{"id":76930,"date":"2015-08-12T03:05:44","date_gmt":"2015-08-12T06:05:44","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=76930"},"modified":"2015-08-12T03:05:44","modified_gmt":"2015-08-12T06:05:44","slug":"pesquisa-mostra-que-juizes-ganham-o-dobro-do-salario-de-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/pesquisa-mostra-que-juizes-ganham-o-dobro-do-salario-de-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"Pesquisa mostra que ju\u00edzes ganham o dobro do sal\u00e1rio de ministros do STF"},"content":{"rendered":"

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Por\u00a0Pedro Can\u00e1rio<\/a><\/p>\n

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Os deputados federais receberam, no s\u00e1bado (8\/8) uma esp\u00e9cie de levantamento de membros de carreiras jur\u00eddicas cujas remunera\u00e7\u00f5es ultrapassam,\u00a0e muito, o teto remunerat\u00f3rio do servi\u00e7o p\u00fablico. S\u00e3o ju\u00edzes federais e procuradores da Rep\u00fablica que chegam a receber mais de R$ 60 mil, contados, al\u00e9m do sal\u00e1rio, os benef\u00edcios que recebem sob a cifra de indeniza\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do servi\u00e7o.<\/p>\n

\"dinheiro<\/p>\n

De acordo com o texto<\/a>, intitulado O Teto virou Piso<\/em>, \u201cju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico recebem remunera\u00e7\u00f5es estratosf\u00e9ricas\u201d. Pelo que diz o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos devem ser remunerados em parcela \u00fanica, sempre limitados ao sal\u00e1rio do ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje em R$ 37,4 mil.<\/p>\n

No entanto, segundo o autor do texto, o procurador federal Carlos Andr\u00e9 Studart Pereira, que escreveu a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf),\u00a0essas verbas t\u00eam sido pagas de maneira disfar\u00e7ada, como se fossem indeniza\u00e7\u00f5es \u2014\u00a0e por isso n\u00e3o estariam sujeitas \u00e0 parcela \u00fanica ou ao teto remunerat\u00f3rio. “Foram criadas v\u00e1rias esp\u00e9cies de aux\u00edlios: aux\u00edlio-livro, aux\u00edlio-sa\u00fade, aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-transporte, aux\u00edlio-t\u00e1xi etc\u201d, diz o procurador. No Senado, o texto foi enviado a Fernando Collor (PTB-AL).<\/p>\n

De acordo com o levantamento feito pelo procurador, alguns casos destoam mais que outros. H\u00e1 o juiz federal em Curitiba que, em determinado m\u00eas, recebeu R$ 64 mil, contando sal\u00e1rio, aux\u00edlios e benef\u00edcios. Outro, levou R$ 73 mil. Outro, afastado da jurisdi\u00e7\u00e3o, nesse mesmo m\u00eas ganhou R$ 52,5 mil.<\/p>\n

No caso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, h\u00e1 procuradores com remunera\u00e7\u00f5es de R$ 48 mil. Outros, com atua\u00e7\u00e3o em segundo grau, que ganham quase R$ 65 mil por m\u00eas.<\/p>\n

Al\u00e9m de um alerta\u00a0ao Congresso, o\u00a0texto de Studart \u00e9 uma defesa da PEC 443, que vincula o sal\u00e1rio dos advogados da Uni\u00e3o e procuradores federais ao do ministro do STF.\u00a0Ele afirma que o MP consegue os benef\u00edcios \u201ccom o poder e a influ\u00eancia que tem\u201d, e o Judici\u00e1rio, \u201cinvocando a simetria\u201d, tamb\u00e9m consegue. \u201cA advocacia p\u00fablica tenta, mas sem a necess\u00e1ria autonomia \u00e9 dif\u00edcil conseguir algo eficaz\u201d, afirma. \u201cQuem sobra? Ora, o Poder Legislativo.\u201d<\/p>\n

Fora da lei<\/strong>
\n\u00c9 uma discuss\u00e3o jur\u00eddica de efeitos pr\u00e1ticos. Remunera\u00e7\u00e3o de servidor p\u00fablico depende de lei, sempre de iniciativa do chefe do poder em quest\u00e3o. J\u00e1 verbas indenizat\u00f3rias independem de lei. Basta que haja \u201csitua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica merecedora de repara\u00e7\u00e3o, com base no poder da autotutela\u201d, conforme explica artigo<\/a> da procuradora federal Marina Fontoura de Andrade.<\/p>\n

Nessas situa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas estariam a necessidade de benef\u00edcio para pagar transporte, para comprar livros e estudar mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 atividade-fim do juiz ou do procurador e at\u00e9 para andar de t\u00e1xi, j\u00e1 que determinada vara n\u00e3o tem carro oficial.<\/p>\n

\u201cA mais nova benesse\u201d relatada pelo procurador federal \u00e9 a \u201cgratifica\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio cumulativo de fun\u00e7\u00e3o\u201d para ju\u00edzes federais. Criado pela Lei 13.093\/2015, o benef\u00edcio \u00e9 concedido a ju\u00edzes que acumulam fun\u00e7\u00f5es, como a de titular e substituto de uma vara, ou varas eleitorais.<\/p>\n

Esse benef\u00edcio \u00e9 de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio do juiz, limitados a cada 30 dias de ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 341\/15, do Conselho da Justi\u00e7a Federal, que regulamenta a lei, no entanto, quando esse ac\u00famulo de jurisdi\u00e7\u00e3o ultrapassar os 30 dias, esses dias ser\u00e3o remunerados com folgas, que obedecem ao teto de 15 dias e n\u00e3o podem ser vendidas. \u201cO que deveria ser vantagem eventual \u2014 a ser gozada nas f\u00e9rias e demais afastamentos do colega \u2014 degenerou-se em aumento salarial\u201d, diz o texto de Studart, citando artigo do colega Luciano Rolim.<\/p>\n

Fator estoque<\/strong>
\nStudart tamb\u00e9m aponta que a regra do CJF determina que os ju\u00edzes federais t\u00eam um \u201climite\u201d de acervo de mil processos, mais um \u201climite\u201d de mil processos novos por ano. Passando disso, o acervo ser\u00e1 dividido com outro juiz sempre que o n\u00famero chegar a m\u00faltiplos de mil.<\/p>\n

Considerando que em 2010 foram 5,9 milh\u00f5es de processos para 1,7 mil ju\u00edzes federais, segundo o CJF, todos eles t\u00eam, em tese, direito \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o de seus trabalhos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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