00f3rios nas unidades penitenci\u00e1rias, em especial os jovens, como medida para reduzir a vulnerabilidade deste p\u00fablico \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do encarceramento e ao ass\u00e9dio das organiza\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n
Falta de assist\u00eancia<\/strong>
\nO estudo destaca que uma das principais dificuldades do sistema prisional brasileiro \u00e9 a aus\u00eancia de assist\u00eancia jur\u00eddica para a popula\u00e7\u00e3o encarcerada. E cita que n\u00e3o s\u00e3o raras as not\u00edcias de pessoas que permanecem presas mais tempo do que deveriam ou ainda aquelas que passam meses, e \u00e0s vezes, anos presas sem nenhum contato com um defensor.<\/p>\n\u201cIniciativas como os mutir\u00f5es carcer\u00e1rios realizados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) conseguem amenizar um pouco esta situa\u00e7\u00e3o, no entanto, somente a consolida\u00e7\u00e3o e o fortalecimento de um \u00f3rg\u00e3o institucional de assist\u00eancia jur\u00eddica pode converter este cen\u00e1rio\u201d, diz.<\/p>\n
O estudo, de autoria da pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, \u00a0\u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o do Plano Juventude Viva, que re\u00fane a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia f\u00edsica e simb\u00f3lica. A divulga\u00e7\u00e3o foi feita pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir) e Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil.<\/p>\n
Foram utilizados dados disponibilizados pelo Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen) e os dados referentes aos adolescentes em medidas socioeducativas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria Nacional de Direitos Humanos, obtidos junto ao Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Fonte: Conjur<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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