\u201cEu, o coronel em mim\u201d<\/a>. Apesar de n\u00e3o citar nomes em nenhum momento,\u00a0o\u00a0desembargador Edson Ulisses de Melo\u00a0alegou que se sentiu ofendido com o trecho: \u201c\u00d4 povo ignorante! Dia desses fui contrariado porque alguns fizeram greve e invadiram uma parte da cozinha de uma das Casas Grande. Dizem que greve faz parte da democracia e eu teria que aceitar. Aceitar coisa nenhuma. Chamei um jagun\u00e7o das leis, n\u00e3o por coincid\u00eancia marido de minha irm\u00e3, e dei um p\u00e9 na bunda desse povo\u201d.<\/p>\nDe acordo com o desembargador, o texto \u00e9 uma cr\u00edtica ao ent\u00e3o governador de Sergipe, Marcelo D\u00e9da (PT), do qual ele \u00e9 cunhado. Edson Ulisses ingressou ent\u00e3o com duas a\u00e7\u00f5es judiciais: uma criminal e uma c\u00edvel. Em ambas o jornalista foi condenado. Na criminal, a 7 meses de pris\u00e3o \u2014 pena convertida a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios.\u00a0Na esfera c\u00edvel condenado a indenizar o desembargador em R$ 25 mil. O jornalista recorreu de ambas, mas o Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe manteve as senten\u00e7as.<\/p>\n
No Supremo Tribunal Federal, a defesa do jornalista, feita pelo advogado\u00a0Antonio Rodrigo Machado, afirmou que\u00a0a decis\u00e3o do Judici\u00e1rio de Sergipe afronta a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, na qual o STF considerou inconstitucional a Lei de Imprensa. Na peti\u00e7\u00e3o\u00a0enviada ao Supremo, o advogado diz que “o que est\u00e1 em quest\u00e3o\u00a0\u00e9 saber se um texto ficcional, que n\u00e3o nomina\u00a0nenhuma pessoa, n\u00e3o aponta caracter\u00edsticas de lugar ou tempo, nem faz qualquer\u00a0refer\u00eancia a algum fato hist\u00f3rico pode ser apropriado e interpretado por algu\u00e9m ou pelo\u00a0Poder Judici\u00e1rio para identific\u00e1-lo com a realidade, atribuindo ofensa e distribuindo\u00a0responsabilidades”.<\/p>\n
Express\u00e3o sat\u00edrica<\/strong>
\nEm manifesta\u00e7\u00e3o solicitada pelo relator da Reclama\u00e7\u00e3o no STF, ministro Luiz Fux, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica opinou pela proced\u00eancia do recurso. Segundo o subprocurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gustavo Gonet Branco, que assina o documento,\u00a0trata-se de uma fic\u00e7\u00e3o sat\u00edrica que, embora n\u00e3o cite\u00a0nomes, permite a identifica\u00e7\u00e3o do magistrado que se sentiu ofendido. Por\u00e9m, em seu entendimento, isso n\u00e3o \u00e9 suficiente para a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\nPaulo Branco explica que\u00a0a senten\u00e7a que condenou o jornalista entendeu ser intoler\u00e1vel a refer\u00eancia pejorativa ao desembargador, chamando-o de \u201cjagun\u00e7o das leis\u201d. No entanto, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica\u00a0afirma que desde o julgamento da ADPF 130, o STF\u00a0\u201cse inclina por atalhar delibera\u00e7\u00f5es judiciais que punem, com excesso incompat\u00edvel com a preemin\u00eancia\u00a0prima facie<\/em>\u00a0dessa liberdade fundamental [liberdade de express\u00e3o], manifesta\u00e7\u00f5es de ideias e de cr\u00edticas, ainda que \u00e1cidas e veementes\u201d.<\/p>\n\u201cComo resulta do ac\u00f3rd\u00e3o proferido na ADPF 130, segundo a sua compreens\u00e3o esclarecida pelos precedentes mencionados, n\u00e3o se tolhe a liberdade de opini\u00e3o por ela assumir uma forma incisiva ou mesmo agressiva\u00a0\u2014 e decerto que a express\u00e3o sat\u00edrica, por si, constitui meio aberto aos que recorrem ao espa\u00e7o p\u00fablico para exprimir a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o desempenho de agentes p\u00fablicos, mesmo que sejam magistrados\u201d, conclui Branco.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O jornalista foi condenado pela Justi\u00e7a de Sergipe por publicar no site Infonet a cr\u00f4nica \u201cEu, o coronel em mim\u201d. Apesar de n\u00e3o citar nomes em nenhum momento, o desembargador Edson Ulisses de Melo alegou que se sentiu ofendido com o trecho: \u201c\u00d4 povo ignorante! Dia de<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":65403,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-65402","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/jornais.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65402","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65402"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65402\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65402"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65402"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65402"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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