{"id":78645,"date":"2015-08-20T05:36:34","date_gmt":"2015-08-20T08:36:34","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=78645"},"modified":"2015-08-20T05:36:34","modified_gmt":"2015-08-20T08:36:34","slug":"sem-cumprir-condicionantes-belo-monte-provoca-o-caos-na-saude-indigena-no-xingu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/sem-cumprir-condicionantes-belo-monte-provoca-o-caos-na-saude-indigena-no-xingu\/","title":{"rendered":"Sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na sa\u00fade ind\u00edgena no Xingu"},"content":{"rendered":"
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Em audi\u00eancia p\u00fablica, autoridades respons\u00e1veis pela sa\u00fade admitiram que s\u00f3 agora, quase no fim da obra, iniciaram as a\u00e7\u00f5es previstas para mitigar os impactos \u00e0s nove etnias afetadas<\/strong><\/em><\/p>\n

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\u00a0\"indios<\/div>\n
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As obras e a\u00e7\u00f5es previstas em 2010 como condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1, come\u00e7aram a ser implantadas apenas recentemente, em 2015, quando a obra j\u00e1 solicitou at\u00e9 licen\u00e7a para iniciar a opera\u00e7\u00e3o. Autoridades p\u00fablicas respons\u00e1veis pelo atendimento de sa\u00fade aos povos ind\u00edgenas afetados pela usina confirmaram unanimemente a informa\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 18 de agosto, em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 (MPF\/PA) em Altamira.<\/p>\n

\u201cAs dificuldades que estamos enfrentando no atendimento da sa\u00fade estavam previstas no EIA [Estudo de Impacto Ambiental]. A gente apresentou a reestrutura\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para que a gente pudesse atender o nosso compromisso com a sa\u00fade ind\u00edgena. A gente sabe que muita coisa do PBA [Plano B\u00e1sico Ambiental] que era pra ter iniciado h\u00e1 mais de quatro anos e agora que est\u00e1 come\u00e7ando. Agora que est\u00e1 come\u00e7ando a constru\u00e7\u00e3o das UBS [Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade], dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua, agora que a gente t\u00e1 discutindo como vai ser o novo modelo de aten\u00e7\u00e3o\u201d, disse o coordenador do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena (Dsei) de Altamira, Lindomar Carneiro. O Dsei atende todos os povos atingidos por Belo Monte.<\/p>\n

\u201cO PBA de fato est\u00e1 se iniciando agora. O primeiro programa que existe no PBA \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o do Dsei e seguem-se alguns eventos para a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Essa primeira etapa de reestrutura\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo agora. Depois disso a gente vai ter que reorganizar o distrito. Essa a\u00e7\u00e3o era para ter acontecido l\u00e1 atr\u00e1s, na \u00e9poca da instala\u00e7\u00e3o dos canteiros\u201d, confirmou Roberta Aguiar, da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que coordena o atendimento diferenciado aos ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A ina\u00e7\u00e3o quase total da Norte Energia SA e do governo brasileiro, respons\u00e1veis pela obra, no cumprimento das condicionantes ind\u00edgenas nesses cinco anos desde a concess\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via de Belo Monte, transformou a vida dos mais de 3 mil ind\u00edgenas afetados de maneira provavelmente definitiva. Na audi\u00eancia p\u00fablica, representantes de todas as etnias relataram crian\u00e7as morrendo de diarreia por falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, doen\u00e7as cr\u00f4nicas causadas pela substitui\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o tradicional por comida industrializada, alcoolismo, depress\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEu visitei a [Terra Ind\u00edgena] Trincheira-Bacaj\u00e1 e presenciei a morte de duas crian\u00e7as ind\u00edgenas. Eu fui aos Arawet\u00e9 e tinha acabado de morrer uma crian\u00e7a, todos de diarreia. Visitei aldeias infestadas de baratas. Visitei aldeias onde casas eram constru\u00eddas sem nenhum cuidado e n\u00e3o servem para nada. Ind\u00edgenas vieram at\u00e9 o MPF relatar que a \u00e1gua do rio est\u00e1 suja\u201d, disse a procuradora da Rep\u00fablica Thais Santi, que convocou a audi\u00eancia. \u201cA nossa sa\u00fade est\u00e1 intrinsecamente interligada com a terra. N\u00e3o d\u00e1 para falar que a nossa sa\u00fade est\u00e1 boa se as nossas terras n\u00e3o est\u00e3o seguras, se a prote\u00e7\u00e3o territorial n\u00e3o foi feita, se a demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o saiu, se a desintrus\u00e3o n\u00e3o foi assegurada. Precisamos das nossas terras protegidas, demarcadas e desintrusadas. Est\u00e1 acontecendo o contr\u00e1rio. Nossas terras est\u00e3o cada vez mais desprotegidas, pressionadas\u201d, acrescentou Uwira Xakriab\u00e1, presidente do Conselho Distrital de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Condisi).<\/p>\n

O descumprimento sistem\u00e1tico das condicionantes ind\u00edgenas desde o in\u00edcio da obra de Belo Monte provocou uma situa\u00e7\u00e3o em que os impactos previstos n\u00e3o foram evitados \u2013 pelo contr\u00e1rio, atingiram em cheio os \u00edndios \u2013 e a falta de clareza sobre as responsabilidades do poder p\u00fablico e do empreendedor acabou criando novos impactos. Somando tudo, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ca\u00f3tica. \u201cIsso causou uma inseguran\u00e7a que provoca danos psicol\u00f3gicos, conflitos entre lideran\u00e7as, alcoolismo, depress\u00e3o\u201d, afirma Uwira. Os conflitos foram separando as popula\u00e7\u00f5es, antes divididas em 18 aldeias, hoje separadas em 42, o que contribuiu para piorar o pesadelo log\u00edstico em que se transformou o atendimento \u00e0 sa\u00fade na regi\u00e3o.<\/p>\n

