{"id":74788,"date":"2015-08-01T11:12:46","date_gmt":"2015-08-01T14:12:46","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=74788"},"modified":"2015-08-01T11:12:46","modified_gmt":"2015-08-01T14:12:46","slug":"acidente-de-trabalho-motiva-um-terco-das-emergencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/acidente-de-trabalho-motiva-um-terco-das-emergencias\/","title":{"rendered":"Acidente de trabalho motiva um ter\u00e7o das emerg\u00eancias"},"content":{"rendered":"

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De acordo com o procurador Breno Filho, para garantir seguran\u00e7a ao trabalhador \u00e9 preciso investir em instrumentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva<\/em><\/h5>\n
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Entre 2012 e 2013, cerca de 5 milh\u00f5es de pessoas se acidentaram no pa\u00eds, no ambiente de trabalho, de acordo com a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade do IBGE. Como decorr\u00eancia, um em cada tr\u00eas atendimentos de viol\u00eancia e acidentes feitos nas emerg\u00eancias da rede p\u00fablica de sa\u00fade se destinou a essas v\u00edtimas de ocorr\u00eancias no trabalho. Alternativas para mudar esse quadro e garantir sa\u00fade e seguran\u00e7a para os trabalhadores foram discutidas em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta sexta-feira (31\/7) no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1).<\/p>\n

Para o procurador Breno Maia Filho, que participou da audi\u00eancia, \u00e9 fundamental que as empresas invistam em instrumentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva, para prevenir acidentes no ambiente de trabalho. S\u00e3o exemplos desse tipo de instrumento os sistemas de filtragem, de exaust\u00e3o, de parada de emerg\u00eancia de maquin\u00e1rio, entre outros, que reduzem riscos de dano ao empregado. Ele criticou o fato de, no pa\u00eds, muitas vezes, se responsabilizar o trabalhador, em casos de acidente, devido \u00e0 n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o dos Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), como botas, luvas, capacete, \u00f3culos, entre outros exigidos conforme a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs EPIs t\u00eam car\u00e1ter de excepcionalidade e s\u00e3o apenas complementares \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o coletiva, que s\u00e3o as que verdadeiramente garantem integridade f\u00edsica ao trabalhador. Imputar ao empregado a responsabilidade por sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a retira da empresa a responsabilidade de garantir os instrumentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, defendeu o procurador. Segundo Breno Maia Filho, a garantia de um meio de trabalho adequado, saud\u00e1vel e seguro tem sido uma das prioridades do MPT. Em todo o Brasil, um ter\u00e7o dos cerca de 51 mil procedimentos investigat\u00f3rios instaurados na institui\u00e7\u00e3o em 2014 se referiam a quest\u00f5es de ambiente de trabalho. S\u00f3 no MPT-RJ foram 1,2 mil casos do total de 4,6 procedimentos abetos.<\/p>\n

A cultura de preven\u00e7\u00e3o, segundo o procurador, ao reduzir o n\u00famero de acidentes, resulta em menos reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas e menos gastos p\u00fablicos com sa\u00fade, pens\u00f5es e afastamentos previdenci\u00e1rios, entre outras economias. \u201cA import\u00e2ncia do meio ambiente do trabalho seguro e saud\u00e1vel tem crescido a cada dia, especialmente pelo fato de trabalhadores, sindicatos e governo perceberem os benef\u00edcios decorrentes da cultura de preven\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Durante o debate, a ju\u00edza do T<\/strong>rabalho e gestora do programa Trabalho Seguro do TRT1, Elisa Sanvicente, lembrou do acidente ocorrido hoje, em que um ambulante foi atropelado e a SuperVia autorizou a passagem de um trem sobre o seu corpo. \u201cIsso \u00e9 resultado de um processo de coisifica\u00e7\u00e3o da pessoa e do trabalhador, que precisamos evitar\u201d, destacou a magistrada.<\/p>\n

N\u00fameros –<\/strong> De acordo com dados do INSS apresentados pela representante da Fundacentro Maria Christina Felix, entre 2007 e 2013, cerca de 3,3 mil pessoas foram mortas por motivo de doen\u00e7a, enquanto os acidentes de trabalho ocasionaram quase 20 mil \u00f3bitos, quase sete vezes mais. Outras 101 mil pessoas ficaram inv\u00e1lidas. \u201cEssas pessoas n\u00e3o estavam em conflitos de guerra, nem pegaram em armas. Estavam simplesmente trabalhando\u201d, lamentou. Segundo ela, a maior parte desses acidentes s\u00e3o previs\u00edveis, pois decorrem de descumprimento de legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, aus\u00eancia de instrumentos de prote\u00e7\u00e3o coletiva, jornada exaustiva, realiza\u00e7\u00e3o de atividades diversas e simult\u00e2neas, entre outras.<\/p>\n

Segundo o juiz do trabalho Paulo Guilherme Periss\u00e9, que preside a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho no Rio de Janeiro (Amatra 1), s\u00f3 de janeiro a abril deste ano foram ajuizadas cerca de 15 mil a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a trabalhista com pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em decorr\u00eancia de acidente de trabalho e outras 15 mil requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por dano est\u00e9tico.<\/p>\n

Depoimento – <\/strong>A falta de assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias dos mortos em acidentes de trabalho foi outro ponto levantado durante a audi\u00eancia. A empregada dom\u00e9stica Maria Rosalina da Silva – m\u00e3e da policial militar Alda Castilho, que morreu no ano passado com um tiro, durante um ataque de bandidos \u00e0 sede da Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora (UPP) no Complexo do Alem\u00e3o \u2013 falou da dor de perder uma filha e criticou a falta de medidas de preven\u00e7\u00e3o. \u201cMinha filha foi assassinada dentro de um cont\u00eainer, fardada, onde um dia antes houve um ataque. Com certeza morreu por falta de preven\u00e7\u00e3o\u201d, desabafou.<\/p>\n

Por conta da morte da filha, ela precisou dobrar o tempo de trabalho, para sustentar a casa, e at\u00e9 hoje tenta na Justi\u00e7a o direito de receber uma indeniza\u00e7\u00e3o pelo ocorrido. \u201cA \u00fanica coisa que tenho \u00e9 a assist\u00eancia de um psic\u00f3logo e isso porque meu patr\u00e3o est\u00e1 me pagando um plano de sa\u00fade\u201d, reclamou.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta sexta-feira (31\/7) sobre Morte no Trabalho \u00e9 a terceira promovida pelo Escola Judicial do TRT1 sobre seguran\u00e7a dos trabalhadores. O objetivo \u00e9 ouvir especialistas, autoridades e cidad\u00e3os, para coletar informa\u00e7\u00f5es capazes de auxiliar os ju\u00edzes na an\u00e1lise de conflitos que envolvam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

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