“O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Carf tinha que ser feito de maneira implac\u00e1vel. Agora, a\u00a0sua\u00a0espetaculariza\u00e7\u00e3o\u00a0atende a um objetivo maior, que \u00e9 enfraquecer o \u00f3rg\u00e3o”, afirma o advogado, logo antes de perguntar: “Cad\u00ea as provas desses oitenta casos de corrup\u00e7\u00e3o que foram noticiados?”<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o, diz Bichara, serviu para amedrontar os julgadores. “O efeito das zelotes vai ser um manto de temor no Conselho.\u00a0O julgador tem o receio de ter o nome publicado no jornal e n\u00e3o vai querer se\u00a0envolver com qualquer caso grande.”<\/p>\n Para o advogado a corrup\u00e7\u00e3o no Carf\u00a0n\u00e3o pode ser vista de forma generalizada.\u00a0\u201cSe o \u00f3rg\u00e3o julgou favor\u00e1vel ao contribuinte e o Fisco n\u00e3o gostou, ele que recorra”.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 revista Consultor Jur\u00eddico<\/strong>, Bichara afirma que a reforma tribut\u00e1ria, t\u00e3o alardeada em qualquer campanha eleitoral, \u00e9 um devaneio, j\u00e1 que entre os donos do poder, ningu\u00e9m est\u00e1 interessado nela. “O Governo Federal bate recordes sucessivos de arrecada\u00e7\u00e3o. Os estados est\u00e3o super-divididos. Os exportadores vivem o\u00a0drama do cr\u00e9dito do ICMS. Os munic\u00edpios nunca foram chamados para essa conversa. Como fazer reforma tribut\u00e1ria sem convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? N\u00e3o vai acontecer, [a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria] vai continuar essa colcha de retalho.”<\/p>\n Com 23 anos de f\u00f3rum, e dividido entre S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bras\u00edlia,\u00a0Bichara gosta de dizer quer vive “com a barriga no balc\u00e3o”. Ele afirma que o diferencial entre os advogados hoje em dia \u00e9 a disponibilidade e a qualidade do atendimento. \u201cN\u00e3o tem dia, n\u00e3o tem hora. O\u00a0advogado hoje \u00e9 considerado como qualquer outro\u00a0servi\u00e7o para o cliente.\u201d<\/p>\n Em visita \u00e0 reda\u00e7\u00e3o da ConJur<\/strong>, o tributarista falou tamb\u00e9m de temas como a guerra fiscal, a reforma tribut\u00e1ria, o posicionamento de tribunais a favor do Fisco e o mercado da advocacia, entre outros assuntos.<\/p>\n Leia a entrevista:<\/strong><\/p>\n ConJur \u2014 Qual \u00e9 a sua opini\u00e3o sobre a decis\u00e3o do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do brasil<\/strong> que impede conselheiros do Carf de advogar? ConJur \u2014 Impedimento de atuar no Carf ou s\u00f3 contra a Fazenda? ConJur \u2014 Que resultado essa decis\u00e3o vai trazer para o Carf? O Conselho n\u00e3o ter\u00e1 mais especialistas? ConJur \u2014 Como assim? ConJur \u2014 Mas at\u00e9 ent\u00e3o quase 100% dos julgamentos do Carf eram pr\u00f3-Fazenda. ConJur \u2014 Ou seja, o contribuinte vai pagar de qualquer jeito e depois vai tentar reaver. ConJur \u2014 \u00c9 poss\u00edvel fazer um balan\u00e7o e analisar se o Judici\u00e1rio \u00e9 pr\u00f3-governo ou pr\u00f3-contribuinte? ConJur \u2014 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirmou que n\u00e3o vai conseguir provar 90% dos decis\u00f5es que seria irregulares do Carf. ConJur \u2014 O Carf era o espa\u00e7o que servia para o Fisco dizer que estava errado. O Fisco assume erro? ConJur \u2014 O Fisco j\u00e1 foi chamado de burro porque a carga tribut\u00e1ria inviabilizaria as atividades econ\u00f4micas do pa\u00eds. O Fisco \u00e9 burro? ConJur \u2014 Qual \u00e9 o defeito da nossa pol\u00edtica tribut\u00e1ria? ConJur \u2014 Qual \u00e9 o maior problema tribut\u00e1rio de uma empresa m\u00e9dia?![\"\"](\"http:\/\/s.conjur.com.br\/img\/b\/caricatura-luiz-gustavo-bichara.jpeg\")
O advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara<\/strong> j\u00e1 fala do\u00a0Conselho Administrativo de Recursos Fiscais\u00a0(Carf)\u00a0no pret\u00e9rito. Segundo ele, a opera\u00e7\u00e3o zelotes, que investiga a venda de senten\u00e7as no \u00f3rg\u00e3o, foi “espetacularizada” para esvaziar o tribunal fazend\u00e1rio e, como resultado, far\u00e1 com que o contribuinte n\u00e3o ganhe mais nenhum caso l\u00e1.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong> Eu acho que o presidente Marcus Vin\u00edcius Furtado Co\u00ealho foi correto ao falar que a OAB precisa dar o exemplo, ser a “mulher de C\u00e9sar”. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante uma posi\u00e7\u00e3o no sentido de que\u00a0o julgador n\u00e3o possa advogar contra a Fazenda que o remunera. Pessoalmente, acho que a melhor sa\u00edda seria o impedimento.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong>\u00a0Contra a Fazenda. N\u00e3o me escandaliza o advogado que \u00e9 conselheiro ter uma advocacia privada, atuando em quest\u00f5es de Direito Privado, que n\u00e3o envolvam a Fazenda. Ent\u00e3o a \u00fanica coisa que, talvez, pudesse ser um pouco mais branda, na decis\u00e3o do Conselho Federal, \u00e9 n\u00e3o determinar a incompatibilidade total, como foi feito.