{"id":70929,"date":"2015-07-10T03:11:41","date_gmt":"2015-07-10T06:11:41","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=70929"},"modified":"2015-07-10T16:13:02","modified_gmt":"2015-07-10T19:13:02","slug":"literatura-forense-advogado-peticiona-em-verso-e-juiz-decide-em-poesia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/literatura-forense-advogado-peticiona-em-verso-e-juiz-decide-em-poesia\/","title":{"rendered":"Literatura forense: Advogado peticiona em verso e juiz decide em poesia"},"content":{"rendered":"

<\/h2>\n
\n

A disputa judicial de cobran\u00e7a de seguro\u00a0gerou a produ\u00e7\u00e3o de uma peti\u00e7\u00e3o e uma decis\u00e3o em forma de poesia. Em 18 versos, o\u00a0advogado Carlos Ant\u00f4nio do Nascimento pediu que a a\u00e7\u00e3o continuasse a tramitar em Palmas. O juiz Zacarias Leonardo, da 4\u00aa Vara C\u00edvel de Palmas, concordou com o pedido e fundamentou sua decis\u00e3o tamb\u00e9m em versos.<\/p>\n

\"justi\u00e7a<\/p>\n

O advogado representa um\u00a0motociclista residente em Palmas que se acidentou no munic\u00edpio de Pugmil e sofreu invalidez permanente. O advogado ingressou com a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a contra a seguradora em Palmas. No entanto, a seguradora defendeu que o processo tramitasse na comarca de\u00a0Para\u00edso, que abrange Pugmil.<\/p>\n

Foi ao\u00a0contestar essa alega\u00e7\u00e3o da seguradora, que o advogado peticionou em forma de poesia.\u00a0Em uma \u00fanica estrofe com 18 versos livres (e quatro refer\u00eancias a doutrinas e leis que embasavam sua peti\u00e7\u00e3o), o advogado defendeu a op\u00e7\u00e3o legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas, cidade onde reside.<\/p>\n

Segundo o advogado, ele se inspirou em um\u00a0Habeas Corpus de Ronaldo Cunha Lima, poeta e ex-senador, enviado a um juiz em versos. Tamb\u00e9m revelou que a inten\u00e7\u00e3o foi valorizar a l\u00edngua portuguesa e suas formas liter\u00e1rias, sem deixar de seguir as diretrizes do C\u00f3digo de Processo Civil brasileiro ou ofender a outra parte no processo.<\/p>\n

Ao\u00a0analisar a peti\u00e7\u00e3o, o juiz\u00a0Zacarias Leonardo surpreendeu e\u00a0mesclou prosa (adotada na parte do relat\u00f3rio da decis\u00e3o) e poesia (na parte em que fundamenta sua decis\u00e3o) para negar a proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o da empresa:<\/p>\n

Em seu par\u00e1grafo \u00fanico o artigo cem (100) soluciona o embate;
\nO foro do domic\u00edlio do autor era escolha que bastava.
\nA contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece de canastr\u00e3o;
\nPelo contr\u00e1rio, sem respaldo legal e sem assento;
\nParece, isto sim, a exce\u00e7\u00e3o, uma medida de protela\u00e7\u00e3o;
\nCoisa de institui\u00e7\u00e3o financeira querendo ganhar tempo<\/p><\/blockquote>\n

Para o advogado e especialista em l\u00edngua portuguesa e reda\u00e7\u00e3o, Carlos Andr\u00e9 Nunes, o C\u00f3digo de Processo Civil n\u00e3o define a natureza do texto a ser redigido em uma peti\u00e7\u00e3o. “O artigo 319 determina que deve haver requisitos como fato, fundamenta\u00e7\u00e3o e pedido, mas n\u00e3o fala que tem que ser em prosa”.<\/p>\n

O especialista avalia de forma positiva os textos feitos pelo advogado e pelo juiz, tanto do ponto de vista jur\u00eddico, quanto de adequa\u00e7\u00e3o em versos. “Embora o texto em prosa (par\u00e1grafo) seja mais adequado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o caso demonstra como a poesia em forma de poema tem a capacidade de materializar os sentimentos humanos e promover justi\u00e7a social”.<\/p>\n

