Prazo terminou em agosto de 2014, mas diversos munic\u00edpios ainda n\u00e3o conseguiram substituir os lix\u00f5es por aterros sanit\u00e1rios. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou projeto que estendia a data.<\/p>\n<\/div>\n
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<\/div>\nA C\u00e2mara dos Deputados vai analisar proposta do Senado (PL 2289\/15) que altera a Lei de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei 12.305\/10) para prorrogar o prazo para que estados e munic\u00edpios acabem com os lix\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o prazo para o fim dos lix\u00f5es terminou em agosto de 2014. Isso significa que, at\u00e9 aquela data, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal deveriam ter providenciado a gest\u00e3o e o gerenciamento adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
Como a norma n\u00e3o foi cumprida, o projeto do Senado estabelece novos prazos para o fim dos lix\u00f5es, que v\u00e3o de julho de 2018 a julho de 2021, conforme o tamanho da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Capitais de estados e munic\u00edpios integrantes de regi\u00e3o metropolitana, por exemplo, ter\u00e3o at\u00e9 31 de julho de 2018; um ano mais tarde, os lix\u00f5es devem ser extintos nos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 100 mil habitantes e tamb\u00e9m naqueles cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 quil\u00f4metros da fronteira com outros pa\u00edses.<\/p>\n
O prazo contar\u00e1 at\u00e9 31 de julho de 2020 para munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o entre 50 mil e 100 mil habitantes; e at\u00e9 31 de julho de 2021 para munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o inferior a 50 mil. A proposta tamb\u00e9m amplia os prazos para elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
Cumprimento de metas<\/strong> “Metas para a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o, metas de puni\u00e7\u00e3o, inclusive, para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m n\u00e3o podemos aceitar que venha, a cada momento, a se votar uma nova lei e, a cada vez, adiar mais esse prazo”, afirma o deputado.<\/p>\n O presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de S\u00e3o Paulo, Ariovaldo Caodaglio, destaca que os prazos n\u00e3o foram cumpridos por falta de recursos e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Ele teme que as quest\u00f5es que impediram o cumprimento da norma possam n\u00e3o estar resolvidas at\u00e9 as novas datas previstas no projeto. Al\u00e9m disso, sugere que a C\u00e2mara fa\u00e7a uma discuss\u00e3o mais ampla e n\u00e3o aprove o requerimento de urg\u00eancia <\/span>para aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, apresentado por l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n “Eu acredito que a C\u00e2mara pode sim rever esse projeto, mas n\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de projeto com urg\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o. Se a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos demorou tanto tempo para ser discutida e aprovada, por que agora n\u00f3s temos que, do dia para a noite, resolver um problema que \u00e9 fatal para a exist\u00eancia dela? Por que n\u00e3o discutir isso um pouco mais?”, questiona.<\/p>\n Ariovaldo Coadaglio lembra ainda que, hoje, 40% dos res\u00edduos produzidos no Pa\u00eds, ou seja, cerca de 20 milh\u00f5es de toneladas de lixo, s\u00e3o colocados todos os dias em contato com o solo, contaminando len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos. Ele avalia que a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos n\u00e3o vai resolver o problema, mas sim fazer com que a pr\u00f3pria lei d\u00ea as condi\u00e7\u00f5es para que prefeitos e governadores possam cumprir a regra e acabar de vez com os lix\u00f5es.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Prazo terminou em agosto de 2014, mas diversos munic\u00edpios ainda n\u00e3o conseguiram substituir os lix\u00f5es por aterros sanit\u00e1rios. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff veto<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-73637","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73637"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73637\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO relator do projeto na Comiss\u00e3o de Trabalho, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), diz que os munic\u00edpios t\u00eam dificuldades para cumprir a lei, mas ressalta que \u00e9 preciso definir metas para o fim dos lix\u00f5es.<\/p>\n
\nO projeto tem car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; de Desenvolvimento Urbano; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"