O Congresso Nacional retomou hoje (1\u00ba) as atividades legislativas ap\u00f3s duas semanas em recesso branco. Embora tenha havido sess\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, n\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o em nenhuma das duas Casas, o que s\u00f3 deve ocorrer a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (6).<\/p>\n
Como n\u00e3o votaram a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), os parlamentares n\u00e3o entraram em recesso. Mas decidiram n\u00e3o fazer sess\u00f5es deliberativas, em que n\u00e3o s\u00e3o obrigados a comparecer. Assim eles entraram no que \u00e9 chamado de recesso branco. Durante esse per\u00edodo, n\u00e3o houve sess\u00f5es e nem reuni\u00f5es de comiss\u00f5es.<\/p>\n
Apesar do qu\u00f3rum baixo hoje, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai trabalhar para manter um \u201critmo intenso de vota\u00e7\u00f5es\u201d na retomada dos trabalhos. Ele convocou uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes partid\u00e1rios para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, quando ser\u00e1 discutido os projetos que entrar\u00e3o em pauta no Senado.<\/p>\n
Renan adiantou, no entanto, que algumas mat\u00e9rias da chamada agenda positiva, que foi montada a partir das reivindica\u00e7\u00f5es das manifesta\u00e7\u00f5es de rua, devem ser apreciadas logo no in\u00edcio dos trabalhos de vota\u00e7\u00f5es. \u201cNo Senado, temos poucas mat\u00e9rias para serem votadas dentre aquelas mat\u00e9rias que significavam respostas \u00e0s ruas\u201d, disse ao chegar no Senado para presidir a primeira sess\u00e3o p\u00f3s-recesso.<\/p>\n
\u201cVamos ter a elimina\u00e7\u00e3o da pena disciplinar da aposentadoria para juiz e promotor que comete crime, vamos discutir e conferir as fontes do passe livre do transporte escolar e vamos votar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que vai ter, primeiro, audi\u00eancia p\u00fablica nas comiss\u00f5es. S\u00e3o pautas remanescentes, o restante o Senado votou, praticamente 40 delibera\u00e7\u00f5es interpretando o sentimento das ruas e dando respostas\u201d, completou.<\/p>\n
Ao ser perguntado sobre o impacto or\u00e7ament\u00e1rio das mat\u00e9rias que foram aprovadas no fim do semestre passado, Renan respondeu que o Congresso n\u00e3o cometeu \u201cirresponsabilidade fiscal\u201d. Garantiu que os parlamentares est\u00e3o preocupados com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. \u201cO Congresso tem demonstrado muito compromisso com a responsabilidade fiscal. Definitivamente, o Congresso n\u00e3o vai assumir a irresponsabilidade fiscal. Ele sempre decidiu de acordo com os interesses do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
Uma sess\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado est\u00e1 marcada pra o pr\u00f3ximo dia 20, quando ser\u00e3o analisados vetos presidenciais recentes. No entanto, os parlamentares ainda precisam aprovar a LDO, o que deve ocorrer preferencialmente at\u00e9 o dia 9. A partir do dia 10, a pauta do Congresso fica trancada pelos vetos, conforme estabelecido em resolu\u00e7\u00e3o aprovada pouco antes do in\u00edcio do recesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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