Contrariando as informa\u00e7\u00f5es trazidas ao MPF\/PA por ind\u00edgenas, pesquisadores e autoridades que aplicam a pol\u00edtica indigenista, a Norte Energia divulgou nota no dia da audi\u00eancia afirmando que \u201cos povos ind\u00edgenas do M\u00e9dio Xingu t\u00eam a devida aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade\u201d. O professor Assis de Oliveira, coordenador do curso de Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Par\u00e1, que vem monitorando em pesquisas acad\u00eamicas os problemas trazidos por Belo Monte, criticou a nota. \u201cFica muito complicado quando o empreendedor n\u00e3o reconhece seus erros e n\u00e3o reconhece o que foi efetivamente implementado. Tudo o que foi feito dentro do plano emergencial contraria o que se considera como etnodesenvolvimento. O que foi feito desmantelou a prote\u00e7\u00e3o territorial e fragilizou os povos. Isso \u00e9 algo muito preocupante, precisa ser investigado a fundo\u201d, disse.<\/p>\n

As popula\u00e7\u00f5es Arara, Juruna, Xipaya e Kuruaya da Volta Grande do Xingu, \u00e1rea mais afetada, est\u00e3o sem \u00e1gua para beber, cozinhar e tomar banho porque as \u00faltimas interven\u00e7\u00f5es no rio deixaram as \u00e1guas turvas e inserv\u00edveis e apenas metade dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua nas aldeias est\u00e3o prontos. \u201cO povo Arara da Volta Grande n\u00e3o tem po\u00e7o nem \u00e1gua tratada e praticamente nesses dias eles t\u00eam bebido lama. N\u00e3o tem como pegar \u00e1gua em outro lugar, \u00e9 muito longe. As crian\u00e7as est\u00e3o adoecendo. A minha neta vive doente, porque ela bebe aquela \u00e1gua que n\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel. Se a gente desse para as pessoas da Norte Energia que v\u00e3o nas reuni\u00f5es na aldeia, n\u00e3o iam querer beber aquela \u00e1gua\u201d, relatou Aldenira Juruna, da aldeia Paqui\u00e7amba, representante da etnia no Conselho Distrital.<\/p>\n

Obrigados a uma sucess\u00e3o de reuni\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es sobre problemas causados pela usina, sobre as condicionantes nunca cumpridas, sobre as listas de compras de mercadorias, se deslocando com frequ\u00eancia para a cidade de Altamira, muitos ind\u00edgenas abandonaram as ro\u00e7as e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) chegou a solicitar fornecimento de cestas b\u00e1sicas para comunidades antes autossuficientes. A Funai considera que as a\u00e7\u00f5es antecipat\u00f3rias previstas, nunca feitas, geraram um efeito cascata em que todos os impactos previstos se confirmaram, surgiram impactos nunca previstos e impactos que n\u00e3o ocorreriam n\u00e3o fossem as a\u00e7\u00f5es feitas de maneira incorreta e atrasada.<\/p>\n

Em substitui\u00e7\u00e3o ao programa antecipat\u00f3rio de etnodesenvolvimento que deveria ser implantado desde o come\u00e7o da obra, a Norte Energia implantou entre 2011 e 2012 um plano emergencial que consistia na compra de mercadorias para as aldeias. A desagrega\u00e7\u00e3o social e cultural foi o resultado vis\u00edvel da pol\u00edtica. Com acesso a bens de consumo, mas alijados dos direitos garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o e no licenciamento ambiental de Belo Monte, a situa\u00e7\u00e3o se agravou muito. Agora que foi encerrada a pol\u00edtica irregular de entregar mercadorias \u00e0s aldeias, os \u00edndios apontam para o cumprimento das a\u00e7\u00f5es do Plano B\u00e1sico Ambiental como \u00fanica chance de sobreviv\u00eancia, j\u00e1 que os danos culturais e sociais s\u00e3o irrevers\u00edveis. Durante a audi\u00eancia, todos os ind\u00edgenas que se manifestaram falaram da inseguran\u00e7a quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do PBA, tendo em vista que as a\u00e7\u00f5es previstas simplesmente n\u00e3o v\u00eam sendo cumpridas e outras, como a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, a Norte Energia se nega abertamente a cumprir.<\/p>\n

Para o MPF\/PA, al\u00e9m de ser indispens\u00e1vel a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do PBA-CI, tal como foi aprovado pela Funai, como um Programa M\u00e9dio Xingu, os in\u00fameros impactos n\u00e3o previstos, decorrentes das obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumpridas e das a\u00e7\u00f5es realizadas \u00e0 margem do licenciamento imp\u00f5em a previs\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es mitigat\u00f3rias aptas a tornar a obra de Belo Monte suport\u00e1vel aos povos ind\u00edgenas. \u201cN\u00e3o existe justificativa. Ningu\u00e9m veio aqui para tentar explicar porque as coisas aconteceram dessa forma aos povos da regi\u00e3o. O que \u00e9 preciso dizer, ao governo federal, \u00e9 que, se a escolha governamental \u00e9 usar o rio Xingu para gerar energia, isso tem que ser feito dentro da lei. Uma vez feita a escolha, n\u00e3o \u00e9 dado ao Estado ou ao empreendedor se colocar acima da lei. N\u00e3o existe possibilidade de uma licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para Belo Monte sem haver uma readequa\u00e7\u00e3o do processo\u201d, concluiu Thais Santi.<\/p>\n

Presente no local da audi\u00eancia p\u00fablica, o representante da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Lizardo Paix\u00e3o, disse que estava \u201c\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dialogar\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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