{"id":67784,"date":"2015-06-22T03:01:19","date_gmt":"2015-06-22T06:01:19","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=67784"},"modified":"2015-06-22T03:01:19","modified_gmt":"2015-06-22T06:01:19","slug":"em-meio-a-mal-estar-no-stf-advogado-da-lava-jato-disputa-vaga-no-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-meio-a-mal-estar-no-stf-advogado-da-lava-jato-disputa-vaga-no-tse\/","title":{"rendered":"Em meio a mal-estar no STF, advogado da Lava Jato disputa vaga no TSE"},"content":{"rendered":"

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Ministros criticaram a inclus\u00e3o do nome de Junqueira, uma vez que o advogado poderia defender seu cliente no STJ e ao mesmo tempo se sentar ao lado de um ministro da Corte eleitoral<\/em><\/h2>\n

\"TSE<\/p>\n

TSE \u00e9 formado por tr\u00eas ministros do STF, dois ministros do STJ e dois advogados indicados pelo STF e escolhidos pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/h4>\n
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Ap\u00f3s provocar discuss\u00e3o entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Arist\u00eddes Junqueira conseguiu na semana passada aval do tribunal para disputar uma cadeira de ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n

Ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, ele \u00e9 advogado em inqu\u00e9rito no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) que apura o envolvimento do governador Ti\u00e3o Viana (PT-AC) no esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobras.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o da lista de advogados indicados para ocupar uma cadeira de ministro-substituto do tribunal gerou mal-estar na sess\u00e3o do Supremo.<\/p>\n

Os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello e C\u00e1rmen L\u00facia criticaram a inclus\u00e3o do nome de Junqueira. Os ministros avaliaram que a situa\u00e7\u00e3o poderia provocar um conflito, uma vez que o advogado poderia defender seu cliente no STJ e ao mesmo tempo se sentar ao lado de um ministro da Corte eleitoral.<\/p>\n

O TSE \u00e9 formado por tr\u00eas ministros do STF, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) e dois advogados indicados pelo STF e escolhidos pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Pelas regras, o presidente do TSE apresenta os nomes que ser\u00e3o votados pelo STF. A lista tr\u00edplice \u00e9 enviada para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica escolher o indicado para a vaga. N\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade para que o primeiro fique com a cadeira. Duas vagas ser\u00e3o abertas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

A discuss\u00e3o envolvendo a inclus\u00e3o de Junqueira foi provocada pelo pedido de Marco Aur\u00e9lio para adiar a vota\u00e7\u00e3o da lista. O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, n\u00e3o concordou e insistiu para que os nomes fossem apreciados, ressaltando que os ministros poderiam votar de acordo com suas consci\u00eancias.<\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o de Toffoli e afirmou que n\u00e3o poderia existir uma confus\u00e3o entre o advogado e seu cliente. O ministro sustentou que “achava muito grave”, para a democracia, esse tipo de “d\u00favida”.<\/p>\n

Vice-presidente do Supremo, C\u00e1rmen L\u00facia fez uma interven\u00e7\u00e3o e apontou que n\u00e3o havia questionamento de se confundir o advogado com interesses de seu cliente, mas sim a delicada rela\u00e7\u00e3o entre eventuais colegas.<\/p>\n

“Estamos diante de um momento no Brasil em que uma opera\u00e7\u00e3o [Lava Jato], que causa como\u00e7\u00e3o nacional, vai ter um advogado que \u00e0s vezes pode subir \u00e0 tribuna e alguns dos ju\u00edzes l\u00e1 v\u00e3o sair na mesma hora e na sequ\u00eancia os dois estariam lado a lado numa bancada julgando”, disse a ministra.<\/p>\n

A ministra afirmou ainda que achava a considera\u00e7\u00e3o do colega “perfeitamente razo\u00e1vel dentro de uma sociedade na qual institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas vivem dentro da credibilidade”.<\/p>\n

Mesmo com as interven\u00e7\u00f5es, Aristides Junqueira recebeu nove dos 11 votos do Supremo. Ele ficou atr\u00e1s do ministro Admar Gonzaga, que termina seu mandato no pr\u00f3ximo dia 26 e pode ser reconduzido ao cargo, e S\u00e9rgio Banhos, que receberam 11 votos cada um. Como trata-se de uma lista tr\u00edplice, cada um dos 11 ministros do STF vota em tr\u00eas nomes.<\/p>\n

MODELO<\/p>\n

Marco Aur\u00e9lio, que j\u00e1 foi presidente do TSE por tr\u00eas vezes, disse que, na sua vis\u00e3o, o ac\u00famulo dos cargos \u00e9 incompat\u00edvel. “Sendo [advogado na Lava Jato], eu n\u00e3o poderia indicar para ele se tornar polivalente a um s\u00f3 tempo advogado e ministro. \u00c9 incompat\u00edvel, a meu ver, na minha \u00f3tica, as duas qualifica\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n

Gilmar Mendes defendeu o nome de Junqueira e tamb\u00e9m a reformula\u00e7\u00e3o do modelo de composi\u00e7\u00e3o do tribunal eleitoral, mas n\u00e3o chegou a sugerir uma alternativa.<\/p>\n

“N\u00f3s temos que rever o modelo de indica\u00e7\u00e3o de advogados para a Justi\u00e7a Eleitoral. H\u00e1 problemas not\u00f3rios e eles aparecem aqui, aparecem nos Estados. H\u00e1 muitos coment\u00e1rios”, disse.<\/p>\n

Lu\u00eds Roberto Barroso tamb\u00e9m avalia que poss\u00edvel \u00e9 rediscutir a estrutura do TSE. “Acho que em uma democracia nenhum tema \u00e9 tabu”, disse.<\/p>\n

As indica\u00e7\u00f5es de advogados j\u00e1 provocaram outras pol\u00eamicas. Luciana L\u00f3ssio e Admar Gonzaga foram escolhidos pela presidente Dilma Rousseff ap\u00f3s terem atuado em sua campanha para a Presid\u00eancia.<\/p>\n

Fonte: Folhapress<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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