{"id":76112,"date":"2015-08-08T10:25:29","date_gmt":"2015-08-08T13:25:29","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=76112"},"modified":"2015-08-08T10:25:29","modified_gmt":"2015-08-08T13:25:29","slug":"tcu-saiba-nas-maos-de-quem-esta-possivel-faisca-para-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tcu-saiba-nas-maos-de-quem-esta-possivel-faisca-para-impeachment\/","title":{"rendered":"TCU: saiba nas m\u00e3os de quem est\u00e1 poss\u00edvel ‘fa\u00edsca’ para impeachment"},"content":{"rendered":"

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Mariana Schreiber<\/span><\/div>\n
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Caso decida recomendar que o Congresso Nacional rejeite contas do governo, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o pode dar combust\u00edvel aos pedidos de impeachment de Dilma<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Sob forte press\u00e3o pol\u00edtica e em meio a den\u00fancias de irregularidades, os ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) preparam-se para dar seu parecer sobre as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff neste m\u00eas.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o julgamento ocorra na segunda quinzena do m\u00eas e, por hora, o resultado est\u00e1 em aberto.<\/p>\n

Caso o plen\u00e1rio recomende ao Congresso Nacional a rejei\u00e7\u00e3o das contas, algo in\u00e9dito desde o primeiro governo de Get\u00falio Vargas, em 1937, sua decis\u00e3o dar\u00e1 mais combust\u00edvel aos pedidos de impeachment da presidente.<\/p>\n

O principal motivo de pol\u00eamica \u00e9 o atraso nos repasses aos bancos p\u00fablicos de recursos para pagamento de benef\u00edcios sociais, as chamadas “pedaladas fiscais”.<\/p>\n

O governo argumenta que esses atrasos j\u00e1 ocorreram em outros anos e nunca haviam sido criticados pelo tribunal antes. Quem defende a rejei\u00e7\u00e3o das contas diz que o problema s\u00f3 foi detectado agora porque o uso do mecanismo cresceu muito.<\/p>\n

Holofotes<\/h2>\n

A BBC Brasil apurou que a intensifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia sobre o tribunal \u2013 composto principalmente por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u2013 tem causado desconforto entre os ministros, que v\u00eam se reunido privadamente com mais frequ\u00eancia neste ano.<\/p>\n

\u00c9 tema de discuss\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 o julgamento das contas federais, mas tamb\u00e9m a continuidade do atual presidente do \u00f3rg\u00e3o, ministro Aroldo Cedraz, no cargo, ap\u00f3s den\u00fancias de que seu filho, o advogado Tiago Cedraz, teria recebido propina para influenciar os julgamentos do TCU.<\/p>\n

Seu atual mandato \u00e0 frente do tribunal tem dura\u00e7\u00e3o de um ano e acaba em dezembro, mas \u00e9 praxe que o presidente seja reconduzido por mais um ano. Cedraz, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico suspeito de condutas irregulares no tribunal. Acusa\u00e7\u00f5es mais ou menos graves atingem outros ministros, como Raimundo Carreiro e Walton Alencar.<\/p>\n

H\u00e1 ao menos 21 propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) tramitando no Congresso com o objetivo de alterar o funcionamento do tribunal, substituir as indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas por concurso p\u00fablico ou limitar os poderes dos ministros em favor da \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, como essas mudan\u00e7as retiram poder do pr\u00f3prio Congresso, respons\u00e1vel por escolher seis dos nove ministros, as propostas n\u00e3o avan\u00e7am no Parlamento.<\/p>\n

Saiba como funciona o TCU e quem s\u00e3o os ministros que julgar\u00e3o as contas de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Para que serve o tribunal?<\/h2>\n

Apesar do nome, o TCU n\u00e3o faz parte do Poder Judici\u00e1rio. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o que integra o Poder Legislativo e tem como fun\u00e7\u00e3o auxiliar o Congresso na fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 mais conhecido por fiscalizar obras p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m deve acompanhar a regularidade de outros gastos, como por exemplo a concess\u00e3o de aposentadorias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tem a atribui\u00e7\u00e3o de avaliar a efic\u00e1cia de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Ao detectar irregularidades, o TCU pode multar os respons\u00e1veis e recomendar que a Justi\u00e7a Eleitoral pro\u00edba os condenados de disputar elei\u00e7\u00f5es por oito anos.<\/p>\n

