{"id":76725,"date":"2015-08-11T04:35:02","date_gmt":"2015-08-11T07:35:02","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=76725"},"modified":"2015-08-11T04:35:02","modified_gmt":"2015-08-11T07:35:02","slug":"tse-deve-julgar-na-quinta-feira-acao-que-pede-impugnacao-de-mandato-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tse-deve-julgar-na-quinta-feira-acao-que-pede-impugnacao-de-mandato-de-dilma\/","title":{"rendered":"TSE deve julgar na quinta-feira a\u00e7\u00e3o que pede impugna\u00e7\u00e3o de mandato de Dilma"},"content":{"rendered":"<div class=\"news_heading\" style=\"text-align: justify;\">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na pr\u00f3xima quinta-feira uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema est\u00e1 previsto na pauta do Plen\u00e1rio da Corte eleitoral, marcada para a manh\u00e3 da quinta, 13. O caso foi proposto pela Coliga\u00e7\u00e3o Muda Brasil, pela qual o senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) concorreu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais no ano passado.<\/div>\n<div class=\"news_body\">\n<div class=\"font_change\">\n<div id=\"abanoticia\" style=\"text-align: justify;\">\nA relatora do caso, a ministra Maria Thereza de Assis, rejeitou monocraticamente o pedido em fevereiro deste ano, mas o tema foi levado ao Plen\u00e1rio em mar\u00e7o, ap\u00f3s recurso apresentado pelo PSDB. O julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais prazo para analisar) do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE.<\/p>\n<p>Ao negar o pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano, Maria Thereza argumentou que os tucanos apresentaram &#8220;de forma gen\u00e9rica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econ\u00f4mico e fraude&#8221; e n\u00e3o apresentam &#8220;ind\u00edcio de prova que pudesse justificar o prosseguimento de a\u00e7\u00e3o t\u00e3o cara \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da harmonia do sistema democr\u00e1tico&#8221;.<\/p>\n<p>Ela negou o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. &#8220;Como justificado no in\u00edcio desta decis\u00e3o, entendo que a inicial apresenta uma s\u00e9rie de ila\u00e7\u00f5es sobre diversos fatos pin\u00e7ados de campanha eleitoral realizada num pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, sobre os quais n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar a objetividade necess\u00e1ria a atender o referido dispositivo constitucional&#8221;, apontou a ministra.<\/p>\n<p>O partido argumenta na a\u00e7\u00e3o que houve abuso de poder pol\u00edtico na campanha de Dilma, com convoca\u00e7\u00e3o de rede nacional de r\u00e1dio e televis\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o de indicadores sociais, uso indevido de pr\u00e9dios e equipamentos p\u00fablicos para atos pr\u00f3prios de campanha e veicula\u00e7\u00e3o de propaganda institucional em per\u00edodo proibido.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o PSDB aponta a exist\u00eancia de suposto abuso de poder econ\u00f4mico com realiza\u00e7\u00e3o de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doa\u00e7\u00f5es oficiais &#8220;contratadas pela Petrobras como parte da distribui\u00e7\u00e3o de propinas&#8221;, entre outros. Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 julgada na quinta-feira, o TSE tem hoje outras tr\u00eas a\u00e7\u00f5es apresentadas pelo PSDB com pedidos semelhantes, que poderiam levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do diploma da presidente.<\/p>\n<p>Em uma dessas a\u00e7\u00f5es, de relatoria do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, que ocupa o cargo de corregedor-geral da Justi\u00e7a eleitoral, j\u00e1 foram ouvidos dois delatores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na \u00faltima semana, Noronha disse que pedir\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de outra dela\u00e7\u00e3o, do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. O PSDB j\u00e1 pediu que Pessoa preste depoimento na condi\u00e7\u00e3o de testemunha, mas, como o acordo que o empreiteiro firmou com o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 sob sigilo, \u00e9 preciso ainda outra autoriza\u00e7\u00e3o do STF.<\/p><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">Fonte: Estad\u00e3o<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na pr\u00f3xima quinta-feira uma a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o do mandato da presidente Dilma Rousseff. O tema est\u00e1 previsto na pauta do Plen\u00e1rio da Corte eleitoral, marcada para a manh\u00e3 da quinta, 13. 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