{"id":75391,"date":"2015-08-05T04:17:37","date_gmt":"2015-08-05T07:17:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=75391"},"modified":"2015-08-05T04:17:37","modified_gmt":"2015-08-05T07:17:37","slug":"denunciados-empresarios-que-cometeram-estelionato-milionario-contra-a-caixa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/denunciados-empresarios-que-cometeram-estelionato-milionario-contra-a-caixa\/","title":{"rendered":"Denunciados empres\u00e1rios que cometeram estelionato milion\u00e1rio contra a Caixa"},"content":{"rendered":"
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Os acusados tomavam empr\u00e9stimos apresentando duplicatas falsas. Depois, as empresas tomadoras dos empr\u00e9stimos eram fechadas sem pagar um centavo das d\u00edvidas, enquanto seus donos acumulavam patrim\u00f4nio adquirido em nome de terceiros<\/strong><\/em><\/p>\n

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\u00a0\"caixa<\/div>\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Minas Gerais (MPF\/MG) denunciou quatro pessoas – os irm\u00e3os e empres\u00e1rios Anderson Fernando Benfica e Gustavo de Azevedo Benfica, al\u00e9m de Evandro Tiago Rezende Costa e T\u00e2mila Gontijo de Freitas – pela pr\u00e1tica do crime de estelionato contra a Caixa Econ\u00f4mica Federal (artigo 171, \u00a7 3\u00ba do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, os acusados, residentes em Nova Serrana, munic\u00edpio da Regi\u00e3o Centro-Oeste de Minas Gerais, a 123 km de Belo Horizonte, sob o comando de Anderson Fernando, formaram um grupo dedicado \u00e0 pr\u00e1tica de diversas fraudes contra a Caixa.<\/p>\n

Os crimes consistiram na obten\u00e7\u00e3o de vultosos empr\u00e9stimos, que nunca eram pagos, gerando preju\u00edzos milion\u00e1rios \u00e0 CEF. Para obter os empr\u00e9stimos os acusados se valiam de algumas pessoas jur\u00eddicas, as quais eram posteriormente “abandonadas” com as d\u00edvidas. O ramo de atividade era a produ\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados, principal atividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio de Nova Serrana.<\/p>\n

As empresas firmavam contratos de cr\u00e9dito com a Caixa, apresentando, como garantia das d\u00edvidas, duplicatas mercantis fraudulentas. No final do prazo os cr\u00e9ditos eram consumidos, as d\u00edvidas n\u00e3o eram quitadas e as empresas usadas para tomar os empr\u00e9stimos eram abandonadas com o passivo.<\/p>\n

Foi o que aconteceu, por exemplo, com um empr\u00e9stimo tomado em junho de 2010 pela empresa Cal\u00e7ados Ferratinho Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, gerenciada por Gustavo e Anderson, quando foram apresentadas 90 duplicatas mercantis com vencimento futuro, todas elas fraudadas, o que acarretou preju\u00edzo \u00e0 Caixa de quase 150 mil reais.<\/p>\n

O grupo tamb\u00e9m praticou fraudes por meio da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados Ferrati Ltda, que firmou dois contratos de cr\u00e9dito com a Caixa, lesando o banco em R$ 1.390.128,44 e R$ 1.102.462,16. Neste caso eles apresentaram 262 duplicadas fraudadas, repetindo o mesmo esquema anterior: na \u00e9poca do vencimento dos t\u00edtulos a pessoa jur\u00eddica\u00a0 tomadora do empr\u00e9stimo paralisava suas atividades e abandonava o passivo.<\/p>\n

A den\u00fancia relata que “no mesmo endere\u00e7o onde funcionava a Cal\u00e7ados Ferrati foi constitu\u00edda e estabelecida uma nova empresa, em nome do pai de Anderson e Gustavo. Trata-se da empresa Jo\u00e3o Batista Benfica – EPP (Organiza\u00e7\u00f5es Fama), igualmente destinada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados”.<\/p>\n

