{"id":73610,"date":"2015-07-24T15:29:37","date_gmt":"2015-07-24T18:29:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=73610"},"modified":"2015-07-24T15:29:37","modified_gmt":"2015-07-24T18:29:37","slug":"oab-briga-por-consumidor-em-disputa-com-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/oab-briga-por-consumidor-em-disputa-com-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"OAB briga por consumidor em disputa com planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
\n
\n

<\/h1>\n
\n

Por Vitor Sorano<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n

\n

Sistema permite que representantes das empresas opinem em processos movidos por clientes; organiza\u00e7\u00f5es veem riscos<\/em><\/h2>\n
\n
\"Marcus
OAB-SP\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/cite><\/p>\n
Marcus da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional S\u00e3o Paulo<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB-SP) vai pedir para que os consumidores possam participar do \u00f3rg\u00e3o criado para auxiliar no julgamento de processos contra planos de sa\u00fade instalado no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP). Hoje, o sistema conta apenas com a participa\u00e7\u00e3o das operadoras.<\/p>\n

A decis\u00e3o fortalece o movimento cr\u00edtico ao sistema criado pelo TJ-SP e por entidades do mercado de sa\u00fade suplementar, que tratam a avalanche de processos de clientes contra as operadoras como um risco \u00e0 sustentabilidade das empresas.<\/p>\n

O N\u00facleo de Apoio T\u00e9cnico e Media\u00e7\u00e3o (NAT), como \u00e9 chamado o sistema, foi instalado dentro do TJ-SP e permite que representantes das operadoras de planos de sa\u00fade opinem sobre os processos movidos por consumidores para tentar garantir a realiza\u00e7\u00e3o de um tratamento ou exame a que julgam ter direito.<\/p>\n

Funciona assim: quando um processo com pedido de urg\u00eancia (conhecido como liminar) chegar \u00e0s m\u00e3os de um juiz, ele poder\u00e1 consultar os representantes das operadoras antes de decidir se condena ou n\u00e3o a empresa a realizar tal exame ou tratamento. A consulta n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n

O NAT ser\u00e1 inaugurado em breve, segundo o TJ-SP, e funcionar\u00e1 para operadoras associadas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (Fenasa\u00fade) ou \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). O grupo inclui gigantes como Amil, SulAm\u00e9rica e Hapvida, mas exclui as Unimeds.<\/p>\n

O temor, entretanto, \u00e9 que o consumidor seja prejudicado pelo aconselhamento feito pelas operadoras ao juiz.<\/p>\n

“Pode ser que sim pois n\u00e3o \u00e9 uma vis\u00e3o completa”, diz o presidente da OAB-SP, Marcus da Costa, em entrevista ao iG<\/strong>. “S\u00e3o entidades ligadas ao setor da sa\u00fade que v\u00e3o manifestar tecnicamente sua vis\u00e3o. S\u00f3 se daria de forma completa se essa a manifesta\u00e7\u00e3o se agregasse tamb\u00e9m a vis\u00e3o dos consumidores.”<\/p>\n

Segundo Costa, foi essa aus\u00eancia de representante dos consumidores que levou a OAB a n\u00e3o participar do lan\u00e7amento do NAT, em abril.<\/p>\n

\"Cria\u00e7\u00e3o
Divulga\u00e7\u00e3o\/TJ-SP<\/cite><\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o do NAT, em abril: OAB evitou participar por falta de representante dos consumidores<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

“Fomos convidados e apresentamos essa pondera\u00e7\u00e3o. Por isso n\u00e3o participei dizendo que precisaria ter um passo a mais, no sentido de ter agregado tamb\u00e9m ao n\u00facleo a vis\u00e3o do consumidor”, afirma\u00a0Costa, que esteve afastado das fun\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o de um acidente. “Minha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 voltar a contatar o Tribunal nesse aspecto, sugerindo que agrege essa vis\u00e3o dos consumidores”,\u00a0diz.<\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Marcus Antonio Araujo Junior avalia que o apoio da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), do governo federal, ao NAT n\u00e3o garante a isen\u00e7\u00e3o do n\u00facleo.<\/p>\n

