{"id":72818,"date":"2015-07-20T16:27:11","date_gmt":"2015-07-20T19:27:11","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=72818"},"modified":"2015-07-20T16:27:11","modified_gmt":"2015-07-20T19:27:11","slug":"pac-70-das-iniciativas-previstas-estao-com-execucao-parada-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pac-70-das-iniciativas-previstas-estao-com-execucao-parada-em-2015\/","title":{"rendered":"PAC: 70% das iniciativas previstas est\u00e3o com execu\u00e7\u00e3o parada em 2015"},"content":{"rendered":"

<\/h2>\n
\n

Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

\n

Sem balan\u00e7o de fechamento da segunda etapa e nenhuma perspectiva de consolida\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima, uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) n\u00e3o deve viver seus melhores dias em 2015. Nem um dos mais promissores programas do governo petista, menino dos olhos do ex-presidente Lula, resistiu ao ajuste fiscal.<\/p>\n

Levantamento detalhado produzido pelo Contas Abertas mostra que, passada metade do ano, 70% das iniciativas previstas n\u00e3o passaram sequer da primeira fase da execu\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, n\u00e3o houve sequer empenho or\u00e7ament\u00e1rio. Os 444 empreendimentos representam investimentos de R$ 17,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\"_ETO1508-Edit\"<\/a>Apesar de n\u00e3o terem valores empenhados, algumas dessas iniciativas contaram com recursos de compromissos assumidos em outros anos, mas n\u00e3o pagos no exerc\u00edcio (restos a pagar). Por\u00e9m, apenas R$ 1,8 bilh\u00e3o foi destinado a essas iniciativas dessa forma.<\/p>\n

Obras de infraestutura significativas para a popula\u00e7\u00e3o comp\u00f5em a lista alarmante. \u00c9 o caso da implanta\u00e7\u00e3o de escolas para educa\u00e7\u00e3o infantil. Cerca de R$ 3,8 bilh\u00f5es foram autorizados, por meio do PAC, para a iniciativa em 2015. No entanto, nada foi empenhado. Os empreendimentos receberam apenas R$ 217,7 milh\u00f5es em restos a pagar.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao transporte, 85 obras de constru\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de trechos, an\u00e9is, viadutos ou acessos rodovi\u00e1rios tamb\u00e9m est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o. Ao todo, essas obras somam R$ 1,1 bilh\u00e3o com execu\u00e7\u00e3o nula tanto nos valores empenhados quanto pagos. Dentre as iniciativas est\u00e3o, por exemplo, a adequa\u00e7\u00e3o de trecho na divisa entre Sergipe e Bahia e do quilometro 15,5 na BR 101.<\/p>\n

J\u00e1 das obras de ferrovias, seis especificamente est\u00e3o com execu\u00e7\u00e3o parada em 2015. Juntos, os empreendimentos somam dota\u00e7\u00e3o de R$ 143,2 milh\u00f5es para este ano. S\u00f3 a constru\u00e7\u00e3o de contorno ferrovi\u00e1rio em Joinville (EF 485), em Santa Catarina tem previs\u00e3o de recursos de R$ 63 milh\u00f5es.<\/p>\n

Se forem consideradas, as a\u00e7\u00f5es que receberam valores pagos com o or\u00e7amento deste ano somados os restos a pagar, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 das melhores. Ao todo, 321 a\u00e7\u00f5es est\u00e3o totalmente zeradas no recebimento efetivo dos recursos. Os empreendimentos somam R$ 8,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O governo n\u00e3o tem realizado o balan\u00e7o quadrimestral do PAC, que era realizado desde julho de 2011 at\u00e9 o fim do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Dessa forma, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel mensurar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das iniciativas do programa, dispon\u00edveis no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi).<\/p>\n

Os dados levantados pelo Contas Abertas n\u00e3o contabilizam, por exemplo, os investimentos estatais e do setor privado. As despesas do PAC foram reduzidas em 2015 em decorr\u00eancia do ajuste fiscal.<\/p>\n

Com o atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, a equipe econ\u00f4mica antecipou o ajuste, ao determinar que todas as despesas de custeio e \u2014 nas quais se inclui o PAC \u2014 ficariam limitadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o mensal de um dezoito avos da proposta de Or\u00e7amento encaminhada pelo Executivo ao Congresso em agosto de 2014.<\/p>\n

Em maio, o governo anunciou cortes de R$ 69,9 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, sendo R$ 25,7 bilh\u00f5es nos programas do PAC. Assim, o or\u00e7amento anual previsto em R$ 66,2 bilh\u00f5es vai contar com apenas R$ 40,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No final de junho, o Minist\u00e9rio do Planejamento afirmou que a estrat\u00e9gia do governo para o PAC seria priorizar obras em fase de conclus\u00e3o ou em andamento, como as ferrovias.<\/p>\n

Ao Contas Abertas, a Pasta ressaltou que algumas a\u00e7\u00f5es, como a de constru\u00e7\u00e3o de rodovias, por exemplo, a rela\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 direta com a obras, ou seja, para cada a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, temos uma obra em algum trecho de rodovia. Contudo, com rela\u00e7\u00e3o a creches, h\u00e1 apenas uma a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, embora estejam sendo constru\u00eddas mais de 6.000 unidades.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio destacou que o levantamento do Contas Abertas mostra a execu\u00e7\u00e3o em 310 programa\u00e7\u00f5es, ou seja, \u201cquase 50% do or\u00e7amento j\u00e1 est\u00e1 sendo executado\u201d. A Pasta ainda ressaltou que, em se tratando de obras do PAC, deve-se considerar os restos a pagar j\u00e1 pagos, tal como est\u00e3o os dados do Contas Abertas.<\/p>\n

PAC empacado<\/strong><\/p>\n

Com os empreendimento do PAC 2 praticamente cortados em 40% neste ano, a promessa da terceira etapa do programa n\u00e3o deve se concretizar t\u00e3o cedo. \u201cVamos lan\u00e7ar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Log\u00edstica 2. Assim, a partir de 2015, iniciaremos a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova carteira de investimento em log\u00edstica, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimentos p\u00fablicos e parcerias privadas\u201d, disse Dilma, na posse do segundo mandato.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sem balan\u00e7o de fechamento da segunda etapa e nenhuma perspectiva de consolida\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima, uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Ro<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-72818","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72818"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72818\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}