Anualmente, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m emite um parecer das contas do governo federal, recomendando ao Congresso sua aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o. A rejei\u00e7\u00e3o das contas abre espa\u00e7o para que a Casa discuta e eventualmente vote o impeachment da presidente.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os ministros?<\/h2>\n

O plen\u00e1rio \u00e9 composto por nove ministros, sendo que seis s\u00e3o escolhidos pelo Congresso (tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es do Senado e tr\u00eas da C\u00e2mara dos Deputados).<\/p>\n

Os outros tr\u00eas s\u00e3o indicados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mas apenas um \u00e9 de livre escolha. Outros dois devem ser funcion\u00e1rios de carreira do TCU e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que atua junto ao tribunal.<\/p>\n

Nesses dois casos, o plen\u00e1rio do tribunal elabora uma lista tr\u00edplice da qual a Presid\u00eancia escolhe um.<\/p>\n

O cargo \u00e9 muito valorizado, n\u00e3o s\u00f3 pelo seu poder, mas tamb\u00e9m pelos benef\u00edcios que oferece. Os ministros recebem sal\u00e1rio de R$ 32.074,85, t\u00eam direto a dois meses de f\u00e9rias por ano e a um plano de sa\u00fade vital\u00edcio que cobre dependentes (pais e filhos).<\/p>\n

Os indicados pela C\u00e2mara<\/h2>\n
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1. O baiano Aroldo Cedraz<\/strong> \u00e9 o atual presidente do TCU. Quando foi eleito, em 2006, pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara para o cargo de ministro, era deputado do PFL (hoje DEM), ligado ao senador Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, falecido em 2007. Teve seu nome envolvido na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato por dois delatores que afirmaram ter entregado dinheiro ao seu filho, o advogado Tiago Cedraz.<\/p>\n

Segundo Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, Tiago receberia pagamentos de R$ 50 mil mensais para repassar \u00e0 empreiteira informa\u00e7\u00f5es do tribunal que envolvessem seus interesses. Al\u00e9m disso, Pessoa disse que pagou R$ 1 milh\u00e3o para Cedraz com objetivo de que a quantia chegasse ao ministro Raimundo Carreiro, relator de um processo que analisava a licita\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da usina nuclear Angra 3.<\/p>\n

A decis\u00e3o do TCU acabou sendo favor\u00e1vel \u00e0 UTC.<\/p>\n

Antes, o policial federal Jayme de Oliveira j\u00e1 havia contado, tamb\u00e9m em dela\u00e7\u00e3o premiada, que levou dinheiro do doleiro Alberto Youssef duas vezes ao escrit\u00f3rio de Tiago. O advogado nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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2. Deputado pelo PP do Rio Grande do Sul, Augusto Nardes<\/strong> foi eleito pela C\u00e2mara para o TCU em 2005. Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tentou impedir sua nomea\u00e7\u00e3o, sob argumento de que o ministro n\u00e3o tinha “conduta ilibada”, conforme exige a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A justificativa era uma den\u00fancia contra ele apresentada ao STF em 2013 por supostas irregularidades nas contas de sua campanha para deputado. O processo acabou sendo suspenso.<\/p>\n

Nardes \u00e9 o relator do processo que analisa as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Ele tem sido o ministro mais cr\u00edtico \u00e0 presidente e defende abertamente que o TCU recomende a rejei\u00e7\u00e3o das suas contas.<\/p>\n

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3. Deputada pelo PSB de Pernambuco,Ana Arraes<\/strong> foi eleita pela C\u00e2mara em 2011 ap\u00f3s intensa campanha feita por seu filho, Eduardo Campos.<\/p>\n

Sua nomea\u00e7\u00e3o acabou gerando cr\u00edticas de nepotismo a Campos durante a campanha presidencial de 2014.<\/p>\n

Ele morreu em um acidente de avi\u00e3o em agosto passado, no meio da corrida eleitoral.<\/p>\n

