{"id":77875,"date":"2015-08-16T06:31:22","date_gmt":"2015-08-16T09:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=77875"},"modified":"2015-08-16T06:31:22","modified_gmt":"2015-08-16T09:31:22","slug":"mpf-precisa-de-15-milhao-de-assinaturas-para-emplacar-medidas-anticorrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mpf-precisa-de-15-milhao-de-assinaturas-para-emplacar-medidas-anticorrupcao\/","title":{"rendered":"MPF precisa de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para emplacar medidas anticorrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Dyelle Menezes<\/i><\/p>\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) possui 10 medidas primordiais para ajudar o pa\u00eds a combater a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade. Para apresentar ao Congresso Nacional o projeto de iniciativa popular, o \u00f3rg\u00e3o precisa recolher 1,5 milh\u00e3o de assinaturas. O trabalho teve in\u00edcio com os estudos desenvolvidos pela for\u00e7a-tarefa do MPF na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia. O Contas Abertas apoia todas as medidas propostas pelo MPF.<\/p>\n

\"Print\"<\/a>Coordenador da for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol gravou v\u00eddeo, divulgado pela internet, em que pede ajuda para \u201cconstruir um pa\u00eds mais justo\u201d. Em um minuto, Dallagnol se apresenta e diz que a \u201ccorrup\u00e7\u00e3o sangra o nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

\u201cEsc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo diferentes governos e partidos nos enchem de indigna\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o procurador, ao citar os casos An\u00f5es do Or\u00e7amento, propinoduto, sanguessuga, mensal\u00e3o e a Lava-Jato.<\/p>\n

Dallagnol reclama que \u00e9 \u201cmuito dif\u00edcil\u201d punir os corruptos no Brasil e que \u00e9 preciso mudar a legisla\u00e7\u00e3o para garantir que os criminosos que cometem esse tipo de crime \u201cpermane\u00e7am por mais tempo na cadeia e devolvam o dinheiro desviado da sa\u00fade, seguran\u00e7a e educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para construir uma nova realidade no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, as propostas abrangem Transpar\u00eancia, Preven\u00e7\u00e3o, Efici\u00eancia e Efetividade. As medidas buscam, entre outros resultados, evitar a ocorr\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o, criminalizar o enriquecimento il\u00edcito, aumentar penas da corrup\u00e7\u00e3o e tornar hedionda aquela de altos valores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MPF pretende agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade e fechar brechas da lei por onde criminosos escapam (via reforma dos sistemas de prescri\u00e7\u00e3o e nulidades). Al\u00e9m disso o MPF tem como objetivo criminalizar o caixa dois e as lavagem eleitorais e permitir a puni\u00e7\u00e3o objetiva de partidos pol\u00edticos por corrup\u00e7\u00e3o em condutas futuras.<\/p>\n

Para recuperar os recursos desviados por corrup\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico prop\u00f5e viabilizar a pris\u00e3o para evitar que o dinheiro desviado desapare\u00e7a, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e, por fim, fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa (por meio da a\u00e7\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio e do confisco alargado).<\/p>\n

As propostas do MPF s\u00e3o resultado de Portaria assinada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. O documento permitiu a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de trabalho compostas por integrantes da institui\u00e7\u00e3o, com o objetivo de encaminhar sugest\u00f5es de mudan\u00e7a legislativa para implementar medidas de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cSe queremos um pa\u00eds livre de corrup\u00e7\u00e3o, precisamos nos unir. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acredita em um Brasil mais justo, com menos corrup\u00e7\u00e3o e menos impunidade. \u00c9 poss\u00edvel transformar a indigna\u00e7\u00e3o com a corrup\u00e7\u00e3o em mudan\u00e7as efetivas para a sociedade\u201d, afirma a chamada do MPF.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem convic\u00e7\u00e3o que para acabar com o c\u00edrculo vicioso de corrup\u00e7\u00e3o privada e p\u00fablica, \u00e9 preciso implementar mudan\u00e7as sist\u00eamicas e estruturais. \u201cEssas mudan\u00e7as incluem o fim da impunidade, pois esta e a corrup\u00e7\u00e3o aparecem intimamente relacionadas em diversos estudos e pesquisas internacionais sobre esse problema\u201d, explica.<\/p>\n

Fa\u00e7a sua parte<\/strong><\/p>\n

O cidad\u00e3o interessado pode procurar a unidade do MPF mais pr\u00f3xima de seu domic\u00edlio para assinar a ficha de apoio ou imprimir a ficha a partir do site, informar dados pessoais e assinar, e depois entreg\u00e1-la em uma das sedes do MPF.<\/p>\n

Se preferir, poder\u00e1 enviar a ficha de apoio pelo correio para o endere\u00e7o da For\u00e7a-Tarefa Lava Jato em Curitiba: Procuradoria da Rep\u00fablica no Paran\u00e1, Rua Marechal Deodoro, 933 \u2013 Centro, Cep 80060-010 \u2013 Curitiba\/PR.<\/p>\n

A \u00edntegra das medidas que devem constar do projeto de lei de iniciativa popular e a ficha de assinatura est\u00e3o dispon\u00edveis no site www.10medidas.mpf.mp.br.<\/p>\n

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