{"id":71548,"date":"2015-07-14T02:19:36","date_gmt":"2015-07-14T05:19:36","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=71548"},"modified":"2015-07-14T02:19:36","modified_gmt":"2015-07-14T05:19:36","slug":"ministerio-publico-denuncia-conluio-de-empresario-advogado-juiza-e-delegado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ministerio-publico-denuncia-conluio-de-empresario-advogado-juiza-e-delegado\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico denuncia conluio de empres\u00e1rio, advogado, ju\u00edza e delegado"},"content":{"rendered":"

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Um esquema de conluio envolvendo um empres\u00e1rio, um advogado, uma ju\u00edza e um delegado de Pol\u00edcia Civil com o objetivo de enriquecer os envolvidos e obter informa\u00e7\u00f5es sigilosas ser\u00e1 analisado pela Justi\u00e7a. Na trama, que parece sa\u00edda de um romance policial, todos utilizam de suas fun\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es para beneficiar o empres\u00e1rio, principalmente num contencioso bilion\u00e1rio contra sua ex-mulher e a fam\u00edlia dela.<\/p>\n

\"viatura<\/p>\n

O enredo est\u00e1 descrito em uma den\u00fancia<\/a> do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul contra Luiz Eduardo\u00a0Aurichio<\/span> Bottura \u2014 empres\u00e1rio e pol\u00edtico. A den\u00fancia foi recebida<\/a>\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (7\/7) pelo Ju\u00edzo da Vara de Anauril\u00e2ndia (MS), onde tudo aconteceu.<\/p>\n

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Acusado de liderar o esquema, Bottura foi apontado como pr\u00e9-candidato a governador do MS pelo PTB, em 2013.
\nReprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n

Bottura \u00e9 figura conhecida no Judici\u00e1rio nacional. Ele \u00e9 parte\u00a0em mais de 3 mil a\u00e7\u00f5es em diferentes estados e j\u00e1 foi condenado mais deduas centenas<\/a> de vezes por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. Dessa vez,\u00a0\u00e9 acusado de formar uma quadrilha em conjunto com seu advogado Eduardo Garcia da Silveira Neto, com a ju\u00edza Margarida Elisabeth Weiler e com o delegado Juvenal Laurentino Martins. Bottura nega o conluio e diz que a den\u00fancia \u00e9 inepta.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0aponta que os denunciados cometeram os mais variados crimes, dentre os quais se destacam corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, viola\u00e7\u00e3o de sigilos funcionais, intercepta\u00e7\u00f5es ilegais de comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e\u00a0telem\u00e1tica, quebras de sigilos banc\u00e1rios e falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n

A den\u00fancia se baseia em um Processo Administrativo Disciplinar que resultou na aposentadoria compuls\u00f3ria da ju\u00edza Margarida Elizabeth Weiler, que era titular na vara de Anauril\u00e2ndia. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, no in\u00edcio de 2007 Bottura e seu advogado \u2014 que mantinha um relacionamento amoroso com a ju\u00edza \u2014 decidiram montar o esquema. Para isso, ofereceram vantagens indevidas \u00e0 Margarida Weiler e ao delegado Juvenal Martins, que aceitaram participar do esquema.<\/p>\n

“A referida quadrilha possu\u00eda divis\u00f5es de tarefas, cabendo a Eduardo Bottura indicar as medidas que entendia necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o de seus interesses para o advogado Eduardo Silveira, o qual acionava o delegado de pol\u00edcia Juvenal Martins e a magistrada Margarida Weiler, de forma a dar suposta legalidade aos atos praticados”, explica o documento do MP-MS.<\/p>\n

Assim, eles conseguiram, por exemplo, condenar a ex-mulher do empres\u00e1rio,\u00a0 Patr\u00edcia Bueno Netto, e seu pai Adalberto Bueno Netto, a pagarem R$ 100 mil\u00a0para Bottura a t\u00edtulo de alimentos. Al\u00e9m disso, a ju\u00edza determinou, sem a oitiva dos requeridos, o arrolamento de in\u00fameros bens, em decis\u00e3o proferida dois dias depois de a a\u00e7\u00e3o ser ajuizada.<\/p>\n

