Jo\u00e3o Pedro Pitombo<\/p>\n
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Os primeiros quatro meses de gest\u00e3o dos novos prefeitos baianos foram marcados pela austeridade nas finan\u00e7as p\u00fablicas. Pelo menos \u00e9 isso o que mostram os relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal do primeiro quadrimestre de 2013 – balan\u00e7o que as prefeituras devem apresentar a cada quatro meses \u00e0s suas c\u00e2maras municipais.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o dos dez maiores munic\u00edpios do Estado – cujos balan\u00e7os foram analisados por A TARDE – reflete um cen\u00e1rio quase un\u00e2nime de dificuldades enfrentada pelas prefeituras baianas.<\/p>\n
Al\u00e9m das frustra\u00e7\u00f5es de receita com a queda no valor dos repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), as chamadas heran\u00e7as malditas das gest\u00f5es anteriores s\u00e3o apontadas como a principal causa para um in\u00edcio de ano com corte de gastos.<\/p>\n
Entre as principais cidades baianas em que houve mudan\u00e7a de gest\u00e3o, Salvador, Ilh\u00e9us e Jequi\u00e9 est\u00e3o entre as que o cen\u00e1rio encontrado foi de “terra arrasada”. Na capital baiana, a d\u00edvida de curto prazo encontrada foi de R$ 762 milh\u00f5es, o que for\u00e7ou um contigenciamento de 25% do or\u00e7amento. Em Feira de Santana, o esfor\u00e7o inicial tamb\u00e9m foi para reduzir o n\u00edvel de endividamento.<\/p>\n
Cinto apertado – Na regi\u00e3o sul do estado, as duas principais cidades tamb\u00e9m apertaram os cintos. S\u00e9tima cidade em popula\u00e7\u00e3o, Ilh\u00e9us vive uma das situa\u00e7\u00f5es mais dram\u00e1ticas dentre os munic\u00edpios baianos (ver entrevista abaixo).Em Itabuna, explica o prefeito Claudivane Leite (PRB), o in\u00edcio de governo tem sido marcado por corte de gastos. “Herdamos uma prefeitura endividada. Nosso esfor\u00e7o tem sido no sentido de regularizar as contas”.<\/p>\n
No munic\u00edpio de Jequi\u00e9, as despesas com pessoal fecharam o ano atingindo um patamar de 57% do or\u00e7amento – acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – e uma d\u00edvida consolidada de R$ 55,8 milh\u00f5es. No primeiro quadrimestre, a ordem da prefeita T\u00e2nia Britto (PP) foi economizar.<\/p>\n
Mesmo nas cidades em que os prefeitos foram reeleitos, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. Em Vit\u00f3ria da Conquista – cidade que est\u00e1 no quinto mandato de gest\u00e3o do PT – o ano come\u00e7ou com a redu\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal e gastos com o custeio da m\u00e1quina. “Tivemos que cortar gastos, sen\u00e3o ter\u00edamos problemas de caixa”, diz o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Vit\u00f3ria da Conquista, Mizael Bispo da Silva.<\/p>\n
Se nas grades cidades o con\u00e1rio \u00e9 de “aperto de cintos”, nas pequenas – mais dependentes de recursos federais – o cen\u00e1rio das finan\u00e7as \u00e9 ainda mais grave. A queda nos repasses federais do FPM fez com que a receita no primeiro quadrimestre deste ano fosse semelhante ou menor que mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
Prefeito de S\u00e1tiro Dias, Pedrito cruz (PDT) nem prefeitura encontrou quando assumiu. Com uma d\u00edvida com a Coelba de mais de um milh\u00e3o, linhas telef\u00f4nicas da prefeitura cortadas, teve que partir para a renegocia\u00e7\u00e3o. No munic\u00edpio de Queimadas, o prefeito Tarc\u00edsio de Oliveira (PR) reclama da redu\u00e7\u00e3o nos repasses do FPM: “As prefeituras n\u00e3o podem mais arcar com as desonera\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Nesta segunda, prefeitos de todo o Brasil marcham para Bras\u00edlia, onde v\u00e3o cobrar da presidente Dilma Rousseff compensa\u00e7\u00f5es para as perdas de receita com repasses federais. (A Tarde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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