Processo\u00a05030866-83.2013.827.2729\u00a0<\/strong><\/p>\n

Leia a peti\u00e7\u00e3o<\/a>:<\/strong>
\nSenhor Juiz<\/em>
\nO autor sobre o evento sete (07) vem falar<\/em>
\nQue lesado foi ao acidentar<\/em>
\nPor isso, procurou onde a demanda ajuizar<\/em>
\nPreferiu o domic\u00edlio do r\u00e9u sem vacilar<\/em>
\nSendo compet\u00eancia territorial p\u00f4de optar
\nSeja, onde h\u00e1 sucursal ou onde morar<\/em>
\nIsso \u00e9 jurisprudencial n\u00e3o precisa reafirmar<\/em>
\nAdemais, o r\u00e9u sabe que deve pagar,<\/em>
\nAqui ou em outro lugar<\/em>
\nPor\u00e9m, para modificar, n\u00e3o basta alegar<\/em>
\nPreju\u00edzo tem que demonstrar<\/em>
\nSobre esse intento n\u00e3o conseguiu provar.<\/em>
\nPortanto, o autor para finalizar<\/em>
\nPede para o doutor, a presente rejeitar<\/em>
\nEssa \u00e9 a contesta\u00e7\u00e3o,<\/em>
\nParece de canastr\u00e3o<\/em>
\nMas, sem atrevimento.<\/em>
\nPede, suplica o deferimento<\/em>
\nCarlos Nascimento<\/em><\/p>\n

Leia a decis\u00e3o<\/a>:<\/strong>
\nEm versos e jurisprud\u00eancias responde o excepto;<\/em>
\nN\u00e3o pode ser acolhida a exce\u00e7\u00e3o; acertado pontua;<\/em>
\nO ju\u00edzo competente \u00e9 do domic\u00edlio do autor ou do local do fato;<\/em>
\nEsqueceu-se a excipiente n\u00e3o ser escolha sua.<\/em>
\nA lei contemplou o domic\u00edlio do autor ou o local do acidente;<\/em>
\nAssim \u00e9 mais f\u00e1cil para a v\u00edtima do sinistro pensou o legislador;<\/em>
\nEm sua casa, com sua gente ou onde se feriu o requerente;<\/em>
\nPareceu mais prop\u00edcio buscar lenitivo e reparo \u00e0 sua dor;<\/em>
\nMas, onde mora o requerente? Perquire o judicante;<\/em>
\nMora em Palmas e se feriu quando no interior se encontrava;<\/em>
\nEm seu par\u00e1grafo \u00fanico o artigo cem (100) soluciona o embate;<\/em>
\nO foro do domic\u00edlio do autor era escolha que bastava.<\/em>
\nA contesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o parece de canastr\u00e3o;<\/em>
\nPelo contr\u00e1rio, sem respaldo legal e sem assento;<\/em>
\nParece, isto sim, a exce\u00e7\u00e3o, uma medida de protela\u00e7\u00e3o;<\/em>
\nCoisa de institui\u00e7\u00e3o financeira querendo ganhar tempo.<\/em>
\nDe fato a jurisprud\u00eancia \u00e9 de remanso;<\/em>
\nPor outro lado a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 de meridiana clareza;<\/em>
\nEnquanto o requerente espera ansioso o desfecho;<\/em>
\nNavega tranquila a seguradora sob o benef\u00edcio da destreza.<\/em>
\n\u00c9 preciso colocar na espera um ponto final;<\/em>
\nPor isso, sem mais delongas, porque n\u00e3o sou poeta;<\/em>
\nFirmo de logo a compet\u00eancia do ju\u00edzo da capital;<\/em>
\n\u00c9 aqui que se deve resolver o quanto o caso afeta<\/em>
\nZacarias Leonardo
\nJuiz de Direito<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A disputa judicial de cobran\u00e7a de seguro gerou a produ\u00e7\u00e3o de uma peti\u00e7\u00e3o e uma decis\u00e3o em forma de poesia. Em 18 versos, o advogado Carlos Ant\u00f4nio do Nascimen<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":70931,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6,7,1],"tags":[],"class_list":["post-70929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios","category-nacional","category-sem-categoria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/justi\u00e7a-lendo1.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70929\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}