Ocimara Balmant<\/p>\n
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O projeto de lei que destina royalties do petr\u00f3leo para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, aprovado pelo Senado na noite de ter\u00e7a-feira, reduziu em 62% o montante direcionado \u00e0s duas \u00e1reas em rela\u00e7\u00e3o ao que havia sido votado pelos deputados.<\/p>\n
Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilh\u00f5es para R$ 108,18 bilh\u00f5es. No caso da educa\u00e7\u00e3o, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilh\u00f5es para R$ 97,48 bilh\u00f5es. Na sa\u00fade, com a redu\u00e7\u00e3o de 84,7%, o valor despenca de R$ 69,77 bilh\u00f5es para R$ 10,7 bilh\u00f5es. A estimativa \u00e9 da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, H\u00eddricos e Energ\u00e9ticos da C\u00e2mara, com dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo.<\/p>\n
\u00c9 um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas. O projeto da C\u00e2mara, votado na semana passada em meio ao furor das manifesta\u00e7\u00f5es que pediam 10% do PIB brasileiro para a educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chegava a alcan\u00e7ar esse porcentual, mas previa um acr\u00e9scimo de 1,1% do PIB para o setor at\u00e9 2022, chegando a 7% – hoje s\u00e3o 5,8%.<\/p>\n
“A redu\u00e7\u00e3o feita pelo Senado derrubou o porcentual de 1,1% para apenas 0,4% do PIB. Foi o anticl\u00edmax. Existia um ganho que n\u00e3o era o ideal, mas melhorava bem. Agora voltamos quase ao zero”, diz o professor Luiz Ara\u00fajo, especialista em financiamento e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O relator do projeto \u00e9 o l\u00edder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e as altera\u00e7\u00f5es, segundo os bastidores no Congresso, s\u00e3o resultado de um acordo entre governo e l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as propostas pelo Senado, duas delas explicam a redu\u00e7\u00e3o do investimento. A primeira \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos contratos j\u00e1 assinados. Assim como a C\u00e2mara, o texto dos senadores mant\u00e9m que royalties obtidos com a produ\u00e7\u00e3o atual de petr\u00f3leo, em contratos assinados desde 3 de dezembro de 2012, j\u00e1 sejam destinados ao setor. A diferen\u00e7a \u00e9 que, pelo substitutivo, a regra vale s\u00f3 para os royalties que cabem \u00e0 Uni\u00e3o: Estados e munic\u00edpios ficam isentos da obrigatoriedade.<\/p>\n
A outra altera\u00e7\u00e3o que interfere no montante de verbas \u00e9 a quest\u00e3o do Fundo Social. O projeto do Senado destina 50% dos rendimentos dos recursos recebidos pelo Fundo Social, em vez do total. Isso significa que o excedente em \u00f3leo referente aos contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 destinado \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, a n\u00e3o ser pelos rendimentos.<\/p>\n
“A nossa luta n\u00e3o \u00e9 para criar press\u00e3o sobre a base econ\u00f4mica brasileira. O que pedimos para a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai quebrar o Pa\u00eds. Mudar tudo isso \u00e9 chamar o povo de idiota. O Pa\u00eds n\u00e3o pode abrir m\u00e3o dessa conquista”, afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara.<\/p>\n
Um estudo do professor Nelson Cardoso Amaral, especialista em financiamento da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), mostra que, para chegar ao valor que os Estados Unidos investem por ano em cada estudante, o Brasil teria de empenhar 10% do PIB de hoje at\u00e9 2040.<\/p>\n
Um documento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) apresenta outras possibilidades para a necessidade de aumentar recursos, como a amplia\u00e7\u00e3o de impostos e a vincula\u00e7\u00e3o de parte das contribui\u00e7\u00f5es para o setor, at\u00e9 a\u00e7\u00f5es como melhorar a gest\u00e3o e o controle social dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Empenho. Em nota, a assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga, relator do projeto, diz que o valor estimado no projeto da C\u00e2mara era equivocado por basear-se em premissas n\u00e3o fundamentadas e que as altera\u00e7\u00f5es introduzidas no Senado buscaram aprimorar o texto, “minimizando o risco de judicializa\u00e7\u00e3o e evitando o uso indevido do Fundo Social”.<\/p>\n
De acordo com a nota, “utilizar no Pa\u00eds as receitas do Fundo Social contraria todos os princ\u00edpios para os quais ele foi criado, especialmente a estabilidade econ\u00f4mica e a capacidade de competi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Ao fim, o texto divulgado salienta que a iniciativa de vincular os 100% dos royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o foi uma iniciativa do governo. “Portanto, o governo e o Parlamento brasileiro t\u00eam o maior interesse em aumentar as verbas, mas de maneira respons\u00e1vel e segura juridicamente.”<\/p>\n
Por causa das altera\u00e7\u00f5es realizadas, a mat\u00e9ria volta a ser discutida na C\u00e2mara. A Casa deve votar, na pr\u00f3xima semana, se aceita as modifica\u00e7\u00f5es no texto ou se mant\u00e9m o que havia sido aprovado anteriormente. Ap\u00f3s essa decis\u00e3o, o projeto segue para a presidente, que decidir\u00e1 pelo san\u00e7\u00e3o ou veto. (Estado de S. Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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