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong>\u00a0Depois das zelotes, acabou o Carf. O efeito das zelotes vai ser um manto de temor no Conselho e n\u00e3o se ganhar\u00e1 mais casos grandes l\u00e1. N\u00f3s vivemos isso em tribunais que foram alvos de opera\u00e7\u00f5es policias. Opera\u00e7\u00f5es at\u00e9 corretas, porque realmente havia corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong> Por exemplo, alguns Tribunais Regionais Federais foram alvos de opera\u00e7\u00e3o desse tipo e como consequ\u00eancia, passaram a ter um temor generalizado de decidir contra a Fazenda. Quem votar favor\u00e1vel ao contribuinte vai ser sempre criminalizado. O juiz tem medo que amanh\u00e3 saia o nome dele no jornal, se amedronta e n\u00e3o quer se envolver com aqueles casos. \u00c9 o que vamos viver no Carf. No caso das zelotes, por exemplo, todo mundo que milita l\u00e1 sabe que tem coisa errada. Mas a gente n\u00e3o pode partir para o\u00a0crime de exegese. Se julgou favor\u00e1vel e o Fisco n\u00e3o gostou, ele que recorra.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong> Sim! O Carf era muito fazend\u00e1rio. Mas ainda tinha alguma coisa ali que era em favor do contribuinte. Agora vai piorar, porque existe esse medo, que \u00e9 da natureza humana. No fundo, eu acho que isso contribui muito para o ajuste fiscal.\u00a0O contribuinte vai perder muito mais. Vai judicializar. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a diz que\u00a0os Embargos a Execu\u00e7\u00e3o devem ser recebidos somente no efeito devolutivo, e suspensivo para situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong>\u00a0 Exatamente. Quem \u00e9 que vai dar carta de fian\u00e7a para esses casos de 10, 15 ou 20 bilh\u00f5es de reais? Quanto custa uma carta de fian\u00e7a dessa? O sistema est\u00e1 errado e precisa ser rediscutido.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong> Tranquilamente d\u00e1 para fazer um balan\u00e7o e constatar que\u00a0alguns tribunais s\u00e3o muito mais pr\u00f3-Fisco. Quem milita na \u00e1rea sabe que, se o processo cair em certas turmas, \u00e9 claro que o contribuinte vai perder. Alguns magistrados j\u00e1 t\u00eam uma pr\u00e9-compreens\u00e3o gen\u00e9rica em favor da Uni\u00e3o. \u00c9 uma quest\u00e3o de zona de conforto. Uma decis\u00e3o contra a Uni\u00e3o pode causar problemas.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong> Pois \u00e9, mas nesse tempo os nomes j\u00e1 foram publicados no jornal. Houve\u00a0uma vontade muito grande da Fazenda, do Governo Federal, de amplificar esse assunto para enfraquecer o Carf.\u00a0Cad\u00ea as provas desses oitenta casos de corrup\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong> Muito dif\u00edcil. Eu vi isso pouqu\u00edssimas vezes. \u00c9 comum\u00a0funcion\u00e1rios da Receita Federal\u00a0dizerem que o contribuinte tinha raz\u00e3o, mas que n\u00e3o daria para deferir aquilo, e que era melhor\u00a0impetrar um Mandado de Seguran\u00e7a. Acontece que todo mundo tem medo do MP. O funcion\u00e1rio p\u00fablico correto, republicano, tem medo de tomar uma decis\u00e3o, embora correta na convic\u00e7\u00e3o dele, e sofrer alguma repres\u00e1lia.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong> N\u00e3o. O Fisco \u00e9 inteligent\u00edssimo! O Fisco Federal arrecada mais de R$ 1 trilh\u00e3o por ano. A carga tribut\u00e1ria beira os 40% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate sobre a reforma tribut\u00e1ria h\u00e1 pelo menos vinte anos. Eles batem sucessivos recordes de arrecada\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 burra, \u00e9 a pol\u00edtica fiscal. Mas o Fisco, enquanto arrecadador, faz o seu trabalho muito bem feito. E n\u00e3o cabe ao Fisco julgar carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong> Esse debate \u00e9 um pouco mais complexo. O problema do Brasil n\u00e3o \u00e9 a arrecada\u00e7\u00e3o, e sim o gasto que \u00e9 muito alto. Fizemos uma op\u00e7\u00e3o em termos de social democracia que custa muito caro. E vamos pagar com tributo. O pa\u00eds podia fazer outras coisas para arrecadar mais, como ser dono de estrada, aeroporto e banco. Podia dar uma enxugada para ajudar a enxugar o gasto p\u00fablico.<\/p>\n
\nLuiz Gustavo Bichara \u2014<\/strong> A complexidade do sistema. Em uma entrevista, o\u00a0Gerdau \u00a0[Jorge\u00a0Gerdau\u00a0Johannpeter]\u00a0disse que ele tem duas empresas do mesmo tamanho. Uma nos Estados Unidos e outra no Brasil. No Brasil ele tem 42 pessoas na \u00e1rea fiscal s\u00f3 para compliance<\/em>, para cumprir o processo tribut\u00e1rio. Nos Estados Unidos, ele tem uma pessoa. Um\u00a0exemplo de inefici\u00eancia decorrente da burocracia \u00e9 a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bito [CND]. A empresa que recebe verba p\u00fablica tem que provar, de dois em dois meses, que n\u00e3o tem d\u00e9bito. Isso \u00e9 uma maluquice.<\/p>\n