{"id":74908,"date":"2015-08-02T17:27:32","date_gmt":"2015-08-02T20:27:32","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=74908"},"modified":"2015-08-02T17:27:32","modified_gmt":"2015-08-02T20:27:32","slug":"cinquentinhas-finalmente-emplacadas-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/cinquentinhas-finalmente-emplacadas-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Cinquentinhas finalmente emplacadas em Pernambuco"},"content":{"rendered":"
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\"CinquentinhasCinquentinhas costumam descumprir normas de tr\u00e2nsito em PernambucoFoto: Alexandre Gondim\/JC Imagem<\/em><\/p>\n<\/div>\n

As pol\u00eamicas cinquentinhas ser\u00e3o, finalmente, regulamentadas. Ap\u00f3s uma lei publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (31), os ciclomotores comprados dever\u00e3o sair da loja j\u00e1 emplacados, assim como os carros e as motocicletas. Os condutores dever\u00e3o ter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) na categoria A e o Cerificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV).O procedimento ser\u00e1 o mesmo que \u00e9 adotado entre os outros ve\u00edculos: o dono da cinquentinha dever\u00e1 levar \u00e0 loja os documentos pessoais, que ser\u00e3o enviados junto com a nota fiscal para o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Pernambuco (Detran-PE). O \u00f3rg\u00e3o far\u00e1 o cadastro e emitir o registro e o CRLV.<\/p>\n

De acordo com o Detran-PE, quem adquiriu ve\u00edculos at\u00e9 essa quinta (30) dever\u00e1 apresentar a habilita\u00e7\u00e3o na categoria A e a nota fiscal do ve\u00edculo at\u00e9 que seja publicada uma resolu\u00e7\u00e3o que determine os prazos para a regulamenta\u00e7\u00e3o deles. “A lei n\u00e3o pode retroagir para prejudicar ningu\u00e9m”, explica o diretor-presidente do \u00f3rg\u00e3o, Charles Ribeiro.<\/p>\n

O gestor, no entanto, ressalta que os documentos j\u00e1 deveriam ser apresentados antes da lei, o problema \u00e9 que a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o era eficiente. Agora, al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, o Detran-PE vai redobrar a aten\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es Lei Seca e Tr\u00e2nsito Seguro para as cinquentinhas.<\/p>\n

A capital pernambucana, Recife, tinha uma lei para regularizar a circula\u00e7\u00e3o das cinquentinhas desde novembro de 2013, mas o processo se arrastava desde ent\u00e3o e o registro nunca foi verdadeiramente exigido. A cidade era a \u00fanica na Regi\u00e3o Metropolitana a ao menos ter iniciado o procedimento – Jaboat\u00e3o dos Guararapes e Olinda, por exemplo, ainda estavam elaborando uma lei para ser encaminhada a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. Caruaru, no Agreste, chegou a registrar tr\u00eas ciclomotores e Petrolina, no Sert\u00e3o, iniciou o cadastro, mas tamb\u00e9m sem sucesso.<\/p>\n

Diante disso, o Detran-PE e os departamentos dos outros estados pressionaram o \u00f3rg\u00e3o nacional, ligado ao Minist\u00e9rio das Cidades, para que exercer for\u00e7a pol\u00edtica para agilizar a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei antigo que transferia a responsabilidade para o \u00e2mbito estadual. O PL 13.154\/15 foi aprovado no Senado na \u00faltima quarta-feira (29) e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia seguinte.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o que muda \u00e9 o inciso 17 do artigo 24 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Esse ponto dizia que compete aos munic\u00edpios registrar e licenciar ciclomotores e ve\u00edculos propuls\u00e3o humana e tra\u00e7\u00e3o animal. Por\u00e9m, a palavra “ciclomotores” foi retirada. “N\u00e3o tem sentido colocar ciclomotores no meio disso”, defende Ribeiro.<\/p>\n

Apenas a fiscaliza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 sendo feita pelos munic\u00edpios. No Recife, pela Companhia de Tr\u00e2nsito e Transito Urbano (CTTU).Para o Detran-PE, a medida tornar\u00e1 o tr\u00e2nsito mais seguro. Ainda n\u00e3o h\u00e1 registros sobre o n\u00famero de acidentes envolvendo as cinquentinhas. Os motociclistas, categoria em que os pilotos de ciclomotores est\u00e3o agora, foram 75% das v\u00edtimas de acidentes no ano passado, de acordo com a Secretaria da Sa\u00fade. Ao todo, o Estado gastou mais de R$ 1,2 bilh\u00e3o com a recupera\u00e7\u00e3o dos feridos, o que equivale a R$ 230 mil por cada um deles. A orienta\u00e7\u00e3o do Detran-PE \u00e9 de que os condutores usem capacete e outros equipamentos de seguran\u00e7a, como luvas, cotoveleiras e joelheiras, al\u00e9m de cal\u00e7as e jaquetas de tecidos grossos.<\/p>\n

Para o diretor-presidente do \u00f3rg\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o ter\u00e1 efeitos positivos tamb\u00e9m na seguran\u00e7a p\u00fablica. “A coisa que n\u00f3s mais presenciamos \u00e9 uso das cinquentinhas pelo tr\u00e1fico de drogas porque sentem a tranquilidade da impunidade. Quando n\u00e3o tem licenciamento, n\u00e3o temos a quem cobrar”, afirma Ribeiro. Agora, segundo o gestor, quando o ve\u00edculo n\u00e3o for abordado em fugas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 usar apenas os dados dos condutores. “As pessoas v\u00e3o pensar duas vezes antes at\u00e9 de cometer infra\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n

Fonte: NE10<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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