Foi por causa dessa\u00a0a\u00e7\u00e3o, inclusive, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico acusou os envolvidos de falsidade ideol\u00f3gica. Para garantir que o processo ficaria em Anauril\u00e2ndia, Bottura e seu advogado afirmaram que o empres\u00e1rio morava na cidade. No entanto, al\u00e9m do endere\u00e7o citado n\u00e3o existir, um m\u00eas antes de ajuizar a a\u00e7\u00e3o o pr\u00f3prio empres\u00e1rio havia afirmado em uma procura\u00e7\u00e3o ao seu advogado que morava em Londres, na Inglaterra.<\/p>\n

Nessa mesma a\u00e7\u00e3o, narra a den\u00fancia, a ju\u00edza determinou ainda a quebra de sigilo banc\u00e1rio da fam\u00edlia Bueno Netto sem respeitar as exig\u00eancias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Lei Complementar 105\/2001.<\/p>\n

No esquema, Bottura tamb\u00e9m conseguiu acesso a diversas informa\u00e7\u00f5es sigilosas de seus desafetos. A pr\u00e1tica, segundo a den\u00fancia, ocorria da seguinte maneira: o empres\u00e1rio e seu advogado apresentavam uma den\u00fancia sobre um suposto crime na delegacia. O delegado Juvenal Martins instaurava o inqu\u00e9rito e, sem que houvesse um fato espec\u00edfico a ser investigado, pedia \u00e0 ju\u00edza Margarida Weiler a quebra de sigilos telef\u00f4nico e telem\u00e1tico, al\u00e9m de buscas e apreens\u00f5es nas empresas dos acusados.<\/p>\n

“Todas essas medidas foram determinadas sem que nenhuma prova existisse no inqu\u00e9rito policial que levasse \u00e0 compreens\u00e3o dos supostos ‘crimes’ alegados ou do envolvimento das pessoas indicadas. Havia, apenas, a peti\u00e7\u00e3o e os documentos fornecidos unilateralmente por Luiz Eduardo Bottura e Eduardo Silveira”, afirma o MP-MS.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, durante as atividades do grupo, a ju\u00edza forneceu sua senha de acesso ao sistema do tribunal a Bottura\u00a0e a Eduardo Silveira. Com o acesso ao sistema, ambos come\u00e7aram a despachar em processos de interesse do empres\u00e1rio, cabendo \u00e0 ju\u00edza apenas assinar. Com a senha de servidores, que foram obrigados pela ju\u00edza a ceder o acesso, os dois tamb\u00e9m conseguiram executar materialmente as determina\u00e7\u00f5es judiciais, expedindo of\u00edcios, mandados e cartas precat\u00f3rias.<\/p>\n

Assim, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, ficou comprovado que, no ano de 2007, os denunciados criaram um esquema de favorecimento de decis\u00f5es judiciais que visavam ao enriquecimento sem causa dos acusados e \u00e0 obten\u00e7\u00e3o, por parte de Eduardo Bottura, de informa\u00e7\u00f5es sigilosas de seus desafetos (sua esposa Patr\u00edcia Bueno Netto e seu sogro Adalberto Bueno Netto), e de empresas e empres\u00e1rios.<\/p>\n

Conta milion\u00e1ria<\/strong>
\nAs investidas de Bottura contra a fam\u00edlia Bueno Netto deram resultado \u00e0 conta banc\u00e1ria do empres\u00e1rio e pol\u00edtico. Em um Habeas Corpus impetrado em S\u00e3o Paulo, buscando o trancamento de outra A\u00e7\u00e3o Penal contra ele, Bottura afirma<\/a> que “coleciona mais de R$ 130 milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es” ao longo de sete anos de a\u00e7\u00f5es contra os Bueno Netto\u00a0e seus assessores de imprensa. Apesar disso, ele segue pedindo \u2014 e, muitas vezes, conseguindo \u2014 gratuidade de Justi\u00e7a nas a\u00e7\u00f5es que promove.<\/p>\n

