{"id":69319,"date":"2015-07-01T02:24:51","date_gmt":"2015-07-01T05:24:51","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=69319"},"modified":"2015-07-01T02:24:51","modified_gmt":"2015-07-01T05:24:51","slug":"senado-aprova-criacao-de-plano-de-carreira-de-servidores-do-judiciario-que-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/senado-aprova-criacao-de-plano-de-carreira-de-servidores-do-judiciario-que-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"Senado aprova cria\u00e7\u00e3o de plano de carreira de servidores do Judici\u00e1rio, que vai a san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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O Senado aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (30\/6) o PLC 28\/2015, que cria o plano de carreira dos servidores do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o, atendendo \u00e0 demanda dos funcion\u00e1rios da Justi\u00e7a Federal de aumento salarial de acordo com as perdas inflacion\u00e1rias dos \u00faltimos sete anos. Com a aprova\u00e7\u00e3o, o texto segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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A proposta de cria\u00e7\u00e3o de um plano de carreira \u00e9 motivo de protestos da categoria desde o ano passado. Os servidores reclamam estar h\u00e1 nove anos sem reposi\u00e7\u00e3o de seus sal\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, o que levou seus vencimentos a uma defasagem de 50% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alta de pre\u00e7os.<\/p>\n

Pelo que foi aprovado nesta quarta no Senado, os reajustes variam de 53% a 78,56% e ser\u00e3o implantados entre julho deste ano e dezembro de2017, em parcelas iguais. Em m\u00e9dia, o aumento ser\u00e1 de 56,49%.<\/p>\n

A disputa em torno do projeto \u00e9 or\u00e7ament\u00e1ria. O governo federal estima um impacto de R$ 10,5\u00a0bilh\u00f5es em 2018\u00a0com esse texto e de R$ 25 bilh\u00f5es no acumulado dos pr\u00f3ximos quatro anos. A contraproposta era de aumento de 21,3% dividido em cinco anos, como foi apresentado aos servidores federais.<\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o Minist\u00e9rio do Planejamento pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mais 15 dias para tentar negociar com os servidores. Renan se comprometeu a esperar, mas prometeu aos servidores, representados pela Fenajufe, que levaria o projeto a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 esta quarta.<\/p>\n

Tanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, quanto o Planejamento pediram para que Renan Calheiros n\u00e3o votasse o PLC 28 nesta quarta. Lewandowski telefonou ao senador e informou que o governo estava proposto a apresentar um aumento de 27% escalonados em cinco anos, aumentando a proposta inicial.<\/p>\n

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, encaminhou of\u00edcio a Renan Calheiros para pedir o adiamento da vota\u00e7\u00e3o \u201cat\u00e9 o final das tratativas\u201d, j\u00e1 que a pasta estava em \u201cnegocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas com o Supremo Tribunal Federal\u201d. Dyogo Oliveira est\u00e1 no lugar de Nelson Barbosa, que acompanha a presidente Dilma Rousseff em viagem aos Estados Unidos.<\/p>\n

Lewandowski encaminhou of\u00edcio confirmando que \u201ct\u00e9cnicos do Supremo Tribunal Federal est\u00e3o ultimando as tratativas com setores competentes do Minist\u00e9rio do Planejamento acerca do reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Judici\u00e1rio\u201d. O ministro tamb\u00e9m informara a Renan, por telefone, que o Planejamento havia concordado com a cria\u00e7\u00e3o de mais cargos comissionados sem v\u00ednculo, ou DJs, bem como o aumento do sal\u00e1rio desses funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Renan Calheiros leu ambos os of\u00edcios em Plen\u00e1rio e abriu consulta aos senadores. O primeiro pedido era para invers\u00e3o da pauta \u2013 o projeto dos servidores era o \u00faltimo e passaria a ser o primeiro. Depois, o adiamento, e, por fim, o m\u00e9rito da quest\u00e3o.<\/p>\n

Os senadores n\u00e3o concordaram com os pedidos de adiamento. Os senadores Humberto Costa (PT-AC) e Delc\u00eddio Amaral (PT-MS) disseram que a melhor op\u00e7\u00e3o seria esperar por um acordo entre governo e servidores. O receio era que o projeto fosse aprovado nesta quarta pelo Senado e vetado pela Presid\u00eancia, o que n\u00e3o aconteceria se a quest\u00e3o fosse resolvida por meio de acordo.<\/p>\n

Mas a argumenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o convenceu a maioria dos senadores. \u201cSe ela [Dilma<\/em>] n\u00e3o gostar, que vete\u201d, disse o senador Magno Malta (PR-ES), afirmando que o Senado pode, depois, derrubar o veto. \u201cTemos que cumprir com nosso dever parlamentar de of\u00edcio. Vamos dar aos servidores o que foi negado a eles durante esses sete anos.\u201d<\/p>\n

No fim das discuss\u00f5es, o projeto foi aprovado por unanimidade, com 62 votos. Delc\u00eddio Amaral, l\u00edder do governo no Senado, avisou que a presidente Dilma deve vetar o reajuste.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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