{"id":64915,"date":"2015-06-07T06:44:36","date_gmt":"2015-06-07T09:44:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=64915"},"modified":"2015-06-07T06:44:36","modified_gmt":"2015-06-07T09:44:36","slug":"farras-da-emendas-tce-aponta-superfaturamento-e-propaganda-politica-na-execucao-das-emendas-para-shows","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/farras-da-emendas-tce-aponta-superfaturamento-e-propaganda-politica-na-execucao-das-emendas-para-shows\/","title":{"rendered":"Farras da emendas: TCE aponta superfaturamento e propaganda pol\u00edtica na execu\u00e7\u00e3o das emendas para shows"},"content":{"rendered":"

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De acordo com o levantamento do TCE, entre janeiro e julho de 2014, quase R$ 25 milh\u00f5es em emendas parlamentares foram destinadas para contrata\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00f5es musicais. Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m conclu\u00edram que houve um sobrepre\u00e7o de R$ 522 mil no pagamento de shows<\/em><\/h2>\n

Carolina Albuquerque<\/a><\/h2>\n
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Atual deputado federal Jo\u00e3o Fernando Coutinho (PSB), um dos citados no relat\u00f3rio do TCE<\/h4>\n
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Por meio da Auditoria Especial de n\u00famero 1405301-9, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprofundou as investiga\u00e7\u00f5es sobre a \u201cfarra\u201d de emendas parlamentares destinadas para contrata\u00e7\u00e3o de shows. O caso foi revelado em uma s\u00e9rie de reportagem do JC<\/strong> em 2014. No relat\u00f3rio t\u00e9cnico, ao qual o JC<\/strong> teve acesso por meio da Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero 10 de 2015, v\u00e1rias irregularidades s\u00e3o reveladas: ind\u00edcios de superfaturamento nas contrata\u00e7\u00f5es pela Empetur resultantes de emendas ou n\u00e3o; propaganda pol\u00edtica e pessoal de deputado e prefeito durante esses eventos; rela\u00e7\u00f5es interpessoais entre deputado e produtora que recebeu o recurso p\u00fablico; eventos privados pagos com dinheiro p\u00fablico. De acordo com o levantamento do TCE, entre janeiro e julho de 2014, quase R$ 25 milh\u00f5es em emendas parlamentares foram destinadas para contrata\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00f5es musicais. Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m conclu\u00edram que houve um sobrepre\u00e7o de R$ 522 mil no pagamento de shows. \u00c9 preciso lembrar que a execu\u00e7\u00e3o das emenda se tornaram obrigat\u00f3rias a partir da san\u00e7\u00e3o em 2013 pelo ent\u00e3o governador Eduardo Campos (PSB) do Or\u00e7amento Impositivo. O relat\u00f3rio produzido pelos auditores de conta \u00e9 apenas a primeira etapa do processo. Ele tem por objetivo fundamentar com documenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados as supostas ilegalidades encontradas. O processo, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, deve seguir em breve para julgamento na Corte de Contas. \u00a0Leia abaixo a reportagem.\u00a0<\/em><\/p>\n

A emenda parlamentar 269\/2013, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), no valor de R$ 150 mil pagou um show da banda Garota Safada em \u00c1gua Preta. A apresenta\u00e7\u00e3o ocorreu durante a 10\u00ba Vaquejada dos Amigos, organizada pelo ent\u00e3o deputado estadual, hoje na C\u00e2mara Federal, Jo\u00e3o Fernando Coutinho, \u00e0 \u00e9poca primeiro-secret\u00e1rio da Alepe, em pleno ano eleitoral. O local onde foi realizado o evento: a fazenda Santa Helena, de propriedade da fam\u00edlia do prefeito, Eduardo Coutinho e de Jo\u00e3o Fernando, pai e filho.<\/p>\n

A festa ainda contou com outros tr\u00eas shows, todos pagos por emendas, no valor de R$ 95 mil. Nos panfletos e cartazes da vaquejada reproduzidos em sites, o nome do deputado estadual aparece em destaque. No local, letras garrafais com o nome dele tamb\u00e9m foram pintadas dos muros. Segundo relatos descritos no relat\u00f3rio, o local estava repleto de aliados pol\u00edticos do parlamentar, como prefeitos e vereadores. Esse foi apenas um dos achados da equipe t\u00e9cnica do TCE. De acordo com o relat\u00f3rio, trata-se de uma ilegalidade, visto que a lei pro\u00edbe a promo\u00e7\u00e3o pessoal e pol\u00edtica em eventos custeados com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cA promo\u00e7\u00e3o pessoal e propaganda indevida violam os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, previstos no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, principalmente, os da Impessoalidade e Moralidade\u201d, destaca a equipe t\u00e9cnica. O documento argumenta que a Empetur, que liberou o recursos das emendas, \u201cao aceitar a incumb\u00eancia de realizar processos de inexigibilidade (dispensa de licita\u00e7\u00e3o) e efetuar as contrata\u00e7\u00f5es desses artistas foi correspons\u00e1vel pelos atos praticados\u201d.<\/p>\n

