{"id":72888,"date":"2015-07-21T02:31:02","date_gmt":"2015-07-21T05:31:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=72888"},"modified":"2015-07-21T02:31:02","modified_gmt":"2015-07-21T05:31:02","slug":"delegado-insinua-que-oab-e-manipulada-por-marcelo-odebrecht-entidade-reage","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/delegado-insinua-que-oab-e-manipulada-por-marcelo-odebrecht-entidade-reage\/","title":{"rendered":"Delegado insinua que OAB \u00e9 manipulada por Marcelo Odebrecht; entidade reage"},"content":{"rendered":"

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Por\u00a0S\u00e9rgio Rodas<\/a><\/p>\n

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O delegado da Pol\u00edcia Federal em Curitiba (PR) Eduardo Mauat Silva, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es dos acusados de corrup\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o \u201clava jato\u201d, atacou a Ordem dos Advogados do Brasil em relat\u00f3rio que indiciou o presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht. O documento,\u00a0desta segunda-feira (20\/7), aponta\u00a0 o executivo como respons\u00e1vel pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, fraude de licita\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e abuso de poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

No documento, o delegado faz um exerc\u00edcio de adivinha\u00e7\u00e3o para dizer que Odebrecht “n\u00e3o apenas tinha pleno conhecimento das irregularidades que envolviam o Grupo Odebrecht como pretendia adotar uma postura de confronto em face da apura\u00e7\u00e3o”. Ele tira essas conclus\u00f5es a partir de um e-mail enviado pelo executivo com o assunto \u201cLJ: a\u00e7\u00e3o JES\/JW? MRF vs agenda BSB\/Beto\u201d. Nessa mensagem, ele levanta perguntas sobre \u201cdossi\u00ea\u201d, \u201cdela\u00e7\u00e3o RA\u201d e \u201cPanam\u00e1\u201d, cita \u201cperguntas CPI\u201d, e enumera a\u00e7\u00f5es como \u201cparar apura\u00e7\u00e3o interna\u201d, \u201cexpor grandes\u201d e \u201ctrabalhar para parar\/anular (dissidentes PF…)\u201d.<\/p>\n

No final do e-mail, h\u00e1 um t\u00f3pico intitulado \u201cA\u00e7\u00f5es MRF\u201d, que tem tr\u00eas subitens: \u201cToron vs cartel\u201d, \u201cOAB\u201d e \u201cRio vs multis\u201d. Silva interpretou a men\u00e7\u00e3o \u00e0 entidade como prova de que a entidade \u201cfaria parte da estrat\u00e9gia de Marcelo Odebrecht\u201d.<\/p>\n

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Mauat Silva afirma que n\u00e3o h\u00e1 qualquer evid\u00eancia de ofensa a prerrogativas de advogados na opera\u00e7\u00e3o “lava jato”.
\nReprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n

Mauat Silva reprova a postura adotada pela OAB com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201clava jato\u201d: \u201cNunca se observou uma atua\u00e7\u00e3o t\u00e3o agressiva da respeit\u00e1vel entidade como durante a Fase 14 [da opera\u00e7\u00e3o], malgrado at\u00e9 o presente momento n\u00e3o tenha havido, salvo melhor ju\u00edzo, qualquer evid\u00eancia concreta de ofensa a prerrogativas de advogados no exerc\u00edcio dessa atividade. Consideramos poss\u00edvel, qui\u00e7\u00e1, que alguns de seus integrantes estejam sendo manipulados como parte da estrat\u00e9gia tra\u00e7ada pelo dirigente do grupo empresarial, o que ser\u00e1 melhor observado doravante\u201d, opinou o delegado federal.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00e3o da OAB<\/strong>
\nOs dirigentes da OAB n\u00e3o gostaram da manifesta\u00e7\u00e3o de Silva. Em nota enviada \u00e0 revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico<\/strong> nesta segunda, os presidentes das seccionais afirmaram que n\u00e3o deixar\u00e3o de agir \u201conde prerrogativas profissionais e o direito de defesa forem desrespeitados, sejam eles de advogados de investigados ou de delatores\u201d.<\/p>\n

