{"id":77114,"date":"2015-08-12T17:25:28","date_gmt":"2015-08-12T20:25:28","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=77114"},"modified":"2015-08-12T17:25:28","modified_gmt":"2015-08-12T20:25:28","slug":"tcu-da-15-dias-para-dilma-explicar-novas-irregularidades-em-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/tcu-da-15-dias-para-dilma-explicar-novas-irregularidades-em-contas\/","title":{"rendered":"TCU d\u00e1 15 dias para Dilma explicar novas irregularidades em contas"},"content":{"rendered":"
\n

<\/h1>\n<\/header>\n
\n

O relator no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) do processo que analisa as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, ministro Augusto Nardes, deu mais 15 dias de prazo para a presidente explicar novas irregularidades apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tribunal e por um dos ministros-substitutos, ministro Andr\u00e9 Luiz de Carvalho.<\/p>\n

Ser\u00e1 encaminhado ao governo solicita\u00e7\u00e3o de novos esclarecimentos por irregularidades que n\u00e3o foram apontadas no primeiro relat\u00f3rio, de junho de 2015, abrindo assim um prazo de defesa maior para a presidente.<\/p>\n

Com isso, a previs\u00e3o de que o processo de contas tivesse sua an\u00e1lise no TCU encerrada at\u00e9 o in\u00edcio de setembro n\u00e3o dever\u00e1 se concretizar, ajudando o governo, que ganhar\u00e1 mais tempo para evitar que o parecer do tribunal possa ser usado para um eventual in\u00edcio de um processo de impeachment contra a presidente na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O ministro Nardes esclareceu que fez os novos pedidos ap\u00f3s a \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal referendar que era necess\u00e1rio esclarecimento da presidente para as irregularidades apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e que n\u00e3o o fez em junho, quando votou o processo de contas, porque o pedido chegou fora do prazo.<\/p>\n

Nardes afirmou que, mesmo com a abertura de novo prazo, vai tentar votar \u201co mais rapidamente poss\u00edvel\u201d o processo.<\/p>\n

A ideia inicial do relator era dar 10 dias de prazo ao governo. Mas um dos ministros, Bruno Dantas, levantou a hip\u00f3tese de dar 30 dias para a resposta, o mesmo prazo dado anteriormente. Outro ministro, Raimundo Carreiro, pediu o prazo que \u00e9 previsto na lei, que \u00e9 de 15 dias. A proposta vencedora acabou sendo a de Carreiro.<\/p>\n

O ministro Jos\u00e9 M\u00facio disse que \u00e9 necess\u00e1rio que o tribunal vote logo as contas. \u201cPrecisamos dar uma resposta para a sociedade\u201d, afirmou M\u00facio.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO<\/p>\n

Em junho, o TCU come\u00e7ou a vota\u00e7\u00e3o do processo de contas anual da presidente, mas o relator considerou que -devido a v\u00e1rias irregularidades constatadas pelo \u00f3rg\u00e3o- eram necess\u00e1rios novos esclarecimentos do governo.<\/p>\n

A tend\u00eancia, na \u00e9poca, era que as contas fossem rejeitadas devido \u00e0s chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d, manobras do governo para adiar pagamentos sem registr\u00e1-los como d\u00edvidas e usar bancos p\u00fablicos para cobrir o rombo.<\/p>\n

O governo j\u00e1 respondeu ao TCU, alegando que as manobras com os gastos p\u00fablicos s\u00e3o realizadas h\u00e1 muitos anos e que n\u00e3o as considera ilegais.<\/p>\n

Entre os esclarecimentos que ser\u00e3o pedidos ao governo no novo documento a ser aprovado nesta quarta est\u00e3o pontos que o procurador do TCU J\u00falio Marcelo de Oliveira questionou antes da vota\u00e7\u00e3o das contas e que n\u00e3o foram encaminhados no primeiro pedido do relator Augusto Nardes, conforme a Folha de S.Paulo mostrou em julho.<\/p>\n

A comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado tamb\u00e9m pediu ao relator que os pontos apontados pelo procurador fossem esclarecidos pelo governo.<\/p>\n

O procurador aponta que o governo j\u00e1 sabia que teria que cortar despesas e, mesmo assim, n\u00e3o fez o bloqueio do or\u00e7amento, o que contraria a lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo Nardes, a an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos apontou que essa irregularidade aconteceu por mais vezes que o procurador apontou, o que torna o caso ainda mais grave.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ser\u00e1 encaminhado ao governo solicita\u00e7\u00e3o de novos esclarecimentos por irregularidades que n\u00e3o foram apontadas no primeiro relat\u00f3rio, de junho de 2015, abrindo assim <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-77114","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77114","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77114"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77114\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}