Os indicados pelo Senado<\/h2>\n
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4. Escolhido para o TCU em 2007,Raimundo Carreiro<\/strong> \u00e9 maranhense, bastante pr\u00f3ximo do ex-presidente Jos\u00e9 Sarney. Ele foi secret\u00e1rio geral do Senado quando Sarney presidia a casa. Apesar disso, n\u00e3o se costuma declarar impedido quando analisa casos que envolvem seu padrinho pol\u00edtico e a institui\u00e7\u00e3o a que pertencia.<\/p>\n

Em 2013, quando o tribunal analisou o pagamento de supersal\u00e1rios a 464 funcion\u00e1rios do Senado, Carreiro defendeu que diretores da casa n\u00e3o fossem punidos e que o dinheiro recebido acima do teto do funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o precisava ser devolvido, porque, na sua avalia\u00e7\u00e3o, os servidores n\u00e3o haviam agido de “ma f\u00e9”. O TCU acabou determinando a devolu\u00e7\u00e3o de parte desses valores.<\/p>\n

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5. Pr\u00f3ximo de Sarney e do atual presidente do senado, Renan Calheiros, o baiano Bruno Dantas<\/strong> foi o mais novo ministro a assumir o cargo, aos 36 anos de idade, em 2014.<\/p>\n

Consultor jur\u00eddico concursado do Senado, ele foi escolhido depois que a indica\u00e7\u00e3o do senador Gim Argello (PTB-DF) gerou forte resist\u00eancia dentro do TCU e teve que ser retirada.<\/p>\n

Quando foi indicado, com apoio do Pal\u00e1cio do Planalto e da base aliada no Congresso, Argello j\u00e1 havia sido condenado pela Justi\u00e7a por irregularidades na \u00e9poca em que presidiu a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n

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6. Vital do R\u00eago<\/strong> foi senador pelo PMDB da Para\u00edba. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias envolvendo desvio de recursos na prefeitura de Campina Grande (PB), quando seu irm\u00e3o, Veneziano Vital do R\u00eago, era prefeito.<\/p>\n

Os recursos supostamente desviados teriam irrigado a campanha de Vital do R\u00eago ao Senado, segundo acusa\u00e7\u00f5es do ex-tesoureiro da prefeitura Rennan Trajano Farias.<\/p>\n

Os indicados pela Presid\u00eancia<\/h2>\n
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7. O pernambucano Jos\u00e9 M\u00facio<\/strong> foi indicado ao TCU pelo presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva em 2009. Antes disso, foi ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais no governo petista. Ele era l\u00edder do PTB na C\u00e2mara quando o presidente do partido, Roberto Jefferson, denunciou o esquema do Mensal\u00e3o, em 2005.<\/p>\n

M\u00facio foi relator do parecer \u2013 aprovado pelo plen\u00e1rio do TCU em abril \u2013 que considerou crime de responsabilidade fiscal as chamadas “pedaladas” (quando o governo atrasa repasses para bancos p\u00fablicos destinados ao pagamento de benef\u00edcios como o Bolsa Fam\u00edlia).<\/p>\n

Apesar disso, seu voto pela rejei\u00e7\u00e3o das contas do governo n\u00e3o \u00e9 dado como certo dentro do tribunal.<\/p>\n

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8. Funcion\u00e1rio de carreira do TCU e tido como um ministro de perfil t\u00e9cnico, o carioca Benjamin Zymler<\/strong> foi nomeado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

A BBC Brasil apurou que Zymler tem sido o ministro mais engajado em defender a aprova\u00e7\u00e3o das contas de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Procurado para comentar, n\u00e3o quis conceder entrevista.<\/p>\n

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9. O ex-procurador goiano Walton Alencar<\/strong> foi nomeado por FHC em 1999 na vaga que cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU. Ele tem se alinhado com os interesses do governo.<\/p>\n

No ano passado, reportagem da revistaVeja<\/i> revelou uma troca de e-mails ocorrida entre Alencar e Erenice Guerra, de 2008 a 2010, quando ela era secret\u00e1ria executiva da Casa Civil, ent\u00e3o chefiada por Dilma Rousseff.<\/p>\n

As mensagens indicavam que o ministro negociou apoio aos interesses do governo no TCU em troca da nomea\u00e7\u00e3o de sua mulher, Isabel Gallotti, como ministra do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), o que se confirmou em agosto de 2010.<\/p>\n

Fonte: BBC Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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