{"id":70187,"date":"2015-07-06T01:51:05","date_gmt":"2015-07-06T04:51:05","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=70187"},"modified":"2015-07-06T01:51:05","modified_gmt":"2015-07-06T04:51:05","slug":"sem-aumento-gastos-com-pessoal-do-judiciario-ja-chegam-a-r-846-milhoes-por-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sem-aumento-gastos-com-pessoal-do-judiciario-ja-chegam-a-r-846-milhoes-por-dia\/","title":{"rendered":"Sem aumento, gastos com pessoal do Judici\u00e1rio j\u00e1 chegam a R$ 84,6 milh\u00f5es por dia"},"content":{"rendered":"

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Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

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Na semana passada, o Senado Federal aprovou o projeto que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Poder Judici\u00e1rio. O texto prev\u00ea que o aumento \u2013 entre 53% a 78,56% \u2013 ser\u00e1 concedido de acordo com a fun\u00e7\u00e3o exercida por cada servidor. Sem o aumento, a conta para pagar sal\u00e1rios e encargo sociais do Judici\u00e1rio j\u00e1 \u00e9 alta: R$ 84,6 milh\u00f5es por dia.<\/p>\n

\"download<\/a>Ao todo, no ano passado, os gastos do Judici\u00e1rio com o Grupo de Despesa \u201cPessoal e Encargos Sociais\u201d somaram R$ 30,9 bilh\u00f5es. De forma simplificada, o calculo do Contas Abertas foi realizado ao dividir esse montante pelos 365 dias do ano.<\/p>\n

O montante \u00e9 similar aos de anos anteriores, em valores correntes. Em 2011, R$ 27,9 bilh\u00f5es foram desembolsados para essa rubrica, volume de recursos igual ao de 2012. Em 2013, os valores passaram para R$ 29,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O levantamento do Contas Abertas levou em considera\u00e7\u00e3o os or\u00e7amentos para pessoal e encargos sociais do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Justi\u00e7a Militar, Justi\u00e7a Federal, Justi\u00e7a Eleitoral, Justi\u00e7a do Trabalho, Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com o c\u00e1lculos do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o custo total do reajuste acumulado nos pr\u00f3ximos quatro anos, de 2015 a 2018, ser\u00e1 de R$ 25,7 bilh\u00f5es. Se foram somados os gastos dos \u00faltimos quatro anos, o montante a ser acrescido corresponde a 23,6%.<\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (1\u00ba) ser \u201cinsustent\u00e1vel\u201d o reajuste de at\u00e9 78% aprovado a servidores do Judici\u00e1rio nesta ter\u00e7a (30) pelo plen\u00e1rio do Senado. Com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o reajuste agora depende da san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma. Caso ela opte por vetar, o que foi insinuado por Barbosa, o Congresso dever\u00e1 analisar o veto.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s achamos lament\u00e1vel [o reajuste], at\u00e9 porque \u00e9 insustent\u00e1vel para um pa\u00eds como o nosso \u2013 em qualquer circunst\u00e2ncia \u2013 dar n\u00edveis de aumento t\u00e3o elevados\u201d, declarou a presidente. Na avalia\u00e7\u00e3o de Dilma o reajuste aprovado pelo Senado \u201ccompromete\u201d o ajuste fiscal, proposto no in\u00edcio do ano pelo governo com o objetivo reduzir gastos e reequilibrar as contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O governo era contr\u00e1rio ao projeto em raz\u00e3o do impacto nas contas p\u00fablicas. Um requerimento para adiamento da vota\u00e7\u00e3o chegou a ser apresentado no Plen\u00e1rio, mas foi rejeitado. Somente a bancada do PT votou a favor do requerimento.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional aumenta ainda mais a diferen\u00e7a entre os sal\u00e1rios dos servidores do Judici\u00e1rio e carreiras similares do Executivo. Atualmente j\u00e1 h\u00e1 um ganho a maior de at\u00e9 60% em favor do Judici\u00e1rio. Com a proposta, essa diferen\u00e7a subiria para 170%. \u201cO Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, considera o aumento indefens\u00e1vel ponto de vista social e fiscal\u201d.<\/p>\n

Entidades de classe do Judici\u00e1rios, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Judici\u00e1rio Federal, e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, no entanto, t\u00eam defendido que n\u00e3o se trata de um aumento de sal\u00e1rio e sim de reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos \u00faltimos nove anos.<\/p>\n

O Poder Judici\u00e1rio tem 110.458 servidores ativos, al\u00e9m de 22.053 aposentados e 6.328 pensionistas. Os dados s\u00e3o do Boletim Estat\u00edstico de Pessoal do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n

Proposta para o Executivo<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 26, o Minist\u00e9rio do Planejamento divulgou sua proposta de reajuste para os servidores civis federais. O governo prop\u00f4s o \u00edndice de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. Dessa forma, de acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento, o gasto da folha de pessoal do Executivo permanecer\u00e1 est\u00e1vel em 4,1% do PIB at\u00e9 2019. O reajuste foi proposto com base na infla\u00e7\u00e3o esperada para os pr\u00f3ximos quatro anos, mantendo o poder de compra do trabalhador.<\/p>\n

A proposta apresentada aos servidores do Executivo seria uma refer\u00eancia do tamanho do esfor\u00e7o do governo destinado \u00e0 folha de pagamento do funcionalismo p\u00fablico. \u201cO que foi aprovado no Senado n\u00e3o muda em nada o objetivo do governo de promover um grande acordo com servidores do Executivo. Em paralelo, apresentamos essa mesma proposta ao STF para ser adotada como refer\u00eancia na negocia\u00e7\u00e3o do reajuste com servidores daquele Poder\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

O Poder Executivo tem dois milh\u00f5es de servidores, entre ativos e inativos civis e militares.<\/p>\n

Fonte: Contas Abertas<\/p>\n

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O montante \u00e9 similar aos de anos anteriores, em valores correntes. Em 2011, R$ 27,9 bilh\u00f5es foram desembolsados para essa rubrica, volume de recursos igual ao de 2012. Em 2013, os valores passaram para R$ 29,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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