{"id":73821,"date":"2015-07-27T01:38:22","date_gmt":"2015-07-27T04:38:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=73821"},"modified":"2015-07-27T01:38:22","modified_gmt":"2015-07-27T04:38:22","slug":"o-inferno-astral-dos-prefeitos-de-pequenos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/o-inferno-astral-dos-prefeitos-de-pequenos-municipios\/","title":{"rendered":"O inferno astral dos prefeitos de pequenos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a><\/p>\n

Tauan Saturnino<\/em><\/p>\n

O atual sistema de compartilhamento de responsabilidades e recursos entre a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, conhecido como Pacto Federativo, tem sido uma das maiores queixas por parte dos prefeitos de munic\u00edpios pequenos que contam com grande parte de suas receitas advindas do Governo Federal.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira, dia 22, durante entrevista \u00e0 Radio Folha FM 97,6<\/strong>, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), Jos\u00e9 Patriota (PSB), declarou que 130 prefeitos pernambucanos, em um universo de 184, estariam descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e correndo o risco de se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Para Patriota, os prefeitos estariam com dificuldades em equacionar a receita das cidades com os limites percentuais de gastos impostos pela legisla\u00e7\u00e3o. De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Gestores de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o de Pernambuco (AGPOG), Newton Cerezini, existe uma despropor\u00e7\u00e3o crescente entre as obriga\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas aos munic\u00edpios e os repasses de impostos arrecadados pela federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vem se tornando um desafio cada vez maior aos Estados e, principalmente, par os munic\u00edpios, que v\u00eam assumindo uma responsabilidade cada vez maior nos gastos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, enquanto sua participa\u00e7\u00e3o na receita de tributa\u00e7\u00e3o partilhada da Uni\u00e3o est\u00e1 caindo. Na \u00e9poca da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a Uni\u00e3o partilhava aproximadamente 80% do total de tributos com estados e munic\u00edpios. Dados mais recentes, de 2013, mostra que estados e munic\u00edpios passaram a receber um valor pr\u00f3ximo de 33% da renda partilhada (menos da metade do que recebiam em 1988), puxado para baixo principalmente pela redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de impostos compartilhados, como o IPI por exemplo\u201d, comentou.<\/p>\n

Na vis\u00e3o de Cerezini, para que os munic\u00edpios consigam enfrentar as dificuldades se faz necess\u00e1ria uma reavalia\u00e7\u00e3o das prioridades da gest\u00e3o p\u00fablica. Ele tamb\u00e9m acredita que o dinheiro repassado pelo Governo de Pernambuco atrav\u00e9s do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FEM), pode ser uma sa\u00edda para os prefeitos que estejam sofrendo com a falta de recursos.<\/p>\n

\u201cEm uma situa\u00e7\u00e3o como essa, tornar mais eficientes os gastos p\u00fablicos ter foco em resultados, \u00e9 u dos caminhos para voltar equilibrar essa balan\u00e7a se deixar de atender \u00e0 entrega de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, desde 2013, os Gestores Governamentais de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o atuam no suporte aos munic\u00edpios atrav\u00e9s de dois caminhos: a operacionaliza\u00e7\u00e3o do FEM e do Escrit\u00f3rio de Projetos e o aporte de metodologia e instrumentos de gest\u00e3o\u201d afirmou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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