{"id":74436,"date":"2015-07-30T08:44:25","date_gmt":"2015-07-30T11:44:25","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=74436"},"modified":"2015-07-30T08:44:25","modified_gmt":"2015-07-30T11:44:25","slug":"dilma-discute-pauta-bomba-com-governadores-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/dilma-discute-pauta-bomba-com-governadores-hoje\/","title":{"rendered":"Dilma discute pauta bomba com governadores hoje"},"content":{"rendered":"

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Reforma do Imposto sobre Comercializa\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os estar\u00e1 entre as pautas da reuni\u00e3o<\/em><\/h2>\n
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\"Esta<\/p>\n

Esta ser\u00e1 a primeira vez no segundo mandado que Dilma se re\u00fane com o Congresso<\/h4>\n

Foto: Roberto Stuckert Filho PR<\/h4>\n
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Com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que estar\u00e3o em pauta no Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff re\u00fane-se nesta quinta-feira (30), pela primeira vez em seu segundo mandato, com os governadores de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Com exce\u00e7\u00e3o do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que ser\u00e1 representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal confirmaram presen\u00e7a no encontro.<\/p>\n

Entre os temas que estar\u00e3o em pauta na Sala Suprema do Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, a reforma do Imposto sobre Comercializa\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) ter\u00e1 import\u00e2ncia especial, pois uma proposta sobre o tema est\u00e1 em vias de ser votada pelos senadores, assim que retornarem do recesso na pr\u00f3xima semana. Al\u00e9m das medidas que pretende apresentar, Dilma quer ouvir as demandas dos governadores. O encontro est\u00e1 marcado para as 16h.<\/p>\n

A presidenta dever\u00e1 discutir as formas de recompensar os estados que ter\u00e3o perdas com a unifica\u00e7\u00e3o do imposto, como a medida provis\u00f3ria assinada por ela neste m\u00eas criando dois fundos para este fim. Tamb\u00e9m no Senado est\u00e1 em discuss\u00e3o o projeto de lei que trata da repatria\u00e7\u00e3o de valores obtidos de forma il\u00edcita no Brasil, que poderiam ser fonte de recursos para os fundos de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, Dilma tamb\u00e9m deve tratar da rela\u00e7\u00e3o entre os entes federados, de programas sociais do governo federal e da retomada de investimentos no pa\u00eds, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal. Assim como fez quando se reuniu com ministros de diferentes partidos na \u00faltima segunda-feira (27), ela procurar\u00e1 convencer os governadores a obter apoio entre os congressistas para as principais vota\u00e7\u00f5es do Congresso, evitando assim a chamada pauta-bomba.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do vice-presidente Michel Temer, os governadores ser\u00e3o \u201cbons aliados no interesse da Federa\u00e7\u00e3o e dos pr\u00f3prios estados\u201d. \u201cQuando voc\u00ea tem aumentos, na \u00e1rea federal, eles repercutem, pelo efeito cascata, nos estados\u201d, disse ap\u00f3s a reuni\u00e3o de segunda. A avalia\u00e7\u00e3o de Temer est\u00e1 alinhada com o tom que Dilma deve utilizar na reuni\u00e3o desta tarde: mostrar o impacto do ajuste e dizer que medidas que enfraquecem a Uni\u00e3o, como a queda na arrecada\u00e7\u00e3o, acabam tamb\u00e9m fragilizando os estados. Por isso, a presidenta dever\u00e1 pregar unidade para que o pa\u00eds supere a crise.<\/p>\n

Devem ser debatidos ainda a mudan\u00e7a no \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e a isen\u00e7\u00e3o do \u00f3leo diesel do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n

Governabilidade<\/p>\n

Alguns governadores j\u00e1 t\u00eam se posicionado favoravelmente \u00e0 proposta. \u201cIrei \u00e0 reuni\u00e3o dos governadores defender pauta de entendimento nacional para sair da crise, com retomada da estabilidade pol\u00edtica\u201d, publicou no Twitter Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), que assumiu o Maranh\u00e3o em janeiro deste ano.<\/p>\n

Com tema coincidente, o documento final do 11\u00ba F\u00f3rum dos Governadores da Amaz\u00f4nia, que terminou na semana passada, cita a necessidade de um \u201cpacto por governabilidade para enfrentar crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica\u201d. \u201cHouve um consenso entre os governadores da gravidade do momento que o pa\u00eds est\u00e1 atravessando, da crise econ\u00f4mica que est\u00e1 a\u00ed e da crise pol\u00edtica que retroalimenta essa crise e vice-versa. Por isso, h\u00e1 o entendimento de que os governadores n\u00e3o poderiam ficar apenas como espectadores. A quest\u00e3o \u00e9 contribuir para construir, de forma suprapartid\u00e1ria e coletiva\u201d, disse na ocasi\u00e3o o governador do Par\u00e1, Sim\u00e3o Jatene (PSDB).<\/p>\n

J\u00e1 o governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo (PSDB), manifestou nesta semana a inten\u00e7\u00e3o de reunir os mandat\u00e1rios de seu partido antes do encontro com Dilma. Uma parte dos governadores deve se reunir \u00e0s 13h em um hotel de Bras\u00edlia. Em entrevistas recentes, Perillo tem dito que defender\u00e1 na reuni\u00e3o com a presidenta a pol\u00edtica de incentivos fiscais como instrumento importante para os estados.<\/p>\n

Em uma pr\u00e9via do que pode ser o encontro dos tucanos, os governadores Beto Richa (Paran\u00e1), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Geraldo Alckmin (S\u00e3o Paulo) se reuniram na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28) e mencionaram as dificuldades enfrentadas pelos estados e munic\u00edpios com a queda de arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cVamos deixar claro que os governos n\u00e3o aguentam mais a sobrecarga de responsabilidades que, historicamente, \u00e9 repassada para os Estados sem a devida compensa\u00e7\u00e3o financeira\u201d, afirmou Richa ap\u00f3s o encontro.<\/p>\n

Al\u00e9m de Dilma e Temer, participam da reuni\u00e3o os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa. Na agenda oficial da presidenta n\u00e3o est\u00e3o previstos encontros separados com governadores, embora haja solicita\u00e7\u00f5es nesse sentido em seu gabinete.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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