Os acusados utilizaram ainda uma terceira pessoa jur\u00eddica – Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados Rezende Ltda – para a pr\u00e1tica de novo estelionato, com igual modus operandi: apresenta\u00e7\u00e3o de 66 duplicatas falsas, que n\u00e3o foram pagas, gerando preju\u00edzo de R$ 114.699,72.<\/p>\n

Dilig\u00eancias realizadas pela Pol\u00edcia Federal constataram que muitos endere\u00e7os atribu\u00eddos pelos acusados \u00e0s empresas sacadas n\u00e3o existiam ou n\u00e3o pertenciam a elas. As que foram encontradas negaram veementemente as d\u00edvidas com os acusados. Al\u00e9m disso, muitas das empresas sacadas eram firmas individuais, a maioria sediada no Nordeste, sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com o setor cal\u00e7adista.<\/p>\n

Segundo o MPF, enquanto as empresas utilizadas nos golpes eram abandonadas com as respectivas d\u00edvidas, os denunciados formavam relevante patrim\u00f4nio, constitu\u00eddo principalmente por im\u00f3veis e ve\u00edculos, que eram registrados em nome de Jo\u00e3o Batista e de Suelen Aparecida, respectivamente pai e esposa de Anderson Fernando.<\/p>\n

Em abril deste ano a Pol\u00edcia Federal realizou a Opera\u00e7\u00e3o Bad Invoice, que confirmou a total confus\u00e3o entre as empresas, as fraudes investigadas e ainda apontou a ocorr\u00eancia de crimes mais recentes contra outros bancos.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o de quadrilha \u2013<\/strong> Al\u00e9m dos quatro denunciados por estelionato, o MPF acusou Jo\u00e3o Batista e Suelen Aparecida por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha (artigo 288 do C\u00f3digo Penal), j\u00e1 que todos eles permaneceram associados com o intuito de praticar os crimes, exercendo as seguintes fun\u00e7\u00f5es: “Anderson Fernando, seu irm\u00e3o Gustavo, seu amigo Evandro e T\u00e2mila, que cuidava do setor financeiro das empresas, eram os respons\u00e1veis diretos pela execu\u00e7\u00e3o das fraudes, sendo que Anderson Fernando, como l\u00edder do grupo e administrador de fato das v\u00e1rias pessoas jur\u00eddicas, ainda orientava e coordenava todos os demais. Jo\u00e3o Batista e Suelen, tamb\u00e9m integrantes do grupo, desenvolviam a\u00e7\u00f5es de retaguarda, principalmente na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e ve\u00edculos de alto valor, por meio dos recursos ilegais, o que era essencial para o prop\u00f3sito de enriquecimento il\u00edcito da quadrilha. Como estas pessoas n\u00e3o faziam d\u00edvidas em nome pr\u00f3prio, justamente elas figuravam como propriet\u00e1rias dos bens de maior valor, que, em tese, ficariam protegidos de penhoras. Al\u00e9m disso, Gustavo, T\u00e2mila e Jo\u00e3o Batista constitu\u00edram novas pessoas jur\u00eddicas para funcionar nos mesmos endere\u00e7os e na mesma atividade das empresas que, endividadas, foram deliberadamente quebradas, muito embora Anderson Fernando ainda possu\u00edsse grande patrim\u00f4nio pessoal em nome de parentes”.<\/p>\n

Somadas, as penas do estelionato e da forma\u00e7\u00e3o de quadrilha podem chegar a 8 anos de reclus\u00e3o, sendo que para o estelionato h\u00e1 tamb\u00e9m um aumento de um ter\u00e7o na pena, pelo fato de o crime ter sido praticado contra empresa p\u00fablica.<\/p>\n

Para garantir o ressarcimento do dano, a Justi\u00e7a Federal autorizou a apreens\u00e3o de ve\u00edculos e o sequestro de im\u00f3veis pertencentes ao grupo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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