Uma batalha de mandados de seguran\u00e7a tem chamado a aten\u00e7\u00e3o\u00a0nos \u00faltimos meses no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. Tudo porque tr\u00eas desembargadores queriam garantir a perman\u00eancia nos cargos ap\u00f3s completarem 70 anos de idade. Eles tiveram os pedidos negados. Mas, ao verem outro desembargador na mesma situa\u00e7\u00e3o obter uma liminar autorizando-o a continuar na corte, o trio deu in\u00edcio a uma manobra para tentar pegar carona na determina\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao colega.<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o aconteceu 20 dias antes de o Congresso promulgar a Emenda da Bengala (EC 88\/2015), que ampliou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria para os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es dos desembargadores do TJ-RJ se baseavam na emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Rio<\/a>, aprovada no in\u00edcio do ano\u00a0pela Assembleia Legislativa do estado e que aumentava para 75 anos a idade da aposentadoria dos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n Mais sorte teve o desembargador Valmir de Oliveira, que entrou com mandado de seguran\u00e7a no dia seguinte. O pedido dele, tamb\u00e9m para pedir a continuidade no cargo ap\u00f3s fazer 70 anos, foi distribu\u00eddo \u00e0 desembargadora Odete Knaac, que no mesmo diaconcedeu a liminar<\/a>.<\/p>\n Diante do \u00eaxito do colega, Let\u00edcia Sardas desistiu do mandado de seguran\u00e7a que movera (processo 001732998.2015.8.19.0000) e pediu o ingresso na a\u00e7\u00e3o de Oliveira (processo 001756635.2015.8.19.0000), por litiscons\u00f3rcio. Fizeram o mesmo movimento os desembargadores Ademir Pimental e Roberto de Abreu e Silva.<\/p>\n O mandado de seguran\u00e7a do presidente foi aceito. Assim,\u00a0foram parar nas m\u00e3os de Quaresma\u00a0o processo de Oliveira, que obtivera a liminar para continuar no cargo, e os pedidos de Let\u00edcia, Pimental e Abreu para ingressarem na a\u00e7\u00e3o do colega. Mesmo que quisesse, o relator provento n\u00e3o poderia mudar a posi\u00e7\u00e3o ent\u00e3o adotada de negar a liminar.<\/p>\n \u00c9 que no mesmo dia 15, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal,suspendeu<\/a> os efeitos da Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro. A decis\u00e3o foi proferida na aprecia\u00e7\u00e3o de pedido cautelar em a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra a emenda constitucional fluminense.<\/p>\n Nova jornada<\/strong> Mas os beneficiados n\u00e3o puderam usufruir da decis\u00f5es. No dia 21 de maio, ao analisar a constitucionalidade da Emenda da Bengala, o STF cassou todas as liminares<\/a> at\u00e9 ent\u00e3o concedidas e sobrestou todos os mandados de seguran\u00e7a sobre o tema que ainda n\u00e3o tinham sido apreciados.<\/p>\n Para a mais alta corte do pa\u00eds, a continuidade de desembargadores e ju\u00edzesdepende da edi\u00e7\u00e3o de lei complementar e mudan\u00e7as na lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional<\/a>. A \u00faltima aposta para tentar manter-se no tribunal foi intentada por Abreu e Silva, aposentado por ato do presidente do TJ-RJ, publicado no dia 25 de maio.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/leticia-sardas2.jpeg\")
A desembargadora Let\u00edcia Sardas (foto<\/em>) foi a primeira a impetrar mandado de seguran\u00e7a para pedir a perman\u00eancia no cargo. A a\u00e7\u00e3o dela chegou ao TJ no dia 13 de abril e foi distribu\u00edda ao desembargador Marcus Quaresma. No mesmo dia, ele negou\u00a0a liminar.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/luiz-fernando-ribeiro-carvalho3.jpeg\")
O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (foto<\/em>), presidente do TJ-RJ e parte interpelada nos mandados de seguran\u00e7a, n\u00e3o gostou da articula\u00e7\u00e3o. No dia 15 de abril, ele prop\u00f4s outro mandado de seguran\u00e7a (processo 001785735.2015.8.19.0000) para pedir a substitui\u00e7\u00e3o de Odete como relatora do processo de Oliveira. Segundo o presidente, o caso deveria ter sido distribu\u00eddo a\u00a0Quaresma por preven\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ele era relator da primeira a\u00e7\u00e3o distribu\u00edda sobre esse tema.<\/p>\n
\nA\u00a0saga dos desembargadores n\u00e3o terminou a\u00ed. Com a promulga\u00e7\u00e3o da PEC da Bengala<\/a>, no \u00faltimo dia 5 de maio pelo Congresso, membros da segunda inst\u00e2ncia de diversos tribunais ingressaram com novos mandados de seguran\u00e7a para pedir a perman\u00eancia no cargo, sob a justificativa de que o novo ordenamento constitucional tamb\u00e9m seria aplic\u00e1vel a eles, por simetria.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/roberto-abreu-silva1.jpeg\")
Liminares foram concedidas pelos Tribunais de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/a>, dePernambuco<\/a> e at\u00e9 do Rio de Janeiro \u2014 nesse \u00faltimo caso, em benef\u00edcio aodesembargador Abreu e Silva<\/a> (foto<\/em>), que pediu novamente para continuar no cargo, desta vez com base na emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n