S\u00e3o levantados, com a prova de fotos, not\u00edcias e filmagens, pelo menos mais outros 11 shows pagos por meio de emendas, nos quais se identificou a propaganda de prefeitos e deputados. Um outro caso ocorreu no Baile Municipal de Macaparana, tamb\u00e9m em 2014. O deputado Ant\u00f4nio Moraes (PSDB), que \u00e9 considerado um dos respons\u00e1veis pelo evento, \u00e9 saudado pelo mestre de cerim\u00f4nia no palco onde se apresentou o cantor Ed Carlos e Banda, cujo cach\u00ea de R$ 20 mil foi pago por emenda enviada pelo mesmo parlamentar. O munic\u00edpio \u00e9 um dos redutos eleitorais do tucano, que al\u00e7ou o pr\u00f3prio assessor, conhecido por \u201cPaquinha\u201d, a prefeito.<\/p>\n

As ilegalidades n\u00e3o se encerram a\u00ed. Os auditores de contas identificaram que n\u00e3o somente um filho do deputado estadual Augusto C\u00e9sar (PTB) foi beneficiado por emendas, como noticiou o JC<\/strong> em agosto do ano passado. Al\u00e9m de Juan Diego dos Santos (filho), s\u00f3cio na empresa HC Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas e Eventos LTDA, o outro filho, Henrique Queiroz de Carvalho e a assessora lotada no gabinete do parlamentar Maria de F\u00e1tima Silva constam tamb\u00e9m na sociedade que responde pela produtora. Essa semana, inclusive, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco abriu uma investiga\u00e7\u00e3o criminal para apurar o caso.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio do TCE, a empresa contratou, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, com o Estado de Pernambuco um montante de mais de R$ 7 milh\u00f5es, dos quais R$ 6 milh\u00f5es j\u00e1 foram liquidados. Por meio de 73 emendas, de janeiro a julho de 2014, foi um total de R$ 2.093.600 milh\u00f5es. Dessas, 25 s\u00e3o de autoria do pr\u00f3prio pai e chefe, Ant\u00f4nio Moraes, um total de R$ 493 mil.<\/p>\n

Outro caso de rela\u00e7\u00f5es interpessoais na libera\u00e7\u00e3o de recurso p\u00fablico exposto no relat\u00f3rio \u00e9 o da WM Entretenimento e Edi\u00e7\u00f5es Musicais, cujo s\u00f3cio \u00e9 Wagner Coelho de Moura, que foi exonerado do gabinete do deputado Jo\u00e3o Fernando Coutinho (PSB) logo ap\u00f3s o JC<\/strong>\u00a0publicar mat\u00e9ria. A produtora recebeu um total de R$ 288.100,00 por meio de 11 emendas parlamentares, das quais duas s\u00e3o de autoria do seu ex-chefe, o atual deputado federal. Ambas somam R$ 62 mil pagos \u00e0 produtora para financiar os shows da banda Forr\u00f3 do Firma, em Caruaru e Xex\u00e9u.<\/p>\n

Nos of\u00edcios enviados ao secret\u00e1rio estadual de Turismo, os deputados deixam explicitado o nome do artista, o evento e a cidade para a qual a emenda deve ser destinada. \u201cDesta forma, os deputados indicaram indiretamente as empresa a serem contratadas\u201d, frisa a auditoria. A equipe t\u00e9cnica concluiu que essa pr\u00e1tica infringe os princ\u00edpios constitucionais da impessoalidade e moralidade, exigidos atrav\u00e9s do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Fonte: JC<\/p>\n

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De acordo com o levantamento do TCE, entre janeiro e julho de 2014, quase R$ 25 milh\u00f5es em emendas parlamentares foram destinadas para contrata\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00f5es musicais. Os t\u00e9cnicos tamb\u00e9m conclu\u00edram que houve um sobrepre\u00e7o de R$ 522 mil no pagamento de shows<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":64916,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-64915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/lalau.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64915"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64915\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}