Lilian Machado<\/p>\n
O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) decidiu fechar o cerco contra prefeitos, ex-prefeitos e ex-presidentes de C\u00e2maras municipais que deixaram de apresentar as contas do exerc\u00edcio administrativo de 2012.<\/p>\n
Alguns gestores e parlamentares que sa\u00edram de cena e outros que conseguiram ser reeleitos tiveram um prazo at\u00e9 o ultimo dia 15 de junho para atenderem \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de apresentar o demonstrativo financeiro e os comprovantes das despesas p\u00fablicas das prefeituras e das Casas legislativas, por\u00e9m ainda n\u00e3o teriam concretizado esse compromisso.<\/p>\n
O Tribunal divulgou a lista de 53 munic\u00edpios nessa situa\u00e7\u00e3o e convocou os ex-administradores a apresentarem os balan\u00e7os financeiros. Nesse fich\u00e1rio ainda foram citadas 28 c\u00e2maras municipais que tamb\u00e9m est\u00e3o em d\u00e9bito com o \u00f3rg\u00e3o de controle externo. O TCM estabeleceu um tempo determinado de 15 dias para que as contas anuais sejam prestadas.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, o prazo \u00e9 contado a partir da publica\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o encaminhem, os respons\u00e1veis devem ser representados, por ato de improbidade administrativa, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-BA), ficando ainda os munic\u00edpios sujeitos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do quanto disposto no art. 65, inciso II, da referida Carta Magna Estadual. Entre os munic\u00edpios s\u00e3o citados Abar\u00e9, Acajutiba, Almadina, Anag\u00e9, Andorinha, Apuarema, Araci, Arataca, Apuarema, Aurelino Leal, Barro Preto, Barra do Rocha, Candeal, Central, Conde\u00faba e Chorroch\u00f3.<\/p>\n
TCM e UPB alertam gestores<\/p>\n
A omiss\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o de contas pode acarretar em problemas n\u00e3o s\u00f3 para o munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m para a pessoa f\u00edsica, ou seja, o respons\u00e1vel, que conseguiu se renovar no cargo e para aquele que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais o gestor.<\/p>\n
O presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracaj\u00e1, deixa claro que os prefeitos, ex-prefeitos e ex-presidentes das C\u00e2maras municipais acionados devem prestar contas do dinheiro p\u00fablico. \u201cEsse dinheiro n\u00e3o \u00e9 meu, n\u00e3o \u00e9 seu, n\u00e3o \u00e9 do Tribunal. Esse dinheiro \u00e9 do povo que precisa saber onde foi aplicado. Estamos dando mais uma oportunidade para que eles n\u00e3o tenham as contas rejeitadas. Se o prefeito \u00e9 novo, n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o, mas aqueles que foram reeleitos devem responder\u201d, disse.<\/p>\n
A presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia e prefeita do munic\u00edpio de Cardeal da Silva, Maria Quit\u00e9ria, ressaltou ontem que antes mesmo dessa decis\u00e3o, a entidade j\u00e1 havia se reunido com o \u00f3rg\u00e3o a fim de avaliar a situa\u00e7\u00e3o. \u201cApresentamos os endere\u00e7os e contatos daqueles que deixaram essa pend\u00eancia. Fizemos tudo de forma alinhada para possibilitar que eles fossem ouvidos antes de serem acionados oficialmente, at\u00e9 porque o prefeito ou ex-prefeito \u00e0s vezes nem sabe que a conta n\u00e3o foi entregue, pois o secret\u00e1rio da Fazenda ou da Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o o fizeram\u201d, defendeu. (Tribuna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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