Por\u00a0S\u00e9rgio Rodas<\/a><\/p>\n Na esteira da divulga\u00e7\u00e3o<\/a> pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de que o ex-diretor da Odebrecht Rog\u00e9rio Ara\u00fajo teria presenteado altos funcion\u00e1rios da Petrobras, como os ex-presidentes Jos\u00e9 Gabrielli e Gra\u00e7a Foster, com quadros de artistas renomados, como Alfredo Volpi, Gildo Meirelles e Oscar Niemeyer, a construtora MRV \u2014 que n\u00e3o \u00e9 citada na opera\u00e7\u00e3o \u2014 publicou nesta ter\u00e7a-feira (28\/7) um novo c\u00f3digo de conduta<\/a> endurecendo as regras que seus funcion\u00e1rios t\u00eam que seguir.<\/p>\n Uma das principais mudan\u00e7as est\u00e1 no cap\u00edtulo \u201cRelacionamento com entidades p\u00fablicas\u201d do documento. Na norma anterior<\/a>, de 2012, a MRV proibia \u201ca oferta, o pagamento, a promessa de pagamento ou autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento de qualquer quantia em dinheiro, presentes ou objeto de valor a qualquer funcion\u00e1rio p\u00fablico\u201d, bem como \u201cinduzi-lo a praticar qualquer ato em viola\u00e7\u00e3o dos seus deveres legais\u201d ou \u201cinfluenciar qualquer ato ou decis\u00e3o\u201d dele. A nova vers\u00e3o mant\u00e9m a veda\u00e7\u00e3o a esses atos, mas a estende tamb\u00e9m a \u201cautoridades\u201d.<\/p>\n De acordo com a MRV, a altera\u00e7\u00e3o teve por objetivo diminuir o risco de que atos praticados por seus funcion\u00e1rios possam ser considerados irregulares: \u201cSobre a revis\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta da MRV, a companhia teve como objetivo aprimorar as pol\u00edticas internas e condutas a serem observadas pelos seus stakeholders<\/em> e aperfei\u00e7oar as normas de acordo com as mudan\u00e7as globais e no ambiente de neg\u00f3cios. A inclus\u00e3o da palavra autoridades buscou estender e cobrir um raio maior de impacto no relacionamento com esse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n Isso porque quem trabalha em uma empresa p\u00fablica ou sociedade de economia mista n\u00e3o se enquadra no conceito estrito\u00a0de funcion\u00e1rio p\u00fablico. De acordo com o artigo 39 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>, os servidores desse tipo s\u00e3o os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Assim, a construtora evitou que algum empregado interpretasse restritivamente a reda\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Conduta anterior e desse presentes a dirigentes da Petrobras, Eletrobras ou Caixa Econ\u00f4mica Federal ou tentasse fazer com que praticassem atos ilegais por acreditar que esses profissionais n\u00e3o faziam parte da restri\u00e7\u00e3o \u00e9tica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a MRV incluiu na nova vers\u00e3o da norma a obriga\u00e7\u00e3o de os colaboradores que receberem pedidos ou ofertas de \u201cpagamentos facilitadores\u201d report\u00e1-los \u201cimediatamente\u201d ao Comit\u00ea de Governan\u00e7a, \u00c9tica e Sustentabilidade. A construtora explica que o n\u00e3o cumprimento das leis anticorrup\u00e7\u00e3o brasileira e estrangeira por gerar \u201cs\u00e9rias penalidades\u201d \u00e0 empresa e a seus funcion\u00e1rios, e deixa claro que os infratores poder\u00e3o sofrer medidas disciplinares, como demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n