{"id":64918,"date":"2015-06-07T06:48:20","date_gmt":"2015-06-07T09:48:20","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=64918"},"modified":"2015-06-07T06:48:20","modified_gmt":"2015-06-07T09:48:20","slug":"r-522-mil-de-prejuizo-em-shows-superfaturados-diz-relatorio-do-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/r-522-mil-de-prejuizo-em-shows-superfaturados-diz-relatorio-do-tce\/","title":{"rendered":"R$ 522 mil de preju\u00edzo em shows superfaturados, diz relat\u00f3rio do TCE"},"content":{"rendered":"

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\u00c9 a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bojo das investiga\u00e7\u00f5es da ?farra? das emendas parlamentares para shows<\/em><\/h2>\n
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Carolina Albuquerque<\/a><\/h4>\n

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\"Dirceu<\/p>\n

Dirceu Rodolfo, relator do processo, ainda vai elabora voto sobre o caso<\/h4>\n

JC Imagem<\/h4>\n
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Meio milh\u00e3o de reais de superfaturamento nos pre\u00e7os das contrata\u00e7\u00e3o de bandas e cantores pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). \u00c9 a conclus\u00e3o do relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bojo das investiga\u00e7\u00f5es da \u201cfarra\u201d das emendas parlamentares para shows.<\/p>\n

Por meio da an\u00e1lise dos termos de contratos assinados pela Empetur, cruzados com informa\u00e7\u00f5es obtidas com outros \u00f3rg\u00e3os, a equipe t\u00e9cnica do TCE conseguiu levantar provas de que houve diferen\u00e7as de pre\u00e7os dos cach\u00eas pagos aos mesmos artistas. Um dos casos expostos \u00e9 o da banda de pagode Patusco, que recebeu R$ 16.100,00, a partir da emenda do deputado Jo\u00e3o Fernando Coutinho e J\u00falio Cavalcanti, por cada uma das quatro apresenta\u00e7\u00f5es realizadas nas cidades de Xex\u00e9u, Bu\u00edque, Sert\u00e2nia, Tracunha\u00e9m. Esse valor \u00e9 o dobro do que foi pago pela Prefeitura de Olinda, em show realizado no P\u00f3lo Carnavalesco Fortim no dia 27 de fevereiro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, o pre\u00e7o para um show de Vil\u00f5es do Forr\u00f3 durante a Festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o em Canhotinho e Carnaval em Tabira foi \u201cinflacionado\u201d \u2013 R$ 60 mil por duas apresenta\u00e7\u00f5es em fevereiro e mar\u00e7o. Conforme o relat\u00f3rio, contudo, a mesma banda fez um show no dia 31 de janeiro de 2014, contratada pela Prefeitura de Canhotinho, por R$ 20 mil. Isto \u00e9, uma diferen\u00e7a de R$ 20 mil.<\/p>\n

O levantamento do TCE soma 14 bandas e cantores contratados pela Empetur, parte por meio de emendas parlamentares, o que chega a uma cifra de R$ 522.700,00 de sobrepre\u00e7o. Sete deputados estaduais enviaram emendas para pagar shows de artistas cujos cach\u00eas foram questionados pelo TCE. Al\u00e9m dos j\u00e1 citados, Augusto C\u00e9sar, Everaldo Cabral, Teresa Leit\u00e3o, Maviael Cavalcanti e Ant\u00f4nio Moraes.<\/p>\n

\u201cOs comparativos dos pre\u00e7os evidenciam contrata\u00e7\u00f5es para os mesmo artistas, em datas aproximadas. Tal fato caracteriza superfaturamento, diante do que cabe a devolu\u00e7\u00e3o aos cofre da entidade\u201d, conclui o corpo t\u00e9cnico. Ainda de acordo com a equipe do TCE, o caso configura desrespeito ao princ\u00edpio b\u00e1sico das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, qual seja a escolha da proposta mais vantajosa para a administra\u00e7\u00e3o, conforme estabelece o artigo 3\u00ba da Lei das Licita\u00e7\u00f5es (8666\/93).<\/p>\n

Em comprovando os ind\u00edcios de irregularidade, o dano causado ao er\u00e1rio deve ser respondido pelo fornecedor ou prestador de servi\u00e7o e o agente p\u00fablico respons\u00e1vel. Os t\u00e9cnicos ainda sugerem que os achados sejam encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, visto que podem ser enquadrados como ato de improbidade administrativa.<\/p>\n

Fonte: JC<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em comprovando os ind\u00edcios de irregularidade, o dano causado ao er\u00e1rio deve ser respondido pelo fornecedor ou prestador de servi\u00e7o e o agente p\u00fablico respons\u00e1vel. Os t\u00e9cnicos ainda sugerem que os achados sejam encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, visto <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":64919,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,11],"tags":[],"class_list":["post-64918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-regional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/procurador.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64918\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}