Por divulgar algumas das centenas de condena\u00e7\u00f5es que Bottura sofre, a revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico<\/strong> j\u00e1 virou um dos alvos do empres\u00e1rio. Assim, viu na pr\u00e1tica as t\u00e9cnicas adotadas<\/a> por ele, como usar longas peti\u00e7\u00f5es iniciais e apontar endere\u00e7os falsos dos acusados. No caso da ConJur<\/strong>, cujo endere\u00e7o consta em diversos espa\u00e7os no site (Rua Wisard, 23, Vila Madalena, S\u00e3o Paulo \u2013 SP), Bottura j\u00e1 disse \u00e0 Justi\u00e7a que um editor do site seria encontrado em Ara\u00e7atuba (a 527 km da capital paulista).<\/p>\n

Na \u00faltima decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 ConJur<\/strong>, a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concluiu que o empres\u00e1rio tem, sozinho, ajudado a Justi\u00e7a criminal paulista a construir uma jurisprud\u00eancia. Suas seguidas derrotas nos processos que aju\u00edza contra desafetos e quem mais ouse noticiar seus lances\u00a0j\u00e1 s\u00e3o citadas em bloco no Tribunal de Justi\u00e7a do estado. Ao proferir seu voto no caso, o desembargador Augusto de Siqueira, listou uma s\u00e9rie de ac\u00f3rd\u00e3os proferidos pelo TJ-SP em casos similares.<\/p>\n

Den\u00fancia inepta<\/strong>
\nProcurado pela ConJur<\/strong>,\u00a0Bottura\u00a0nega que houve conluio e diz que ser\u00e1 absolvido ou conseguir\u00e1\u00a0trancar a a\u00e7\u00e3o\u00a0em Habeas Corpus. De acordo com o empres\u00e1rio, ele pr\u00f3prio pediu para o Minist\u00e9rio P\u00fablico apurasse as acusa\u00e7\u00f5es em 2012.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Bottura apresentou uma Not\u00edcia de Fato alegando que havia sido condenado “pela m\u00eddia” por supostamente ter se associado \u00e0 ju\u00edza Margaria Weiler. Bottura ent\u00e3o pediu ao MP-MS que fosse instaurado um procedimento oficial para que o caso fosse analisado pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n

No entanto, ao arquivar o pedido de Bottura, o Minist\u00e9rio P\u00fablico foicateg\u00f3rico<\/a>: “O pedido feito pelo Requerente de que seja ‘instaurado um procedimento oficial para que ele\u00a0seja condenado ou absolvido pelo Judici\u00e1rio e n\u00e3o pela m\u00eddia’, n\u00e3o tem cabimento algum”. Segundo o MP-MS Bottura n\u00e3o apresentou um fato que justificasse a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a\u00a0nova den\u00fancia, o empres\u00e1rio diz que esta \u00e9 inepta. “N\u00e3o apontando sequer como teria ocorrido o crime de corrup\u00e7\u00e3o.\u00a0O que se pagou? Como? Corrup\u00e7\u00e3o sem oferecimento de vantagem alguma?”, questiona.\u00a0Al\u00e9m disso, afirma que entre 2007 e 2010 morou em Anauril\u00e2ndia e que \u00e9 casado desde 2008 com uma cidad\u00e3 natural do munic\u00edpio.<\/p>\n

Quanto \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es de quebras de sigilo indevidas, ele afirma que todas\u00a0foram feitas “com ordem judicial devidamente motivada e com parecer do MPE favor\u00e1vel, inclusive em segunda inst\u00e2ncia”.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que os denunciados cometeram os mais variados crimes, dentre os quais se destacam corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, viola\u00e7\u00e3o de sigilos funcionais, intercepta\u00e7\u00f5es ilegais de comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e telem\u00e1tica, quebras de sigilos banc\u00e1rios e falsid<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":71549,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-71548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/viatura-do-rio.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71548\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}