{"id":71781,"date":"2015-07-14T22:28:02","date_gmt":"2015-07-15T01:28:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=71781"},"modified":"2015-07-14T22:28:02","modified_gmt":"2015-07-15T01:28:02","slug":"em-reuniao-com-servidores-dirigentes-da-univasf-falam-sobre-os-impactos-do-ajuste-fiscal-no-orcamento-da-universidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/em-reuniao-com-servidores-dirigentes-da-univasf-falam-sobre-os-impactos-do-ajuste-fiscal-no-orcamento-da-universidade\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o com servidores, dirigentes da Univasf falam sobre os impactos do ajuste fiscal no or\u00e7amento da universidade"},"content":{"rendered":"

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\nProfessores e t\u00e9cnicos da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf) participaram na quarta-feira (8) de reuni\u00e3o convocada pela Reitoria para exposi\u00e7\u00e3o das medidas adotadas pela institui\u00e7\u00e3o, em decorr\u00eancia do contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio que vem sendo realizado pelo Governo Federal. De acordo com a Pr\u00f3-reitoria de Gest\u00e3o e Or\u00e7amento (Progest), o ajuste fiscal que afetou diretamente as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) em todo o pa\u00eds, com o bloqueio do repasse de recursos destinados a custeio, fez com que a Univasf elaborasse plano de trabalho preventivo para se adequar ao novo or\u00e7amento, reduzido em mais da metade do volume programado para o exerc\u00edcio 2015. Outros desafios impostos, destacou o pr\u00f3-reitor Antonio Cris\u00f3stomo, ocorrem em virtude da indefini\u00e7\u00e3o das datas de repasse dos recursos financeiros que s\u00e3o destinados \u00e0 universidade.<\/p>\n

De acordo com a Reitoria, o di\u00e1logo com a comunidade acad\u00eamica visa dar ampla transpar\u00eancia aos atos da gest\u00e3o, expor os motivos das medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas tomadas pela universidade e tamb\u00e9m os impactos em todos os setores que ser\u00e3o afetados pelas mudan\u00e7as. Em seus pronunciamentos, os dirigentes foram enf\u00e1ticos ao afirmarem a necessidade de ajustes financeiros, para que a Univasf atenda aos compromissos assumidos, frente \u00e0s restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias determinadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n

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Na abertura da reuni\u00e3o, o reitor Julianeli Tolentino de Lima fez um breve hist\u00f3rico das dificuldades enfrentadas pela universidade no ano de 2012, relatou as boas perspectivas de investimentos pelo MEC, no ano seguinte, e as dificuldades sinalizadas pela mesma pasta nos repasses mensais, a partir de outubro de 2014. Este ano, medidas austeras de contingenciamento para as Ifes foram informadas no \u00faltimo m\u00eas de junho, mediante an\u00fancio de corte de 10% da verba de custeio e de quase 50% para investimentos.<\/p>\n

\u201cEm 2015 h\u00e1 uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio com a publica\u00e7\u00e3o, no m\u00eas de janeiro, do decreto 8389, e que n\u00f3s tivemos uma execu\u00e7\u00e3o financeira limitada a 1\/18 avos do que estava programado m\u00eas a m\u00eas, e essa redu\u00e7\u00e3o significou o contingenciamento de aproximadamente 33% do or\u00e7amento de custeio, previsto para as universidades federais\u201d, disse Julianeli. Ele classificou como agravantes, a demora na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), no dia 17 de mar\u00e7o de 2015 (habitualmente realizada at\u00e9 31 de janeiro), e a tardia san\u00e7\u00e3o da lei pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cS\u00f3 ocorreu no dia 22 de abril de 2015\u201d,salienta. Apesar de a LOA ter sido aprovada e sancionada sem redu\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento previsto para a universidade, o governo estabeleceu, ao final de maio, corte de 19% do or\u00e7amento do MEC, que em n\u00fameros absolutos representa cerca de R$ 9,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Pr\u00f3-reitores e secret\u00e1rios explicaram os crit\u00e9rios das decis\u00f5es administrativas que englobam o conjunto de medidas para redu\u00e7\u00e3o das despesas previstas para o pr\u00f3ximo semestre. Tal redu\u00e7\u00e3o deve corresponder a um montante de R$ 6,3 milh\u00f5es no custeio da Universidade, segundo dados da Pr\u00f3-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi). De acordo com o pr\u00f3-reitor Cordeiro Neto, do cr\u00e9dito de custeio que \u00e9 repassado pelo MEC \u00e0 Univasf, quase dois ter\u00e7os s\u00e3o alocados na terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Ele ressaltou que a readequa\u00e7\u00e3o dos contratos com as empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o de ajuste ao or\u00e7amento da universidade, em virtude do volume de recursos envolvido. Os ajustes englobam ainda, redu\u00e7\u00e3o dos custos com energia, telefonia, despesas com passagens e di\u00e1rias, a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o, entre outros. O intuito, conforme a Reitoria, \u00e9 minimizar o impacto do contingenciamento nas atividades-fim da universidade, e para isso est\u00e1 buscando alternativas junto ao MEC para recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, e caso esta perspectiva se confirme, as atuais medidas ser\u00e3o imediatamente reavaliadas.<\/p>\n

