{"id":68126,"date":"2015-06-24T11:27:44","date_gmt":"2015-06-24T14:27:44","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=68126"},"modified":"2015-06-24T11:27:44","modified_gmt":"2015-06-24T14:27:44","slug":"salarios-de-suplentes-de-vereadores-sao-pagos-sao-7-mil-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/salarios-de-suplentes-de-vereadores-sao-pagos-sao-7-mil-fraudes\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rios de suplentes de vereadores s\u00e3o pagos; s\u00e3o 7 mil fraudes"},"content":{"rendered":"<header>\n<h1><em>Tribunal de contas aponta fraudes em mais de sete mil beneficiados da assist\u00eancia social<\/em><\/h1>\n<\/header>\n<figure class=\"horizontal\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/extra.globo.com\/incoming\/16535237-557-5bd\/w640h360-PROP\/2015-827551532-2015062342525.jpg_20150623.jpg\" alt=\"Fam\u00edlia que vive em ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu programas sociais\" width=\"640\" height=\"360\" \/><figcaption><span class=\"credit\">Fam\u00edlia que vive em ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu programas sociais Foto: Marcelo Theobald<\/span><\/figcaption><\/figure>\n<div class=\"story\">\n<div class=\"header\">\n<div class=\"credits info\"><span class=\"author\">Bruno Alfano<\/span><\/div>\n<\/div>\n<p>Um suplente de vereador do interior paulista, um homem com 13 carros registrados em seu nome e dois s\u00f3cios de seis empresas: todos esses recebiam ajuda do estado do Rio para pagar o aluguel. Os quatro casos se somam a outros 7.493 suspeitos de irregularidade na concess\u00e3o de benef\u00edcios para pessoas carentes, constatados em auditoria conclu\u00edda pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em janeiro de 2014. O relat\u00f3rio foi obtido nesta ter\u00e7a-feira com exclusividade pelo EXTRA.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s constatar falhas no sistema de seguran\u00e7a de dados dos programas Renda Melhor e Aluguel Social, da Secretaria estadual de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos, o TCE cruzou as informa\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios, entre janeiro de 2012 e agosto de 2013, com os cadastros da Junta Comercial e o Departamento de Tr\u00e2nsito. Encontrou 4.688 propriet\u00e1rios de ve\u00edculos novos ou seminovos recebendo os benef\u00edcios sociais, al\u00e9m de 17 suplentes de vereadores \u2014 sendo um deles aquele de S\u00e3o Paulo \u2014, 38 funcion\u00e1rios p\u00fablicos e 2.726 donos de empresas cadastrados em pelo menos um dos programas. O rombo gerado pela fraude nos cofres p\u00fablicos chega a, pelo menos, R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><center class=\"ebz_native_center\"><\/p>\n<div><\/div>\n<div id=\"ebzNative\"><\/div>\n<p><\/center>\u2014 A secretaria tem um total descontrole. Isso ficou muito evidenciado \u2014 diz o presidente do TCE, Jonas Lopes.<\/p>\n<figure class=\"vertical_inline\"><img decoding=\"async\" class=\"inline\" src=\"http:\/\/extra.globo.com\/incoming\/16535239-a87-606\/w448\/2013-627901656-2013070992216.jpg_20130709.jpg\" alt=\"\" \/><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n<p>O Aluguel Social foi criado para atender pessoas de baixa renda que perdem suas casas em desastres naturais ou para dar lugar a obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento e varia de R$ 400 a R$ 500 mensais. J\u00e1 o Renda Melhor \u00e9 destinado ao combate da pobreza extrema e complementa o or\u00e7amento de quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia com mais R$ 30 a R$ 300. Mas X., de 30 anos, que tem vivido com quatro filhos em im\u00f3veis invadidos, diz tentar h\u00e1 dez anos a ajuda de um dos programas do estado. Ela, que n\u00e3o tem direito a Aluguel Social, sustenta a fam\u00edlia com R$ 291 do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Teresa Cosentino afirma que est\u00e1 atendendo ao pedido do TCE e j\u00e1 encomendou um sistema para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos dados dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u2014 A gente est\u00e1 tentando aprimorar os mecanismos \u2014 diz Cosentino, que assumiu a pasta este ano.