“\u00c9 um n\u00facleo totalmente tendencioso”, diz Araujo. “A diretoria da ANS \u00e9 composta por pessoas que vieram do mercado de planos de sa\u00fade.”<\/p>\n

Em 2013, o iG<\/strong> mostrou como a ANS ajudou as operadoras em um processo que poderia colocar por terra<\/a> um dos principais mecanismos de reajuste dos planos de sa\u00fade ainda em vigor. O apoio foi feito por meio de um of\u00edcio enviado ao juiz antes do julgamento de um processo que envolvia a Amil, uma das maiores operadoras do Pa\u00eds.<\/p>\n

A reportagem solicitou c\u00f3pias dos of\u00edcios produzidos pela ANS para serem inclu\u00eddos em processsos que envovem planos de sa\u00fade e seus clientes, mas o governo federal se negou a fornec\u00ea-los.<\/p>\n

\n

Campanha re\u00fane 2 mil assinaturas<\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) iniciou um abaixo assinado para exigir mudan\u00e7as no NAT. At\u00e9 quarta-feira (22), teve\u00a02,2 mil ades\u00f5es, al\u00e9m dos apoios da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da OAB, do Procon-SP e de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP), da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo e de associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n

“Ningu\u00e9m quer que a operadora que lhe negou o atendimento seja a primeira a analisar o seu pedido de liminar”, diz Joana Cruz, advogada do Idec. “As a\u00e7\u00f5es de planos de sa\u00fade s\u00e3o as \u00fanicas que v\u00e3o passar por um n\u00facleo composto pelas partes que s\u00e3o r\u00e9s nos processos.”<\/p>\n

Segundo Joana, a coleta de assinaturas se estender\u00e1 pelo menos at\u00e9 o fim do m\u00eas. Quando estiver conclu\u00edda, a peti\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada ao presidente do TJ-SP, Jos\u00e9 Renato Nalini, que assinou o conv\u00eanio com a Fenasa\u00fade e a Abramge.<\/p>\n

\"Ramos:
Alex Ferreira\/C\u00e2mara dos Deputados – 6.5.15<\/cite><\/p>\n
Ramos: movimento cr\u00edtico ao N\u00facleo de Atendimento T\u00e9cnico \u00e9 “corporativista”<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n

Para associa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 “corporativismo”<\/strong><\/p>\n

Em nota, o TJ-SP informou que o NAT “est\u00e1 aberto a toda a colabora\u00e7\u00e3o” e argumentou que “todas as a\u00e7\u00f5es inovadoras trazem, no in\u00edcio, algumas rejei\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

Diretor da Abramge, Pedro Ramos acusa a movimenta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao n\u00facleo de ter interesses corporativistas e de “p\u00f4r em causa a autonomia do Poder Judici\u00e1rio”. O executivo tamb\u00e9m diz n\u00e3o ser contra a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos consumidores no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o sou contra ningu\u00e9m participar. Eu sou contra \u00e9 atrapalhar”, afirma. “S\u00f3 tem corporativismo nisso a\u00ed. N\u00e3o tem nada para ajudar o consumidor.”<\/p>\n

A Fenasa\u00fade diz que muitos processos chegam ao Judici\u00e1rio sem que o cliente tenha feito contato com sua operadora antes, e que num segundo momento o n\u00facleo ser\u00e1 restruturado para atuar com “total isen\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

“Se as partes n\u00e3o chegarem a um acordo, o Magistrado decidir\u00e1. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 conflito de interesses, mas, sim, grande converg\u00eancia de prop\u00f3sitos. O objetivo do n\u00facleo \u00e9 contribuir para o entendimento entre consumidores e operadoras e reduzir o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a \u2013 a chamada judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Suplementar.”<\/p>\n

A ANS diz que o NAT \u00e9 de responsabilidade do Tribunal, e que n\u00e3o compor\u00e1 o n\u00facleo nem interferir\u00e1 no seu trabalho. A ag\u00eancia tamb\u00e9m afirma que sua diretoria colegiada \u00e9 composta de tr\u00eas servidores, incluindo dois m\u00e9dicos, e outros dois m\u00e9dicos “com ampla atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade.”<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sistema permite que representantes das empresas opinem em processos movidos por clientes; organiza\u00e7\u00f5es veem riscos<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":73611,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-73610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/oab-saude.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}