{"id":77653,"date":"2015-08-15T00:25:37","date_gmt":"2015-08-15T03:25:37","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=77653"},"modified":"2015-08-14T18:26:38","modified_gmt":"2015-08-14T21:26:38","slug":"partidos-politicos-ja-receberam-quase-meio-bilhao-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/partidos-politicos-ja-receberam-quase-meio-bilhao-este-ano\/","title":{"rendered":"Partidos pol\u00edticos j\u00e1 receberam quase meio bilh\u00e3o este ano"},"content":{"rendered":"

<\/h2>\n
\n

Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

\n

Ao contr\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o e do governo federal, os partidos pol\u00edticos ter\u00e3o que lidar apenas com crise pol\u00edtica. A crise econ\u00f4mica dever\u00e1 passar longe dos cofres das agremia\u00e7\u00f5es. Com o aumento aprovado pelo presidente Dilma Rousseff no final de abril, os repasses do Fundo Partid\u00e1rio cresceram 163% nos sete primeiros meses de 2015.<\/p>\n

\"partidos_arte_tresc_09\"<\/a>Dessa forma, entre janeiro e julho do ano passado, os partidos receberam R$ 179,8 milh\u00f5es para financiamento das atividades das 32 siglas. No mesmo per\u00edodo desse ano, os valores j\u00e1 chegaram a R$ 473,3 milh\u00f5es aos cofres das entidades. Isto \u00e9, os partidos j\u00e1 receberam quase R$ 300 milh\u00f5es a mais neste exerc\u00edcio.<\/p>\n

Em n\u00fameros absolutos, o PT e o PSDB encabe\u00e7am a lista de maiores benefici\u00e1rios dos recursos p\u00fablicos. O Partido dos Trabalhadores recebeu R$ 34 milh\u00f5es a mais em 2015, em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Neste ano, R$ 63,4 milh\u00f5es foram destinados \u00e0 sigla no poder. No ano passado, o valor atingiu R$ 29,4 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

J\u00e1 o Partido da Social Democracia Brasileira contou com acr\u00e9scimo de R$ 32 milh\u00f5es para realizar as atividades no exerc\u00edcio. No ano passado, o partido de oposi\u00e7\u00e3o que tem como presidente o senador A\u00e9cio Neves, recebeu R$ 19,9 milh\u00f5es. Neste ano, a sigla p\u00f4de contar com R$ 51,9 milh\u00f5es.<\/p>\n

O PMDB, no centro da crise pol\u00edtica com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados fazendo oposi\u00e7\u00e3o ao governo e o presidente do Senado Federal propondo agenda positiva para ajudar as contas p\u00fablicas, tamb\u00e9m contou com acr\u00e9scimo significativo: R$ 29,6 milh\u00f5es. Neste ano, R$ 50,6 milh\u00f5es foram repassados para os cofres da agremia\u00e7\u00e3o do vice-presidente, Michel Temer.<\/p>\n

O aumento de gastos com as siglas acontece ao mesmo tempo em que o ajuste fiscal atinge diversas \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o governo. Ao todo, R$ 811,3 milh\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis para para os partidos em 2015. O montante \u00e9 menor do que os R$ 867,5 milh\u00f5es autorizados inicialmente no or\u00e7amento.<\/p>\n

Mesmo com o recurso contingenciado, o volume ainda representa aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 313,5 milh\u00f5es previstos em 2014 ou os R$ 294,2 milh\u00f5es de 2013.<\/p>\n

O valor anual destinado a cada agremia\u00e7\u00e3o \u00e9 definido de acordo com a vota\u00e7\u00e3o anterior de cada sigla \u00e0 C\u00e2mara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso n\u00e3o seja feita a presta\u00e7\u00e3o de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justi\u00e7a Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei Eleitoral (9.096\/95).<\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff aprovou o mega or\u00e7amento para o Fundo Partid\u00e1rio pressionada pelo pr\u00f3prio partido, que havia proibido doa\u00e7\u00f5es que seus diret\u00f3rios recebam doa\u00e7\u00f5es de empresas, como resposta ao esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o investigado na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

O aumento da verba para o fundo foi inclu\u00eddo pelo relator do Or\u00e7amento, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), sob o argumento de que valeria como um teste para a tese do financiamento p\u00fablico de campanhas eleitorais, defendida pelo PT em sua proposta de reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

Por\u00e9m, o pr\u00f3prio PMDB \u2014 que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0s doa\u00e7\u00f5es de empresas \u2014 passou a pedir publicamente que Dilma vetasse a amplia\u00e7\u00e3o e que mantivesse os valores de 2014: R$ 289,56 milh\u00f5es. Os peemedebistas alegavam que os recursos triplicados para o fundo poderiam prejudicar o ajuste fiscal defendido pelo governo.<\/p>\n

A principal \u201cdefesa\u201d para o aumento dos gastos era que sairia do papel a reforma pol\u00edtica proposta pelo governo federal, que proibiria as doa\u00e7\u00f5es empresariais para partidos. No entanto, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou no final de maio, o financiamento privado de campanhas com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para os partidos pol\u00edticos e com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas para candidatos.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 uma emenda \u00e0 reforma pol\u00edtica (PEC 182\/07) apresentada pelo l\u00edder do PRB, deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a defini\u00e7\u00e3o de limites m\u00e1ximos de arrecada\u00e7\u00e3o e dos gastos de recursos para cada cargo eletivo. Pela emenda, o sistema permanece misto \u2013 com dinheiro p\u00fablico do Fundo Partid\u00e1rio e do hor\u00e1rio eleitoral gratuito \u2013 e privado, com doa\u00e7\u00f5es de pessoas e empresas.<\/p>\n

STF e financiamento<\/strong><\/p>\n

Ao colocar na Constitui\u00e7\u00e3o a permiss\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o de empresas a partidos, a inten\u00e7\u00e3o dos deputados \u00e9 impedir que esse modelo de financiamento seja colocado na ilegalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doa\u00e7\u00e3o de empresas, autorizada por lei, \u00e9 questionada por uma a\u00e7\u00e3o proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seis ministros do STF j\u00e1 votaram contra o modelo de financiamento. O ministro Gilmar Mendes pediu vista da a\u00e7\u00e3o em abril do ano passado, desde ent\u00e3o a discuss\u00e3o est\u00e1 parada.<\/p>\n

\u201cO Parlamento teve consci\u00eancia de que n\u00e3o pode abrir m\u00e3o da sua prerrogativa de legislar\u201d, disse o l\u00edder do PMDB, deputado Leonardo Picciani. Ele avaliou que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceitaria apenas o financiamento p\u00fablico, como defende o PT. \u201cNo Brasil, haveria um preju\u00edzo grande de se tirar dinheiro do caixa do governo para financiar elei\u00e7\u00e3o, a sociedade n\u00e3o reagiria bem a isso\u201d, disse.<\/p>\n

Para o deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PCdoB-MA), o \u00fanico objetivo da reforma pol\u00edtica pautada pela C\u00e2mara \u00e9 resolver a pol\u00eamica com o STF. \u201cMudan\u00e7a de sistema, fim da reelei\u00e7\u00e3o, \u00e9 tudo cortina de fuma\u00e7a. O objetivo \u00e9 colocar na Constitui\u00e7\u00e3o o financiamento empresarial. Essa vota\u00e7\u00e3o \u00e9 uma colet\u00e2nea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar\u201d, disse.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao contr\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o e do governo federal, os partidos pol\u00edticos ter\u00e3o que lidar apenas com crise pol\u00edtica. A crise econ\u00f4mica dever\u00e1 passar longe dos cofres<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-77653","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77653","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77653\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}