<\/p>\n<p>Ela afirma que os casos confirmados de fraude foram descredenciados. A pasta n\u00e3o conseguiu levantar o n\u00famero de descredenciados at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Fraudadores ser\u00e3o processados<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do TCE, Jonas Lopes, informou que a investiga\u00e7\u00e3o vai notificar os usu\u00e1rios que tiverem a fraude comprovada pelo tribunal. A puni\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, al\u00e9m de um processo penal. O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que abriu um inqu\u00e9rito em outubro do ano passado para apurar as irregularidades apontadas pelo tribunal de contas.<\/p>\n<p>\u2014 A puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nas duas pontas: da secretaria, que n\u00e3o fiscalizou, e de quem se aproveitou \u2014 disse Jonas.<\/p>\n<figure class=\"vertical_inline\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"inline\" src=\"http:\/\/extra.globo.com\/incoming\/16535238-6e9-270\/w448\/24-rasgadinho-TCE-WEB.jpg\" alt=\"\" width=\"448\" height=\"368\" \/><figcaption><\/figcaption><\/figure>\n<p>O deputado Zaqueu Teixeira (PT), que comandou a Secretaria estadual de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos entre dezembro de 2012 e janeiro de 2014, alega que n\u00e3o era compet\u00eancia da pasta fiscalizar os benefici\u00e1rios do programa:<\/p>\n<p>\u2014 Isso \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o das prefeituras que fazem o cadastro dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Antonio Claret, respons\u00e1vel pela pasta antes de Zaqueu, n\u00e3o foi encontrado para comentar o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>O Aluguel Social tem 12 mil cadastrados. J\u00e1 o Renda Melhor atende 250 mil. No per\u00edodo analisado (de 2012 a agosto de 2013), o or\u00e7amento dos dois programas juntos era de R$ 838 milh\u00f5es \u2014 que, segundo o tribunal, n\u00e3o foram fiscalizados corretamente.<\/p>\n<h3><strong>Irm\u00e3os motorizados<\/strong><\/h3>\n<p>O relat\u00f3rio aponta que dois irm\u00e3os recebiam o Aluguel Social e, juntos, possu\u00edam cinco autom\u00f3veis. Entre os carros, est\u00e1 um Honda Civic 2014, que custa em torno de R$ 56 mil. Outro caso \u00e9 do dono de um Toyota Corola, que vale em torno de R$ 52 mil, que recebia os benef\u00edcios.<\/p>\n<h3><strong>Funcion\u00e1rios p\u00fablicos<\/strong><\/h3>\n<p>O TCE tamb\u00e9m encontrou 38 funcion\u00e1rios p\u00fablicos recebendo os benef\u00edcios de forma indevida. A Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos afirmou que nenhum deles \u00e9 da pasta.<\/p>\n<h3><strong>Donos de empresas<\/strong><\/h3>\n<p>Dos 2.726 propriet\u00e1rios de empresas que recebiam benef\u00edcios indevidamente, 284 s\u00e3o donos ou s\u00f3cios em mais de uma firma.<\/p>\n<h3><strong>Casa pr\u00f3pria<\/strong><\/h3>\n<p>Pelo menos 23 benefici\u00e1rios recebiam o Aluguel Social e o Renda Melhor mesmo possuindo o registro de dois ou mais im\u00f3veis em seus nomes.<\/p>\n<h3><strong>Sigilo<\/strong><\/h3>\n<p>O TCE n\u00e3o divulgou o nome nem a cidade dos investigados.<\/p>\n<p><strong>\u2018N\u00e3o sei at\u00e9 quando vou viver aqui\u2019<\/strong><\/p>\n<p>x, de 30 anos, m\u00e3e de quatro filhos que vive numa invas\u00e3o<\/p>\n<p>S\u00f3 consegui o Bolsa Fam\u00edlia depois que fui expulsa do pr\u00e9dio da Oi, no Alem\u00e3o. Eles (o estado) fizeram o cadastro e disseram que iam ajudar. Cad\u00ea? N\u00e3o sei at\u00e9 quando vou viver aqui. Crio meu filhos s\u00f3 com os R$ 291 que recebo do programa. Ocupei porque preciso de moradia.<\/p>\n<p>Fonte: Extra<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tribunal de contas aponta fraudes em mais de sete mil beneficiados da assist\u00eancia social<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":68127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-68126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/guris.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68126"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68126\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}