pedido<\/a> para que o STJ obrigue o Sindicato dos Servidores do Judici\u00e1rio (SindJus) a impedir que a manifesta\u00e7\u00e3o por aumento salarial prejudique\u00a0o pleito, que contar\u00e1 com 530 mil candidatos e mais de 100 milh\u00f5es de eleitores.<\/p>\nDe acordo com o pedido da AGU, a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com os funcion\u00e1rios da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral. S\u00e3o eles que garantir\u00e3o o funcionamento, por exemplo, da biometria, dos sistemas eletr\u00f4nicos de cadastro e da pr\u00f3pria urna.<\/p>\n
\u201cOs fatos narrados delineiam um cen\u00e1rio de grav\u00edssimo risco para a realiza\u00e7\u00e3o regular das elei\u00e7\u00f5es em 2016, em raz\u00e3o das metas que devem ser obrigatoriamente cumpridas, relacionadas \u00e0 biometria, como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, bem como o diagn\u00f3stico de funcionamento das urnas eletr\u00f4nicas, com base no pleito anterior, e contrata\u00e7\u00f5es respectivas\u201d, diz a inicial.<\/p>\n
Segundo as contas do TSE, para que tudo corra bem nas elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso que 90% dos funcion\u00e1rios estejam em seus postos, j\u00e1 que a meta \u00e9 que 50 milh\u00f5es de eleitores estejam cadastrados na biometria at\u00e9 a data das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. Os cart\u00f3rios, segundo o TSE informou a AGU, precisam de 80% de seus quadros em atividade. Para os demais postos, a AGU pede ao STJ que garanta a presen\u00e7a de 50% os trabalhadores.<\/p>\n
Os servidores do Judici\u00e1rio inteiro est\u00e3o em greve. Reclamam que seus sal\u00e1rios est\u00e3o defasados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e pedem reajuste. Antes do recesso parlamentar, o Congresso aprovou aumento de at\u00e9 78% para os funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio, escalonado at\u00e9 o fim de 2017.<\/p>\n
Entretanto, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vetou o aumento por consider\u00e1-lo \u201cinvi\u00e1vel\u201d e \u201cincompat\u00edvel\u201d com o momento de ajuste fiscal que vive o Brasil. Segundo as contas do Minist\u00e9rio do Planejamento, o reajuste causaria um impacto de R$ 25,7 bilh\u00f5es em quatro anos.<\/p>\n
Abrang\u00eancia nacional<\/strong>
\nO caso j\u00e1 teve um despacho da ministra Regina Costa. A a\u00e7\u00e3o da AGU \u00e9 uma A\u00e7\u00e3o Cominat\u00f3ria\u00a0de Obriga\u00e7\u00e3o de Fazer e de n\u00e3o Fazer com pedido de liminar. Na inicial, a Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o da AGU, faz uma lista de todos os sindicatos de servidores do Judici\u00e1rio do pa\u00eds e pede para que o STJ os determine a manter a greve de acordo com as necessidades das elei\u00e7\u00f5es municipais e pro\u00edba os funcion\u00e1rios do TRE de S\u00e3o Paulo de parar as atividades.<\/p>\nA ministra, no entanto, entendeu que n\u00e3o estava demonstrada a abrang\u00eancia nacional da greve, o que excluiria a compet\u00eancia do STJ de julgar a quest\u00e3o. Segundo ela, a jurisprud\u00eancia do tribunal \u00e9 de que as greves regionais s\u00e3o de compet\u00eancia dos respectivos tribunais de Justi\u00e7a e regionais federais. Ao STJ, cabe o controle apenas de greves nacionais.<\/p>\n
O SindJus garante que a greve \u00e9 nacional e informa que os servidores da Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e3o parados \u201cBrasil afora\u201d desde o dia 9 de junho deste ano. A mensagem de greve foi encaminhada ao TSE uma semana antes, no dia 3 de junho.<\/p>\n
J\u00e1 a PGU informa que foi recebida em audi\u00eancia pelos assessores da ministra Regina Costa e j\u00e1 exp\u00f4s ao gabinete a urg\u00eancia da mat\u00e9ria. Segundo a Procuradoria, o TSE est\u00e1 atualizando as informa\u00e7\u00f5es a respeito da greve e, assim que a AGU receber os novos dados, protocolar\u00e1 a emenda \u00e0 inicial.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Est\u00e1 no gabinete da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o destino da greve que pode atrapalhar o andamento das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o ajuizou, no fim de julho,pedido para que o STJ obrigue o Sindicato dos <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-76704","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76704"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76704\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}