No documento, os l\u00edderes das entidades destacaram que a comunica\u00e7\u00e3o entre advogado e cliente \u00e9 inviol\u00e1vel, e que as investiga\u00e7\u00f5es devem seguir as leis. Os presidentes da OAB tamb\u00e9m criticaram a intimida\u00e7\u00e3o de advogados por \u201cautoridades policiais contrariadas com a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (16\/7), a advogada Dora Cavalcanti Cordani foiimpedida<\/a> pela delegada da Pol\u00edcia Federal em Curitiba Renata da Silva Rodrigues\u00a0de acompanhar o seu cliente, Marcelo Odebrecht, em depoimento no \u00e2mbito da “lava jato”.\u00a0 Renata alegou que a advogada estaria impedida porque tamb\u00e9m seria ouvida no inqu\u00e9rito, ap\u00f3s a PF interceptar um bilhete em que Odebrecht pedia para a defesa \u201cdestruir e-mails sondas\u201d.<\/p>\n

Posteriormente, o juiz federal S\u00e9rgio Moro proibiu<\/a> que a correspond\u00eancia fosse usada em qualquer inqu\u00e9rito da opera\u00e7\u00e3o. De acordo com os dirigentes estaduais da OAB, a decis\u00e3o decorreu da atua\u00e7\u00e3o da entidade.<\/p>\n

O Col\u00e9gio de Presidentes das Seccionais da OAB ainda diz saber que a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o muitas vezes \u201cleva a zonas poucos confort\u00e1veis com determinados setores da sociedade\u201d, mas asseguraram que a entidade seguir\u00e1 \u201clutando pelo devido processo legal, pelo direito \u00e0 ampla defesa e pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n

Leia a nota dos presidentes das seccionais da OAB:<\/strong><\/p>\n

\u201cOs presidentes das seccionais da OAB, diante das manifesta\u00e7\u00f5es de autoridade policial sobre a atua\u00e7\u00e3o da Ordem na defesa de prerrogativas dos advogados que t\u00eam como clientes pessoas investigadas por desvios de recursos da Petrobras, vem a p\u00fablico declarar:<\/p>\n

A OAB n\u00e3o se intimidar\u00e1 e nunca deixar\u00e1 de agir onde prerrogativas profissionais e o direito de defesa forem desrespeitados, sejam eles de advogados de investigados ou de delatores.<\/p>\n

Nenhum advogado pode, e nem ser\u00e1, intimidado por autoridades policiais contrariadas com a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

As leis existem para serem respeitadas. Investiga\u00e7\u00f5es devem respeitar preceitos constitucionalmente institu\u00eddos.<\/p>\n

Caso contr\u00e1rio, correm o risco de serem anuladas, frustrando a expectativa social que deseja ver a correta aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

A OAB, em sua hist\u00f3ria, sempre lutou por um Brasil em que o Estado Democr\u00e1tico de Direito seja soberano. Junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, trabalhou pela aprova\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa e sempre levantou bandeiras de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, acreditando que pessoas comprovadamente corruptas devam ser punidas.<\/p>\n

No entanto, a persecu\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, com corruptos comprovadamente culpados sendo punidos, n\u00e3o pode transbordar para o desrespeito aos marcos legais.<\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o entre clientes e advogados \u00e9 inviol\u00e1vel. Sem ela, n\u00e3o se pode falar em amplo direito de defesa. Em dois anos, nossa procuradoria nacional de prerrogativas realizou mais de 16 mil atendimentos em defesa de advogados.<\/p>\n

T\u00e3o correta est\u00e1 sendo a atua\u00e7\u00e3o da Ordem nos recentes acontecimentos que agitam o notici\u00e1rio, que a Justi\u00e7a Federal determinou a suspens\u00e3o de inqu\u00e9rito em que houve viola\u00e7\u00e3o da correspond\u00eancia entre cliente e advogado.<\/p>\n

Sabemos que a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o muitas vezes nos leva a zonas poucos confort\u00e1veis com determinados setores da sociedade, mas seguiremos lutando pelo devido processo legal, pelo direito \u00e0 ampla defesa e pelo Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Col\u00e9gio de presidentes das seccionais da OAB\u201d<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No documento, o delegado faz um exerc\u00edcio de adivinha\u00e7\u00e3o para dizer que Odebrecht “n\u00e3o apenas tinha pleno conhecimento das irregularidades que envolviam o Grupo Odebrecht como pretendia adotar uma postura de confronto em face da apura\u00e7\u00e3o”. Ele tira essas conc<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-72888","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72888\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}