{"id":66932,"date":"2015-06-17T05:00:51","date_gmt":"2015-06-17T08:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=66932"},"modified":"2015-06-17T05:00:51","modified_gmt":"2015-06-17T08:00:51","slug":"previdencia-com-ou-sem-o-fator-a-conta-nao-fecha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/previdencia-com-ou-sem-o-fator-a-conta-nao-fecha\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: com ou sem o fator, a conta n\u00e3o fecha"},"content":{"rendered":"
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Governo tem at\u00e9 esta quarta para vetar as mudan\u00e7as no fator previdenci\u00e1rio; entenda o que est\u00e1 em jogo<\/em><\/h2>\n<\/div>\n

Por: <\/span>Ana Clara Costa<\/strong><\/p>\n<\/header>\n

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Previd\u00eancia: saldo negativo \u00e9 problema mais grave que mudan\u00e7a no fator<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O gasto com aposentadorias no Brasil \u00e9 superior \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia desde abril de 1997. Com isso, anualmente, o Tesouro tem de desembolsar alguns bilh\u00f5es para cobrir o rombo. Na perspectiva do trabalhador, cuja contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria morde at\u00e9 11% dos sal\u00e1rios, uma reforma que diminua as aposentadorias n\u00e3o \u00e9 bem-vinda. Por isso, o fator previdenci\u00e1rio sempre foi um vil\u00e3o. Trata-se de um m\u00faltiplo criado no governo Fernando Henrique Cardoso que influencia o c\u00e1lculo do benef\u00edcio. A conta n\u00e3o \u00e9 simples: multiplica-se a m\u00e9dia dos maiores sal\u00e1rios recebidos pelo aposentado na vida ativa (at\u00e9 o limite de 4.4663 reais) por esse m\u00faltiplo, que \u00e9 calculado com base na idade do benefici\u00e1rio, seu tempo de contribui\u00e7\u00e3o e sua expectativa de vida. Quanto menor for a idade e o tempo, menor \u00e9 o m\u00faltiplo – cujo valor m\u00e1ximo \u00e9 1. Isso significa que o trabalhador tem de contribuir mais para que o m\u00faltiplo n\u00e3o reduza o valor de sua aposentadoria. A Medida Provis\u00f3ria 664, que deve ser sancionada pelo governo na quarta, inclui medidas do ajuste fiscal, mas tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as no fator. Se forem aceitas, beneficiam o trabalhador no curto prazo porque permitem que as aposentadorias sejam pagas em seu valor integral quando a soma da idade mais tempo de contribui\u00e7\u00e3o das mulheres chegue a 85, e, para homens, a 95. Mas, como a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode ter um impacto doloroso nas contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos, a presidente Dilma deve vet\u00e1-la da MP nesta quarta-feira, que \u00e9 o prazo limite para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

A realidade \u00e9 que com ou sem fator previdenci\u00e1rio, o Brasil tem um problema grave a resolver nos pr\u00f3ximos anos. A curva demogr\u00e1fica caminha para a seguinte dire\u00e7\u00e3o: a popula\u00e7\u00e3o em idade ativa, que \u00e9 maioria hoje, envelhecer\u00e1 sem que haja um contingente semelhante de jovens no futuro para arcar com os custos da aposentadoria. Se, no per\u00edodo atual, em que o Brasil desfruta do b\u00f4nus demogr\u00e1fico, ou seja, tem mais pessoas em idade ativa do que aposentados, a Previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria, as perspectivas para os pr\u00f3ximos anos s\u00e3o temerosas. Segundo dados da OCDE, o Brasil gasta 11% do Produto Interno Bruto (PIB), que \u00e9 a riqueza total produzida pelo pa\u00eds, para custear aposentadorias, enquanto apenas 7% de sua popula\u00e7\u00e3o tem mais de 65 anos. Em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, o gasto \u00e9 proporcional ao da Alemanha. Contudo, os idosos alem\u00e3es somam mais de 20% dos habitantes. Em 2050, o Brasil dever\u00e1 ter 30% da popula\u00e7\u00e3o acima de 60 anos, enquanto os gastos com a Previd\u00eancia dever\u00e3o representar 24% do PIB – uma carga que o pa\u00eds, talvez, n\u00e3o possa suportar porque o n\u00famero de brasileiros em idade ativa que contribuem com a Previd\u00eancia tende a diminuir. Em 2008, eles eram 64%. Em 2050, ser\u00e3o 57% da popula\u00e7\u00e3o, segundo proje\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

