\n
O princ\u00edpio b\u00e1sico do Direito diz que ningu\u00e9m pode se valer da pr\u00f3pria torpeza para obter\u00a0benef\u00edcio. Este foi um dos fundamentos que levou a 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul a manter, na \u00edntegra, senten\u00e7a que negou pedido de repara\u00e7\u00e3o moral movido por um homem que assassinou sua ex-amante no decorrer de um processo de danos morais movido contra ela. Com a morte da mulher, o autor da a\u00e7\u00e3o dirigiu o pedido de R$ 51 mil de repara\u00e7\u00e3o aos herdeiros, o que foi negado em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Antes do crime, ele havia reclamado que as \u201cpersegui\u00e7\u00f5es\u201d da mulher, para manter o relacionamento, abalaram sua imagem perante \u00e0 fam\u00edlia e amigos na cidade onde vive. O relator da apela\u00e7\u00e3o, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, considerou completamente descabida a \u201cpretens\u00e3o compensat\u00f3ria\u201d, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 demonstra\u00e7\u00e3o que o autor tenha sido ofendido na sua esfera moral.<\/p>\n
O magistrado observou que o autor assumiu o risco das consequ\u00eancias negativas que poderiam resultar de um caso extraconjugal, tais como discuss\u00e3o e ci\u00fames, inclusive com reflexos no contexto familiar. \u201cIl\u00f3gico proceder-se em uma compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria a t\u00edtulo de dano moral \u2014 a qual \u00e9 caracterizada por viola\u00e7\u00e3o a direito de personalidade da parte \u2014 quando, a bem da verdade, foi o requerente quem acabou por violar a sua pr\u00f3pria honra e imagem ao cometer a mais b\u00e1rbara das ofensas ao tirar a vida\u201d, escreveu no voto.<\/p>\n
Pestana fechou o voto, citando o parecer do procurador de Justi\u00e7a Paulo Aguiar Teshneiner. Ele registrou, com perplexidade, que o homem deu continuidade \u00e0 a\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s o crime \u2014 algo que, \u201cse n\u00e3o \u00e9 vedado por lei (….), revela imensa insensibilidade e frieza\u201d.<\/p>\n
Romance conturbado<\/strong>
\nA v\u00edtima, uma m\u00e9dica paulista de 39 anos, divorciada e com dois filhos, envolveu-se com o homem que conheceu no Orkut, em 2007. Sempre que podia, ela se deslocava de Pindamonhangaba (SP) at\u00e9 a cidade de Torres, no litoral norte ga\u00facho, para se encontrar com o amante, um marceneiro casado h\u00e1 mais de dez anos.<\/p>\nA rela\u00e7\u00e3o entre ambos, contudo, era muito conturbada. Conforme a imprensa local, ele agrediu a mulher uma vez. E ela\u00a0invadiu por tr\u00eas vezes a casa do amante, ofendendo sua esposa. A Delegacia de Pol\u00edcia da comarca tamb\u00e9m registra 10 Boletins de Ocorr\u00eancia envolvendo briga entre os dois.<\/p>\n
As brigas eram de conhecimento p\u00fablico. No Orkut, Silva deixou um recado para a m\u00e9dica, chamando-a de \u201ccriatura rejeitada e imunda\u201d. Na publica\u00e7\u00e3o, ele reafirma seu amor pela esposa: \u201cEnquanto voc\u00ea vive sozinha e deprimida, eu vivo feliz ao lado do grande e \u00fanico amor da minha vida!\u201d.<\/p>\n
Mesmo rejeitada, a m\u00e9dica insistia no relacionamento, que j\u00e1 durava tr\u00eas anos. Para ficar mais perto do amante, ela alugou uma sala em Torres,\u00a0pois pretendia se mudar com os filhos. No dia 10 de junho de 2010, em frente \u00e0 futura loja, ela discutiu com o marceneiro. O homem a matou com 20 facadas, que atingiram o rosto, pesco\u00e7o, t\u00f3rax e um dos bra\u00e7os. O caso teve ampla repercuss\u00e3o, inclusive com cobertura nacional pelas TVs.<\/p>\n
Dano moral<\/strong>
\nAntes do crime, o marceneiro havia ingressado com a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria por danos morais contra a ex-amante, em raz\u00e3o ter a sua \u201creputa\u00e7\u00e3o maculada em raz\u00e3o das atitudes escandalosas\u201d.\u00a0Afinal, segundo alegou, independentemente de ser casado e de ter mantido relacionamento extraconjugal, a amante n\u00e3o tinha o direito de amea\u00e7ar-lhe ou ofender-lhe gravemente.<\/p>\nComa morte da mulher, a demanda foi dirigida a seus herdeiros, que contestaram. Em preliminar, arguiram ilegitimidade passiva do esp\u00f3lio. Pediram a suspens\u00e3o do processo at\u00e9 o fim da a\u00e7\u00e3o penal. O juiz Andr\u00e9 S\u00fchnel Dorneles deu raz\u00e3o aos herdeiros e julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o movida pelo homem, utilizando, como raz\u00f5es de decidir, o parecer do promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Roberto Silva de Carvalho.<\/p>\n
Segundo a pe\u00e7a, os autos n\u00e3o trazem a comprova\u00e7\u00e3o de abalo de imagem do autor. Nem que as amea\u00e7as e ofensas, descritas no processo, tenham afetado sua credibilidade com aqueles com que convivia. \u00a0E mais: as ofensas eram m\u00fatuas. Se houve abalo \u00e0 imagem do autor na cidade, continua a promotoria, este se deu em raz\u00e3o do violento homic\u00eddio praticado contra a mulher, que gerou enorme repercuss\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEventual proced\u00eancia da presente demanda, por certo, ocasionaria o absurdo de fazer com que os filhos da demandada, assassinada pelo autor de forma covarde e b\u00e1rbara no Centro desta cidade, pagassem a este valores pecuni\u00e1rios a t\u00edtulo de \u2018abalo psicol\u00f3gico\u2019, quando, na verdade, estes \u00e9 que \u00e9 foram tolhidos da presen\u00e7a materna em face do hediondo homic\u00eddio praticado pelo autor\u201d, concluiu o parecer do MP.<\/p>\n
Fonte: Conjur<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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