{"id":71301,"date":"2015-07-12T10:51:01","date_gmt":"2015-07-12T13:51:01","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=71301"},"modified":"2015-07-12T10:51:01","modified_gmt":"2015-07-12T13:51:01","slug":"educacao-basica-recebeu-66-do-orcamento-previsto-nos-ultimos-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/educacao-basica-recebeu-66-do-orcamento-previsto-nos-ultimos-tres-anos\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica recebeu 66% do or\u00e7amento previsto nos \u00faltimos tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"

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Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

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Relat\u00f3rio do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o (TPE), divulgado na \u00faltima quinta-feira (2) aponta que o Brasil ainda precisa incluir cerca de 2,8 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, a \u00e1rea teve or\u00e7amento autorizado de R$ 27,8 bilh\u00f5es, dos quais R$ 18,3 bilh\u00f5es foram utilizados.<\/p>\n

\"educa\u00e7\u00e3o\"<\/a>O levantamento do Contas Abertas considerou a subfun\u00e7\u00e3o \u201cEduca\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d. Os dados s\u00e3o correntes e condizem com o per\u00edodo de 2012 a 2014. Em 2015, R$ 9,4 bilh\u00f5es est\u00e3o previstos para a iniciativa, mas at\u00e9 o momento R$ 29,6% (R$ 2,8 bilh\u00f5es) foram desembolsados.<\/p>\n

O maior or\u00e7amento do per\u00edodo foi autorizado em 2013, quando R$ 9,7 bilh\u00f5es estavam previstos para a subfun\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, somente R$ 5,7 milh\u00f5es foram efetivamente desembolsados, isto \u00e9, 59,5% do total. A m\u00e9dia \u00e9 parecida com a de 2012, quando 52,7% dos R$ 9 bilh\u00f5es previstos para o per\u00edodo foram utilizados R$ 4,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 em 2014, a execu\u00e7\u00e3o foi significativamente maior. Cerca de R$ 9,1 bilh\u00f5es foram autorizados para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no exerc\u00edcio. Do total, 86,3%, ou R$ 7,8 bilh\u00f5es, foram efetivamente utilizados.<\/p>\n

Os valores autorizados para subfun\u00e7\u00e3o incluem basicamente dois programas: o de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e o tem\u00e1tico \u201cEduca\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d. A a\u00e7\u00e3o envolve, por exemplo, o apoio ao transporte escolar, infraestrutura, produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos, e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em comunidades.<\/p>\n

A inclus\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 parte da meta 1 do movimento: at\u00e9 2022, 98% ou mais das crian\u00e7as e jovens de 4 a 17 anos dever\u00e3o estar matriculados e frequentando a escola, ou ter conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

O Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o aponta que 2.863.850 crian\u00e7as e adolescentes entre 4 e 17 anos est\u00e3o fora da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (680 mil crian\u00e7as de 4 e 5 anos e 1,6 milh\u00e3o de jovens de 15 a 17 anos). Desde novembro de 2009, uma emenda constitucional amplia a matr\u00edcula obrigat\u00f3ria para crian\u00e7as de 4 e 5 anos e jovens de 15 a 17 anos, estabelecendo 2016 como prazo.<\/p>\n

Em 2013, o Brasil registrou 93,6% da popula\u00e7\u00e3o de 4 a 17 anos matriculada na \u00a0Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, abaixo da meta intermedi\u00e1ria proposta pelo TPE para o ano, que era 95,4%.<\/p>\n

O movimento aponta que h\u00e1 diferen\u00e7as regionais e de aspectos socioecon\u00f4micos. \u201cEntre os 25% da popula\u00e7\u00e3o com maior renda, 95,8% das crian\u00e7as de 4 e 5 anos frequentam a escola, enquanto a taxa de atendimento dessa faixa et\u00e1ria entre os 25% com menor renda \u00e9 de 85%\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Se consideradas quest\u00f5es regionais, Acre, Amazonas e Amap\u00e1 apresentam as menores taxas no atendimento escolar dessa popula\u00e7\u00e3o em 2012 e 2013: 89,6%, 90,1% e 90,3%, respectivamente.<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da inclus\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes na escola, o relat\u00f3rio apontou que o pa\u00eds precisa garantir que os j\u00e1 matriculados concluam os estudos dentro da faixa et\u00e1ria recomendada e com melhores \u00edndices de aproveitamento das disciplinas.<\/p>\n

De acordo com Alejandra Velasco, coordenadora-geral do TPE, fazer com que o aluno entenda a import\u00e2ncia de se manter na escola \u00e9 necess\u00e1rio. \u201cO ensino m\u00e9dio deve fazer sentido para o jovem. Os maiores desafios est\u00e3o no ensino m\u00e9dio. O desafio de fazer o jovem chegar at\u00e9 \u00e0 escola, conseguir reter este aluno no ensino m\u00e9dio e tornar o ensino m\u00e9dio atraente\u201d, afirma.<\/p>\n

As defici\u00eancias foram apontadas em detalhes no relat\u00f3rio \u201cDe Olho Nas Metas 2013-14\u2033. Elas foram constatadas principalmente atrav\u00e9s do monitoramento de dados oficiais (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (Pnad) 2013 e na Prova Brasil\/Saeb (MEC\/Inep) 2013 divulgados entre o final de 2014 e in\u00edcio de 2015).<\/p>\n

O estudo publicado tem o objetivo de acompanhar o cumprimento de cinco metas estabelecidas pelo movimento para serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2022 no pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o falta recurso<\/strong><\/p>\n

Em artigo, o empres\u00e1rio e coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Carlos Rodolfo Schneider, apontou que, infelizmente, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se preocupou com a qualidade da gest\u00e3o do sistema e dos recursos. \u201cA destina\u00e7\u00e3o de verbas \u00e0s Escolas independe do desempenho. Boas ou ruins, a garantia de verbas \u00e9 a mesma, o que desestimula a boa gest\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

Para ele, a falta de est\u00edmulo aos bons professores acaba nivelando-os com os maus profissionais. Outro ponto levantado pelo especialistas \u00e9 a pesquisa internacional sobre Ensino e aprendizagem realizada pela OCDE em 34 pa\u00edses denominada Talis. O relat\u00f3rio concluiu que os Alunos brasileiros s\u00e3o os mais indisciplinados em sala de aula.<\/p>\n

\u201cOs professores gastam 20% do tempo para manter a ordem em classe, contra m\u00e9dia internacional de 13%. Mais de 60% dos professores do ensino secund\u00e1rio no pa\u00eds, contra 40% na Mal\u00e1sia, 20% na Coreia do Sul e menos de 15% no Jap\u00e3o, apontam 10% ou mais dos estudantes com mau comportamento. De acordo com a pesquisa, no Brasil, um ter\u00e7o da aula \u00e9 desperdi\u00e7ado com tarefas que n\u00e3o agregam conhecimento ao aluno, contra um quinto em m\u00e9dia, nos outros pa\u00edses\u201d, escreve.<\/p>\n

\u201cPodemos concluir com seguran\u00e7a que, tamb\u00e9m na Educa\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o no Brasil n\u00e3o \u00e9 gastar mais, mas melhor\u201d, afirma Schneider.<\/p>\n

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