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Uma das alternativas previstas pelo governo \u00e9 escalonar a propor\u00e7\u00e3o de 85\/95. A presidente Dilma Rousseff discute a possibilidade elevar esse n\u00famero paulatinamente a 86\/96, 87\/97, at\u00e9 que se chegue a 90\/100. Essa proposta poderia render ganhos ao governo no curto prazo, mas perdas a partir do terceiro ou quarto ano. Segundo o economista Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas, esse f\u00f4lego se d\u00e1 porque os contribuintes que iriam se aposentar sem ter completado o tempo m\u00ednimo exigido – porque, pelo peso do fator, completar o tempo m\u00ednimo nem sempre traz ganhos compat\u00edveis com a espera – poderiam optar por aguardar a totalidade do tempo, avaliando que a nova regra elevaria o valor da aposentadoria num patamar atrativo. Esse intervalo, diz Velloso, poderia render um saldo positivo ao governo nos primeiros anos. Contudo, a conta n\u00e3o demoraria a entrar no vermelho conforme mais contribuintes aderissem \u00e0 aposentadoria. “Se, na fase inicial, em que o governo ganharia mais com a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, esse dinheiro fosse aplicado para custear o saldo negativo do futuro, a mudan\u00e7a do fator n\u00e3o seria m\u00e1 ideia. O problema \u00e9 ter a garantia de que isso vai acontecer. Sabemos que n\u00e3o vai, e que a sobra vai ser torrada no momento em que surgir nos cofres”, diz Velloso.<\/p>\n

Para o economista, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do fator n\u00e3o seria um problema, se viesse acompanhada de uma urgente reforma do sistema previdenci\u00e1rio. Velloso elaborou um estudo, em parceria com outros tr\u00eas colegas, em que detecta os problemas do sistema e sugere mudan\u00e7as para torn\u00e1-lo mais sustent\u00e1vel no longo prazo. O economista recomenda a imposi\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para a aposentadoria, em torno de 60 anos, a mudan\u00e7a nas regras de pens\u00f5es por morte (o estudo foi feito antes das altera\u00e7\u00f5es aprovadas recentemente pelo Congresso), e o fim da indexa\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios. Como o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 indexado ao piso previdenci\u00e1rio, sempre que ele \u00e9 reajustado acima da infla\u00e7\u00e3o, o mesmo ocorre com o piso da aposentadoria – trazendo um impacto fiscal imediato. O Brasil possui mais de 16 milh\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e 4 milh\u00f5es de benef\u00edcios assistenciais equivalentes ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Se as mudan\u00e7as propostas por Velloso fossem feitas, o economista estima que o governo gastaria, em 2050, 12% do PIB com aposentados – metade do previsto sem a reforma.<\/p>\n

Num contexto em que o mundo n\u00e3o tem muita certeza de que o Brasil conseguir\u00e1 honrar suas pr\u00f3prias contas este ano, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do fator sem qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o de reforma cai como uma bomba no colo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Determinado a conseguir cumprir a promessa de economizar ao menos 1,1% do PIB para o pagamento dos juros da d\u00edvida, Levy pode ver seu esfor\u00e7o ir por \u00e1gua abaixo caso o governo se comprometa com gastos futuros al\u00e9m do previsto num setor que j\u00e1 \u00e9 deficit\u00e1rio. A previd\u00eancia gastou 56,6 bilh\u00f5es de reais a mais do que arrecadou em 2014. A conta \u00e9 paga pelo Tesouro, ou, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pelo contribuinte. Para o economista Fabio Giambiagi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma alternativa que n\u00e3o causaria tanta animosidade aos observadores da economia brasileira seria aliar a idade m\u00ednima \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio. Para ele, os conceitos n\u00e3o s\u00e3o antag\u00f4nicos. “A tabela do fator continuaria valendo para a parte do limite de tempo de servi\u00e7o”, afirma. Segundo Giambiagi, com a aprova\u00e7\u00e3o da flexibiliza\u00e7\u00e3o do fator tal como est\u00e1 na MP, ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco como a Standard & Poor’s pensariam algumas vezes antes de reafirmar a nota de cr\u00e9dito do Brasil. “Com um pa\u00eds que possui d\u00e9ficit p\u00fablico de 7% do PIB e um problema previdenci\u00e1rio enorme em perspectiva, um aumento das aposentadorias futuras \u00e9 um tiro no p\u00e9”, diz.<\/p>\n

Segundo Giambiagi, a \u00fanica medida eficaz seria a reforma, que o governo n\u00e3o sinaliza inten\u00e7\u00e3o de fazer. “\u00c9 preciso ter um conjunto de requisitos que inclui diagn\u00f3stico, articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e empenho. E nada disso o governo est\u00e1 disposto a fazer hoje”, afirma. Em seu livro Al\u00e9m da Euforia<\/em>, escrito em parceria com o economista Armando Castelar, e lan\u00e7ado em 2014, Giambiagi dedica um cap\u00edtulo a um estudo detalhado da previd\u00eancia, em que aborda as raz\u00f5es que fazem com que governos n\u00e3o queiram resolver o problema do envelhecimento populacional. O diagn\u00f3stico da dupla \u00e9 certeiro: “A raz\u00e3o pela qual isso n\u00e3o ocorre deve ser encontrada na l\u00f3gica pol\u00edtica: governos t\u00eam dificuldade em lidar com o fen\u00f4meno do envelhecimento progressivo das sociedades, pois, para isso, s\u00e3o necess\u00e1rias medidas impopulares. \u00c0 impopularidade do tema se soma o fato de que os problemas trazidos por essa transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica s\u00f3 v\u00e3o se tornar cr\u00edticos no futuro”.<\/p>\n

Fonte: Veja<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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