{"id":65879,"date":"2015-06-12T04:42:19","date_gmt":"2015-06-12T07:42:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=65879"},"modified":"2015-06-12T04:42:19","modified_gmt":"2015-06-12T07:42:19","slug":"camara-muda-data-da-posse-de-presidente-da-republica-e-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/camara-muda-data-da-posse-de-presidente-da-republica-e-governadores\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara muda data da posse de presidente da Rep\u00fablica e governadores"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (11\/6) mudar a data de posse do presidente da Rep\u00fablica para o dia 5 de janeiro. Governadores de estado e do Distrito Federal assumiriam no dia 4 de janeiro, segundo texto aprovado da reforma pol\u00edtica (PEC 182\/07 e apensados<\/a>), que ainda deve ser analisado pelo Senado.<\/p>\n

Com a altera\u00e7\u00e3o na data de posse (atualmente 1\u00ba de janeiro) o pr\u00f3ximo mandato de presidente da Rep\u00fablica come\u00e7aria apenas no dia 5 de janeiro. \u00a0Em 2019, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) deixar o governo, os primeiros cinco dias seriam exercidos conforme a ordem de sucess\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o: presidente da C\u00e2mara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

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Reforma pol\u00edtica est\u00e1 sendo votada por partes e deve ir ao Senado em julho.
\nAlex Ferreira\/C\u00e2mara dos Deputados<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n

Relator da reforma pol\u00edtica, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a solu\u00e7\u00e3o foi elaborada porque \u201cningu\u00e9m iria concordar em prorrogar o mandato da presidente Dilma nem por um dia\u201d.<\/p>\n

Alguns parlamentares chegaram a sugerir que prefeitos e vice-prefeitos tamb\u00e9m tivessem a data de posse modificada. Entretanto, por acordo entre l\u00edderes, ficou definido que essa altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (16\/6), junto com a fidelidade partid\u00e1ria e a cota para mulheres.<\/p>\n

Mais jovens<\/strong>
\nOs deputados tamb\u00e9m querem reduzir para 18 anos a idade m\u00ednima para a elei\u00e7\u00e3o de deputados federais, estaduais e distritais. Atualmente, a idade m\u00ednima para elei\u00e7\u00e3o de deputados \u00e9 21 anos.<\/p>\n

Foi aprovada ainda a redu\u00e7\u00e3o para 29 anos da idade m\u00ednima para a elei\u00e7\u00e3o de governador, vice-governador e senador. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal fixa hoje a idade de 30 anos para um cidad\u00e3o ser governador e vice-governador. Para se eleger senador \u00e9 preciso ter 35 anos.<\/p>\n

Mais tempo<\/strong>
\nNa \u00faltima quarta-feira (10\/6), a C\u00e2mara aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudan\u00e7a cria uma regra de transi\u00e7\u00e3o pela qual, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da Rep\u00fablica ainda ser\u00e3o de quatro anos.<\/p>\n

No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 ter\u00e3o nove anos de mandato para que, em 2027, as elei\u00e7\u00f5es gerais sejam com mandatos de cinco anos tamb\u00e9m para o Senado. O mandato atual de senadores \u00e9 de oito anos.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), espera concluir a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica na pr\u00f3xima semana, em primeiro turno. A vota\u00e7\u00e3o da proposta em segundo turno deve ocorrer na primeira semana de julho. Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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