![\"Comemora\u00e7\u00e3o.](\"http:\/\/acervo.oglobo.globo.com\/incoming\/9406947-0ab-1dd\/imagemBoxFotogaleriaMateria\/foto1.jpg\" "\\"Comemora\u00e7\u00e3o.")
<\/a>EM FOCO: A VIDA DO MITO GET\u00daLIO VARGAS<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nMarlen Couto*<\/p>\n
J\u00e1 na d\u00e9cada de 1930, o debate sobre irregularidades nas contas do governo brasileiro estava em pauta e ocupava as manchetes dos jornais. Em 27 de abril de 1937, durante o mandato do presidente Get\u00falio Vargas, o tamb\u00e9m ga\u00facho Francisco Thompson Flores, vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), constatava o desrespeito \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias cometido pela Contadoria Central da Rep\u00fablica, respons\u00e1vel na \u00e9poca por organizar as contas federais no Minist\u00e9rio da Fazenda. Em decis\u00e3o un\u00e2nime e at\u00e9 hoje \u00fanica na Hist\u00f3ria do Brasil, as contas do governo Vargas foram rejeitadas pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador.<\/p>\n
Segundo reportagem do GLOBO, um \u201clongo e minucioso relat\u00f3rio\u201d sobre a gest\u00e3o financeira do ano de 1936 apontava o pagamento de despesas sem aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. \u201cTem se tornado um uso, e actualmente um abuso, os pagamentos por conta do cr\u00e9dito do Thesouro, no Banco do Brasil, pela expedi\u00e7\u00e3o de um simples cheque do Minist\u00e9rio da Fazenda\u201d, dizia o documento. A atua\u00e7\u00e3o independente do ministro ocorreu \u00e0s v\u00e9speras da implanta\u00e7\u00e3o da ditadura do Estado Novo (1937-45), iniciado com a quarta Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, apelidada de \u201cPolaca\u201d e outorgada em novembro daquele ano. Vargas s\u00f3 voltaria ao posto em um governo democr\u00e1tico no ano de 1951. Ainda assim, a rejei\u00e7\u00e3o das contas e o parecer do ministro do TCU Thompson Flores n\u00e3o passaram despercebidos. Ainda no Estado Novo, em 26 de abril de 1945, um decreto presidencial de Vargas o colocou em disponibilidade, o que significou seu afastamento do cargo p\u00fablico.<\/p>\n
Na hist\u00f3ria recente, a tens\u00e3o entre o governo e o TCU foi recorrente. No per\u00edodo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ap\u00f3s o fim da ditadura (1964-85), a pedido do presidente Jos\u00e9 Sarney, foi lan\u00e7ada a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia\u201d. Era uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em autarquias e empresas p\u00fablicas com o objetivo de assegurar o corte or\u00e7ament\u00e1rio previsto no Plano de Controle Macroecon\u00f4mico. A opera\u00e7\u00e3o integrava ainda a proposta de desburocratizar o TCU, at\u00e9 ent\u00e3o caracterizado pela morosidade e falta de poder.<\/p>\n
No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, as contas do governo do presidente Fernando Collor de Mello foram \u201caprovadas com falhas\u201d em parecer do \u00f3rg\u00e3o. Entre as irregularidades, de acordo com apura\u00e7\u00e3o do GLOBO, estavam a emiss\u00e3o de papel moeda em limites superiores ao permitido e um valor de recursos do Tesouro Nacional utilizado sem licita\u00e7\u00e3o e 93% superior aos gastos efetivamente realizados. Na ocasi\u00e3o, o jornal ressaltava que, em quase seis d\u00e9cadas, o TCU havia rejeitado apenas os n\u00fameros apresentados por Get\u00falio Vargas.<\/p>\n
No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, as ressalvas tamb\u00e9m apareceram na avalia\u00e7\u00e3o do TCU sobre as contas de 1996. Um relat\u00f3rio destacava a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos em \u00e1reas priorit\u00e1rias, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e saneamento, em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. No in\u00edcio do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2003, as cr\u00edticas se voltaram \u00e0 baixa m\u00e9dia de renda dos trabalhadores e \u00e0 queda nas verbas para a sa\u00fade. As contas foram aprovadas com 22 ressalvas e dez recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em abril de 2015, a equipe econ\u00f4mica da presidente Dilma Rousseff foi acusada, em parecer do TCU, de adiar repasses de recursos do Tesouro Nacional para bancos p\u00fablicos, como BNDES e Banco do Brasil, melhorando artificialmente as contas do governo em 2014, ano eleitoral. Batizadas de \u201cpedaladas fiscais\u201d, as manobras descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) junto ao TCU. No \u00faltimo m\u00eas, um relat\u00f3rio do MP pediu a rejei\u00e7\u00e3o das contas de Dilma por fraude da LRF e citou a atua\u00e7\u00e3o de Thompson Flores na reprova\u00e7\u00e3o das contas do governo Get\u00falio Vargas. “Se, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo, o corajoso ga\u00facho Thompson Flores foi v\u00edtima de repres\u00e1lia com disponibilidade compuls\u00f3ria decretada pelo ditador, na era democr\u00e1tica os magistrados de Contas disp\u00f5em de garantias especiais, que constituem as salvaguardas necess\u00e1rias para exercerem, com plena independ\u00eancia, coer\u00eancia, isen\u00e7\u00e3o e compromisso com a sociedade brasileira”, destacou o documento.<\/p>\n
O TCU \u00e9 um tribunal tipicamente republicano, criado por Rui Barbosa, ent\u00e3o ministro da Fazenda, em 7 de novembro de 1890, um ano ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por examinar as contas federais e tem a miss\u00e3o de verificar sua legalidade antes da an\u00e1lise do Congresso Nacional. Cabe aos deputados e senadores a decis\u00e3o de aprovar ou rejeitar as contas do governo. Ao todo, comp\u00f5em o TCU nove ministros, seis indicados pelo Congresso, um pelo presidente da Rep\u00fablica e dois escolhidos entre auditores e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
* Estagi\u00e1rio sob supervis\u00e3o do editor Gustavo Villela<\/p>\n
![\"Contas](\"http:\/\/acervo.oglobo.globo.com\/incoming\/16687344-667-c70\/materia\/Getulio.jpg\" "\\"Contas")
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Contas p\u00fablicas. Em 1938, o presidente Get\u00falio Vargas conversa com jornalistas sobre o “Or\u00e7amento da Rep\u00fablica” para o ano seguinte Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Dezembro de 1938<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n
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Ministro \u00e9 afastado do Tribunal no Estado Novo. Presidentes Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma travam embates com \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar as contas do governo<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-73205","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73205","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73205"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73205\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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