![\"Conselho-Tutelar-2\"](\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/Conselho-Tutelar-2.jpg\")
<\/p>\nA cidade de Petrolina ganhar\u00e1 um novo Conselho Tutelar em 2016, \u00e9 o que diz a nova Lei 2.731 de 20 de Julho de 2015, que reestrutura o Conselho tutelar de Petrolina. A prefeitura de Petrolina conta com um Conselho Tutelar , e a inaugura\u00e7\u00e3o de uma nova equipe de trabalho no munic\u00edpio ser\u00e1 um avan\u00e7o na quest\u00e3o da defesa da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n
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A cidade passar\u00e1 a contar com dois Conselhos, que passar\u00e3o a funcionar a partir de 10 de janeiro de 2016, com mandatos at\u00e9 09 de janeiro de 2020. Vale ressaltar que os Conselhos estar\u00e3o situados em duas \u00e1reas da cidade, sendo que uma que est\u00e1 em funcionamento nas rua das laranjeiras no Centro do Munic\u00edpio.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o de membro do Conselho Tutelar exige dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, vedado o exerc\u00edcio de qualquer outra atividade p\u00fablica ou privada. A atividade conselheira, sua compet\u00eancia, jornada de trabalho, e direitos sociais est\u00e3o em conformidade ao estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 2.731 de 20 de Julho de 2015 e no Regimento Interno Comum dos Conselhos Tutelares.<\/p>\n
A reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar, se deu atrav\u00e9s de um projeto que visava a cria\u00e7\u00e3o de mais um Conselho para a cidade, j\u00e1 que o munic\u00edpio tem atualmente mais de 300 mil habitantes, e pela resolu\u00e7\u00e3o 139 do CONANDA , para cada 100 mil habitantes, se faz necess\u00e1rio um Conselho Tutelar estabelecido. O projeto foi enviado para a C\u00e2mara dos Vereadores de Petrolina em mar\u00e7o de 2014, que depois de analisarem o projeto , os Edis o aprovaram em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria dia 05 de julho\/2015. O projeto foi sancionado pelo prefeito Julio Lossio, passando a ser Lei municipal. O edital para ser lan\u00e7ado, espera a regulamenta\u00e7\u00e3o salarial que ser\u00e1 mandada para a Casa Pl\u00ednio Amorim ,no retorno do recesso parlamentar.<\/p>\n
Os candidatos que ser\u00e3o inscritos no processo de escolha dever\u00e3o participar de Semin\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o, a ser realizado pela prefeitura e respectivas subcomiss\u00f5es eleitorais, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Petrolina \u2013 CMDDCA. Agora \u00e9 s\u00f3 esperar que o CMDDCA publique o Edital para elei\u00e7\u00e3o dos novos conselheiros, que tem data marcada para 04 de outubro\/2015, data essa, estabelecida para elei\u00e7\u00f5es dos novos conselheiros em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
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