Ainda segundo a Reitoria, as pol\u00edticas de assist\u00eancia estudantil, que contam com or\u00e7amento espec\u00edfico, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes) foram preservadas, diferentemente do Programa de Apoio \u00e0 P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o (Proap) que conforme o pr\u00f3-reitor de Pesquisa, P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (PRPPGI), Helinando Oliveira, ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 75% dos recursos aplicados pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes). Outro Programa afetado \u00e9 o Pibid (Programa Institucional de Inicia\u00e7\u00e3o a Doc\u00eancia), cujas iniciativas s\u00e3o vinculadas \u00e0 Pr\u00f3-reitoria de Ensino (Proen). A expectativa, conforme o pr\u00f3-reitor Leonardo Sampaio, \u00e9 que n\u00e3o haja cortes das a\u00e7\u00f5es existentes, mas sem previs\u00e3o de novos investimentos.<\/p>\n

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A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (Sead), que atualmente oferece 13 cursos na modalidade EAD em 35 polos, atrav\u00e9s da Universidade Aberta do Brasil (UAB), tamb\u00e9m ser\u00e1 impactada pelas medidas. O secret\u00e1rio Ricardo Duarte antecipou que os cursos em funcionamento, incluindo gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o poder\u00e3o ter as atividades interrompidas, no pr\u00f3ximo semestre letivo, em virtude do contingenciamento.<\/p>\n

Ao final das exposi\u00e7\u00f5es, os dirigentes responderam aos questionamentos dos servidores. A reuni\u00e3o, realizada no audit\u00f3rio do Complexo Multieventos, no campus de Juazeiro (BA) foi transmitida, em tempo real, para todos os campi da institui\u00e7\u00e3o, pela WebTV Caatinga, que viabilizou o envio de perguntas pela Internet. Ao responder a questionamentos sobre poss\u00edveis demiss\u00f5es, o vice-reitor Telio Leite afirmou: \u201cA gente tem tentado dentro dos recursos financeiros que nos s\u00e3o disponibilizados, mensalmente, priorizar bolsas, pagamentos de di\u00e1rias e os contratos do pessoal terceirizado, por entender que as pessoas est\u00e3o em primeiro lugar\u201d, frisou. Telio Leite disse, ainda, que a efetiva\u00e7\u00e3o dos cortes de postos de trabalho \u00e9 concebida pela gest\u00e3o, como \u00faltima medida.<\/p>\n

O reitor Julianeli Tolentino mencionou a reuni\u00e3o que teve com os funcion\u00e1rios terceirizados na \u00faltima sexta-feira (3). \u201cConversamos antecipadamente com todos os nossos funcion\u00e1rios terceirizados, porque a nossa metodologia segue princ\u00edpios, e um dos princ\u00edpios \u00e9 a transpar\u00eancia, e n\u00f3s decidimos conversar com todos eles, apresentar o panorama da nossa universidade, baseado no panorama nacional, e informar sobre essa alternativa que eles precisavam ouvir, mas precisavam ouvir de mim\u201d, argumentou.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o reitor tamb\u00e9m fez refer\u00eancia \u00e0 reuni\u00e3o na Secretaria de Ensino Superior (Sesu\/MEC), no in\u00edcio desta semana, onde ele apresentou a situa\u00e7\u00e3o da universidade. Sobre a reuni\u00e3o na Sesu, disse: \u201cEstou muito esperan\u00e7oso, e espero reaver qualquer posto de trabalho que seja descontinuado temporariamente a partir de agora\u201d.
\nGabinete da Reitoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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