{"id":66435,"date":"2015-06-15T00:11:15","date_gmt":"2015-06-15T03:11:15","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=66435"},"modified":"2015-06-14T23:45:47","modified_gmt":"2015-06-15T02:45:47","slug":"senado-tera-semana-com-discussao-do-pacto-federativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/senado-tera-semana-com-discussao-do-pacto-federativo\/","title":{"rendered":"Senado ter\u00e1 semana com discuss\u00e3o do pacto federativo"},"content":{"rendered":"

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, dever\u00e1 receber prefeitos de todo o pa\u00eds para discutir o pacto federativo.<\/em><\/h2>\n
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Na ter\u00e7a-feira, a comiss\u00e3o especial mista analisa a Medida Provis\u00f3ria 673, que dispensa de licenciamento e de emplacamento os tratores usados em atividade rural.<\/h4>\n
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A semana que se inicia dever\u00e1 ser marcada no Senado pela retomada das discuss\u00f5es sobre o pacto federativo. A comiss\u00e3o especial criada na Casa para discutir a reforma das rela\u00e7\u00f5es entre os entes federados dever\u00e1 se reunir na pr\u00f3xima quarta-feira (17) para estabelecer os projetos que est\u00e3o prontos para serem apreciados pelo plen\u00e1rio e sobre os quais pode haver concenso, inclusive com o governo por n\u00e3o terem impacto financeiro.<\/p>\n

Os membros da comiss\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e3o aproveitar para analisar quais projetos dever\u00e3o receber substitutivos e quais s\u00e3o as novas proposi\u00e7\u00f5es sobre o pacto federativo que dever\u00e3o ser apresentadas. A comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) e tem como relator-geral o senador Fernando Bezerra (PSB-PE), conta membros que representam outras regi\u00f5es do pa\u00eds \u2013 a senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) e o senador Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n

No mesmo dia em que a comiss\u00e3o especial se reunir\u00e1, o presidente do Senado dever\u00e1 receber prefeitos de todo o pa\u00eds para discutir o pacto federativo. O encontro dever\u00e1 reunir tamb\u00e9m os parlamentares para tratar de desenvolvimento regional e dos problemas financeiros que vem sendo enfrentados pelas prefeituras.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, a comiss\u00e3o especial mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria 673, que dispensa de licenciamento e de emplacamento os tratores usados em atividade rural, dever\u00e1 analisar o relat\u00f3rio do deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA). Ainda na ter\u00e7a-feira, os senadores dever\u00e3o se juntar aos deputados em sess\u00e3o do Congresso Nacional para a aprecia\u00e7\u00e3o de cinco vetos presidenciais a projetos diversos como o do C\u00f3digo de Processo Civil e o que tratou da fus\u00e3o de partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Na pauta do plen\u00e1rio do Senado, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que estabelece que a seguran\u00e7a p\u00fablica passa a ser de compet\u00eancia comum da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios entra na \u00faltima sess\u00e3o de discuss\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno e poder\u00e1 ser apreciada pelos senadores. A decis\u00e3o sobre a vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a ou quarta-feira, assim como a inclus\u00e3o de outros projetos de interesse dos senadores na pauta dever\u00e1 acontecer ap\u00f3s reuni\u00e3o do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), com os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

Na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito do Carf, tr\u00eas pessoas dever\u00e3o ser conduzidas coercitivamente para depor na pr\u00f3xima quinta-feira (18). Paulo Roberto Cortez, Leonardo Manzan e Nelson Mallmann n\u00e3o compareceram espontaneamente \u00e0 CPI na \u00faltima semana e agora ser\u00e3o conduzidos pela Pol\u00edcia Federal para prestar os esclarecimentos. A comiss\u00e3o apura um esquema de corrup\u00e7\u00e3o no conselho que pode ter resultado em um preju\u00edzo de R$ 19 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Fonte: JC<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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