{"id":64929,"date":"2015-06-07T08:28:40","date_gmt":"2015-06-07T11:28:40","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=64929"},"modified":"2015-06-07T08:28:40","modified_gmt":"2015-06-07T11:28:40","slug":"penalizacao-a-30-municipios-e-ao-governo-do-estado-pode-ocorrer-por-falta-de-informacoes-sobre-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/penalizacao-a-30-municipios-e-ao-governo-do-estado-pode-ocorrer-por-falta-de-informacoes-sobre-gastos\/","title":{"rendered":"Penaliza\u00e7\u00e3o a 30 munic\u00edpios e ao governo do estado pode ocorrer por falta de informa\u00e7\u00f5es sobre gastos"},"content":{"rendered":"
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J\u00falia Schiaffarino<\/a><\/p>\n

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Em propagado ano de crise financeira, o governo do estado e mais 30 munic\u00edpios pernambucanos est\u00e3o pass\u00edveis de n\u00e3o receber verbas federais oriundas de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, a exemplo de conv\u00eanios, porque descumpriram o prazo de envio \u00e0 Uni\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com educa\u00e7\u00e3o. A inclus\u00e3o desses dados, relativos a 2014, deveria ter sido feita no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Educa\u00e7\u00e3o (Siope) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) at\u00e9 o \u00faltimo dia 31 de maio. Esses relat\u00f3rios s\u00e3o importantes, dentre outras coisas, para verificar se as gest\u00f5es t\u00eam cumprido o investimento m\u00ednimo com educa\u00e7\u00e3o determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que \u00e9 de 25% da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na lista dos irregulares, h\u00e1 casos que chamam aten\u00e7\u00e3o como o da cidade de Brej\u00e3o. H\u00e1 quatro anos seguidos o munic\u00edpio n\u00e3o envia o relat\u00f3rio \u00e0 Uni\u00e3o. O prefeito da cidade, Ronaldo Ferreira (PTB), culpa a gest\u00e3o anterior, encerrada em 2012. \u201cA prefeitura est\u00e1 engessada at\u00e9 hoje e n\u00e3o estamos tendo como corrigir isso. A outra gest\u00e3o deixou inadimpl\u00eancia como essa em outras 14 \u00e1reas. S\u00f3 consegui tirar de cinco at\u00e9 agora\u201d, disse, sem sinalizar para uma corre\u00e7\u00e3o breve na educa\u00e7\u00e3o. A cidade tem uma das menores arrecada\u00e7\u00f5es do estado, juntamente com Gameleira, que n\u00e3o cumpre as normas junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) h\u00e1 dois anos.<\/p>\n

Desconhecimento
\n<\/strong>No caso de Gameleira, a reportagem falou por telefone com a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Jandira Lima, e com a coordenadora de projetos da pasta, \u00c9rica Miranda. Ambas afirmaram desconhecer a necessidade de envio dessas informa\u00e7\u00f5es para o MEC. Sem entender o que era o Siope e porque era obrigat\u00f3rio envio de relat\u00f3rios, a secret\u00e1ria passou o telefone \u00e0 coordenadora de projetos, que perguntou sobre como deveria proceder. A prefeita Yeda Augusta (PDT) tamb\u00e9m foi procurada, mas a assessoria informou que ela estava em reuni\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de apresentarem as maiores arrecada\u00e7\u00f5es e estrutura, as cidades de Caruaru e Olinda tamb\u00e9m est\u00e3o em falta com o FNDE. A Prefeitura de Caruaru informou que \u201ca inclus\u00e3o dos dados \u00e9 de responsabilidade da consultoria cont\u00e1bil contratada pelo Executivo\u201d e a \u201cprefeitura ir\u00e1 verificar o que de fato aconteceu e tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias\u201d. J\u00e1 a Prefeitura de Olinda informou que \u201cest\u00e1 com todos os documentos necess\u00e1rios\u201d e a remessa tinha sido iniciada em abril, mas foi apresentado um problema t\u00e9cnico \u201cbloqueando o envio\u201d.<\/p>\n

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do governo do estado, por outro lado, disse por nota que \u201cos dados da Rede P\u00fablica de Pernambuco ainda n\u00e3o foram inseridos por conta de ajustes decorrentes de diverg\u00eancias internas na gera\u00e7\u00e3o dos dados. O problema, no entanto, est\u00e1 sendo solucionado e na pr\u00f3xima semana os dados ser\u00e3o atualizados, sem preju\u00edzo para o estado\u201d.<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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