{"id":78210,"date":"2015-08-18T02:35:29","date_gmt":"2015-08-18T05:35:29","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=78210"},"modified":"2015-08-18T02:35:29","modified_gmt":"2015-08-18T05:35:29","slug":"ex-advogado-da-familia-schincariol-e-condenado-por-formacao-de-quadrilha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ex-advogado-da-familia-schincariol-e-condenado-por-formacao-de-quadrilha\/","title":{"rendered":"Ex-advogado da fam\u00edlia Schincariol \u00e9 condenado por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha"},"content":{"rendered":"
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R\u00e9u se associou com os antigos patr\u00f5es para fraudar arremata\u00e7\u00f5es judiciais de bens da empresa, leiloados devido \u00e0 d\u00edvida bilion\u00e1ria com o Fisco<\/strong><\/em><\/p>\n

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\u00a0\"contas_original\"<\/div>\n
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O ex-advogado da fam\u00edlia Schincariol, propriet\u00e1ria da Cervejaria Malta Ltda., foi condenado a dois anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Juvenal Antonio Tedesque da Cunha havia sido denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Assis, no interior de S\u00e3o Paulo, por ter se associado a Caetano Schincariol e seus filhos para fraudar arremata\u00e7\u00f5es judiciais de ve\u00edculos que pertenciam \u00e0 empresa. Os bens haviam sido leiloados por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal para saldar d\u00edvida bilion\u00e1ria da cervejaria decorrente da sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

Para evitar a paralisa\u00e7\u00e3o do processo industrial da fabricante de bebidas, os equipamentos levados \u00e0 penhora, utilizados na entrega das mercadorias, foram arrematados por uma empresa de fachada, a Machado Transportes Ltda., cuja s\u00f3cia majorit\u00e1ria era Edna Machado Schincariol, filha de Caetano. Posteriormente, os bens adquiridos foram supostamente locados \u00e0 cervejaria, mas, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, sequer chegaram a sair do interior da empresa. O esquema, que ao fim resultou na arremata\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos pela pr\u00f3pria devedora, foi arquitetado pelo advogado, o qual forneceu aos demais as \u201corienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas necess\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Valor menor – <\/strong>Os leil\u00f5es foram realizados entre agosto de 2006 e abril de 2007. O montante pago pela Machado Transportes Ltda. somou R$ 3,1 milh\u00f5es, menos de 60% do valor total da avalia\u00e7\u00e3o dos bens. Apenas em uma das execu\u00e7\u00f5es fiscais, um caminh\u00e3o foi arrematado por quantia superior \u00e0 da avalia\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de outro interessado na aquisi\u00e7\u00e3o. Assim, a fraude, al\u00e9m de livrar os bens da Cervejaria Malta Ltda. da arremata\u00e7\u00e3o por terceiros e evitar a interrup\u00e7\u00e3o das entregas, impediu que os ve\u00edculos fossem penhorados nas dezenas de outras execu\u00e7\u00f5es, sem que para isso a empresa tivesse que pagar o valor integral da d\u00edvida tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo a senten\u00e7a que condenou Juvenal Antonio Tedesque da Cunha, o esquema frustou o ressarcimento dos preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos e passou \u00e0 sociedade uma imagem de descr\u00e9dito com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Federal. \u201cEmpresa notoriamente sonegadora de tributos, cujos s\u00f3cios j\u00e1 foram reiteradas vezes condenados criminalmente por delitos desse tipo, continua explorando normalmente sua atividade como se intoc\u00e1vel fosse, e tudo isso gra\u00e7as \u00e0s nulidades das arremata\u00e7\u00f5es causadas pelas fraudes perpetradas\u201d, afirmou o juiz federal Luciano Tertuliano da Silva.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o – <\/strong>A participa\u00e7\u00e3o do r\u00e9u na arquitetura da estrat\u00e9gia criminosa ficou comprovada ap\u00f3s 2008, quando o advogado, em processos contra os ex-patr\u00f5es para cobrar honor\u00e1rios, terminou por revelar seu envolvimento. Ele foi condenado pelo crime de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, previsto no art. 288 do C\u00f3digo Penal, cuja puni\u00e7\u00e3o foi agravada pela viola\u00e7\u00e3o de dever inerente \u00e0 profiss\u00e3o de advogado e por ter dirigido a atividade dos demais agentes no esquema. A pena de dois anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o em regime inicial aberto foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o comunit\u00e1rio e pena pecuni\u00e1ria.<\/p>\n

Os outros envolvidos na empreitada criminosa, Caetano Schincariol Filho e Fernando Machado Schincariol, s\u00f3cios da Cervejaria Malta Ltda., e Marcos Antonio Nunes, administrador da Machado Transportes Ltda., foram condenados por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e fraude em arremata\u00e7\u00e3o judicial na a\u00e7\u00e3o penal 0001587-76.2007.403.6116. Caetano Schincariol e Edna Machado Schincariol tiveram sua punibilidade extinta, pois faleceram durante o processo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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